Senado deve votar logo modernização do Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, criada temporariamente no Senado, recebeu hoje (19) o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que deverá ser votado na próxima semana.

Ferraço analisou dois projetos de lei propostos pela comissão de juristas, convocada pelo Senado para discutir temas novos, que faltam ao atual código. As matérias tratam de temas como superendividamento dos consumidores, publicidade infantil, consumo sustentável e comércio eletrônico.

No resumo, o relator aponta adequações como a exclusão da compra de passagens aéreas da legislação sobre direito de arrependimento, por parte do consumidor. A atual legislação prevê que o consumidor tem o direito de se arrepender de uma compra feita pela internet em até sete dias, podendo devolver o produto e reaver o dinheiro pago sem multas ou prejuízo. Ela se baseia no fato de que a pessoa não pode tocar ou verificar de perto o item que comprou virtualmente, diferentemente de uma compra feita em loja física.

Para Ferraço, essa possibilidade também não existiria se o consumidor tivesse adquirido as passagens em uma loja física e que, portanto, ele não está em posição de desvantagem na compra online. “E o exercício do direito de arrependimento, sem nenhuma penalidade, ainda que no prazo legal, prejudicará o sistema concorrencial, o planejamento dos orçamentos e promoção das empresas. Prejudicará até mesmo os outros consumidores que tentam adquirir principalmente as passagens de período de alta estação, ou promocionais, e não o conseguem em virtude do bloqueio anterior efetuado por consumidores que compram apenas para assegurar as melhores tarifas e depois desistem da viagem, sabendo que serão reembolsados integralmente”, alega o senador.

Ele estabelece que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverá regulamentar, em até 180 dias após a publicação da nova lei, as alterações no direito de arrependimento nos contratos de transporte aéreo. Créditos ao blog do Roberto Moreira.

Juiz autoriza Delúbio Soares a voltar ao trabalho na CUT

O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, autorizou nesta quarta-feira (19) que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soaresretorne ao trabalho na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O trabalho externo de Delúbio foi suspenso no fim de fevereiro por conta de denúncias de supostas regalias. Ele cumpre pena de 6 anos e 8 meses pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão.

"Defiro o pedido da defesa, restabelecendo os benefícios já concedidos", afirmou Bruno Ribeiro na decisão, assinada um dia depois de audiência na qual Delúbio negou regalias e concordou em colaborar com a Justiça para evitar "tensão" no presídio.

A decisão de suspender o trabalho foi tomada após pedido feito pelo Ministério Público do Distrito Federal para que fossem adotadas providências em relação a denúncias de supostas "regalias" no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde Delúbio estava preso por conta da condenação no processo do mensalão do PT.

Ele começou a trabalhar na CUT no fim de janeiro como assessor da direção nacional, com salário de R$ 4,5 mil, para realizar “estudos, diagnósticos e projetos” com relação aos temas “Educação e qualificação profissional”, “Emprego e relações de trabalho” e “Relações sindicais e organização sindical”.

Após a suspensão do benefício de trabalho externo, o ex-tesoureiro foi transferido para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está detido e ficam os presos do semiaberto que não têm direito ao trabalho externo. Agora, Delúbio Soares deve voltar ao CPP. Créditos ao site G1.

A Escola Manoel Gonçalves do Leão foi a 1º colocada no resultado preliminar do SPAECE 2013

A Escola Manoel Gonçalves do Leão foi a 1º colocada no resultado preliminar do SPAECE 2013, mas isso só é possível quando o poder público, família e escola caminham juntos.

Parabéns ao prefeito Bessa, Secretário de Educação Gleydson Oliveira, a Diretora, professores e alunos da ESCOLA MANOEL GONÇALVES DO LEÃO.

Diretora da Escola

RESULTADO PRELIMINAR DO SPAECE 2013

1° MANOEL GONÇALVES DO LEÃO: 243,9

2°FRANCISCA LAURA DA ITAITINGA: 187,4

3º JOSE JOAQUIM DA VILA NOVA: 171,6

4º JOAO OLIVEIRA DO PONTAL: 167,7

5° ANTONIO MOREIRA DA AGUA FRIA: 160

6º JOSE DE ANCHIETA DO CERCADO DO MEIO: 156,4

7º RAIMUNDO NONATO DA SEDE: 155,4

8º ZACARIAS FERREIRA DA LAGOINHA: 148,2

9º RAIMUNDO GALDINO DO TOMÉ: 140,9

MÉDIA TOTAL DO MUNICÍPIO NO 2º ANO: 170,2

Informações do Blog Quixeré Ligado

Eunício consegue acordo para incluir regularização da atividade de motorista de ambulância em MP

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE) anunciou nesta terça-feira (18) um acordo feito entre lideranças e a presidente Dilma Rousseff para que um novo texto, apresentado em uma Medida Provisória (MP), possa regulamentar a profissões dos condutores de ambulância e de veículo de emergência.  O conteúdo faz parte de um dos projetos vetados pela presidente e que está na pauta de análise do Congresso, desta terça.

De acordo com Eunício, a presidente Dilma autorizou a inclusão do tema em uma medida provisória já em tramitação no Congresso e que os avanços nos pontos mais polêmicos serão negociados com a equipe de governo. “A presidente está consciente que precisamos valorizar e diferenciar esses profissionais, que são responsáveis não apenas por transportar, mas que muitas vezes conseguem salvar vidas através da sua qualificação”, disse.

Eunício defendeu a qualificação e capacitação específica desses condutores, “é importante oferecer um profissional que esteja à altura da responsabilidade da função”, argumentou.

O texto vetado, mas que deve voltar a discussão do Congresso, assegura aos condutores de veículos de emergência, à custa do empregador, o direito a treinamentos especializados e cursos de reciclagem a cada cinco anos, além de seguro para cobrir riscos de acidente. 

Créditos ao blog Roberto Moreira.

Municípios ficam sem dinheiro para saneamento por falta de documento

Setenta por cento dos 5.570 municípios brasileiros não têm acesso a recursos federais para saneamento por falta do Plano Municipal de Saneamento Básico, que é obrigatório pela Lei 11.445/2007. O diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco de Miranda, disse hoje (19) que apenas 30% dos municípios concluíram os planos até dezembro de 2013.

O Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento está condicionado à existência do plano. As prefeituras dizem que as maiores dificuldades são a falta de dinheiro e de mão de obra capacitada para fazer o plano de saneamento. 

O ministério fornece apoio técnico e financeiro a 115 municípios com mais de 50 mil habitantes e regiões metropolitanas para a produção dos planos com R$ 96 milhões. O saneamento dos mais de 4.900 municípios com menos de 50 mil habitantes é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde, que apoia 635 cidades com R$ 131,6 milhões.

O plano de saneamento contempla o planejamento de longo prazo para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 82% da população brasileira recebem água por meio de rede de abastecimento. Considerando apenas a população urbana, o índice sobe para 93%. O atendimento com rede coletora de esgoto chega a 48% da população e apenas 38% do esgoto são tratados.  CRÉDITOS AO BLOG ROBERTO MOREIRA.

5 PESSOAS A BORDO 19/03/2014 - 13h20 Avião que desapareceu durante voo no Pará levava equipe do Ministério da Saúde

Equipes da Força Aérea Brasileira (FAB)retomaram na manhã desta quarta-feira, 19, as buscas pelo bimotor modelo Beechcraft BE 58 Baron, que despareceu nesta terça-feira, 18, por volta das 12h30, com cinco pessoas a bordo, cerca de uma hora depois de decolar do Aeroporto de Itaituba com destino à cidade de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Dois aviões da empresa de táxi-aéreo proprietária da aeronave auxiliam os trabalhos.  

A aeronave de prefixo PR-LMN, pertencente à empresa Jotan Taxi Aéreo, prestava serviço à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. De acordo com ministério, estavam a bordo as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Sousa e Raimunda Lúcia da Silva Costa, o motorista Ari Lima e o piloto Luiz Feltrin. Eles substituiriam as equipes que já prestavam atendimento às aldeias da etnia Munduruku, na região de Jacareacanga.  


O Ministério da Saúde informou ainda, por meio de nota, que a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós acionou as equipes de buscas ontem, quando foram iniciadas as operações aéreas e por terra.

Segundo informações do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico (Cenipa), Um helicóptero H-60 Black Hawk e um Amazonas, especializado em missões de busca e salvamento, deslocado de Campo Grande (MS), fazem as buscas com apoio de 20 militares da FAB. As buscas, no entanto, estão sendo prejudicadas devido às condições meteorológicas “desfavoráveis” em Jacareacanga, que dificultam o uso do aeroporto local. De acordo com o Cenipa, a aeronave desapareceu a, aproximadamente, 29 quilômetros a nordeste do seu destino.  CRÉDITOS O POVO ONLINE.

Dilma convoca Cid Gomes e Eunício Oliveira para conversa em helicóptero

A presidente Dilma Rousseff desembarcou na base aérea de Fortaleza no final da manhã desta quarta-feira (19), acompanhada de sua comitiva, e convocou o governador Cid Gomes (Pros) e o senador Eunício Oliveira (PMDB) para uma conversa reservada no helicóptero que os levaria ao Parque de Exposição Governador César Cals.

Dilma chegou a proibir a entrada de outras pessoas na aeronave para conversar, em reservado, com os principais líderes políticos do Ceará e acertar a manuntenção da base no Estado. Cid e Eunício não conversam direitamente desde dezembro de 2013.  Créditos Ceará NEWS.

Chuva causa desabamentos e destruição em Alto Santo

A chuva que banhou o Ceará na noite de terça-feira e madrugada desta quarta (19) foi recebida com alegria por muitos agricultores do Estado, mas causou prejuízos no município de Alto Santo, no Vale do Jaguaribe, a 230 quilômetros da capital. A cidade recebeu precipitação de 119 milímetros.

Árvores e fiações elétricas caíram nas ruas, o depósito de uma loja de móveis desabou e voluntários ajudaram a retirar os produtos. Casas ficaram destelhadas, calçadas destruídas e árvores também não resistiram à força dos ventos. O teto de um posto de gasolina ficou danificado. Um dos relatos mais graves foi a queda de uma torre de internet sobre duas casas. Segundo o blog Alto Santo é Notícia, o teto de um lava jato desmorou por cima de um carro.

Créditos site Ceará News

Canoeiros já estão às disposições da população

Praticamente todas as passagens molhadas do rio do Jaguaribe do município de Russas já estão interditadas em função do volume de água do ri o Jaguaribe. Como acontecem todos os anos sempre que tem cheias no rio os canoeiros passam a ser a solução para aquelas pessoas que vem das comunidades para o centro da cidade e vise-versa. Hoje pela manhã já se pode notar a presença dos canoeiros em todas as passagens do rio Jaguaribe que estão interditadas, as canoas conduzem não só os pedestres como também ciclistas e até motociclistas.

Morte por afogamento no Jardim de São José

Terça-feira dia 18 de março por volta das 22h30min Na passagem molhada do Jardim de São José no momento em que pescava o senhor José Gildo Lima Nogueira de 49 anos de díade residente na própria comunidade no momento em que participava de uma pescaria ele foi subtraído por força das águas que correm sob o rio Jaguaribe. Somente hoje pela manhã foram feito as busca com a equipe do corpo de bombeiro que não conseguiu encontrá-lo após a saída do corpo de bombeiro do local populares residentes nas mediações localizaram o corpo da vitima na localidade do sitio Carpina. Veja nas fotos abaixo:

10 suspeitos de fraude presos; vice-prefeito está foragido

Uma operação do Ministério Público do Estado (MPE) com o apoio das polícias Civil e Militar foi deflagrada ontem, em Maracanaú, com o objetivo de desarticular supostos esquemas de fraudes em licitação, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, e associação criminosa. Até ontem, 10 pessoas haviam sido presas e outras cinco eram consideradas foragidas, entre elas o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Melo, apontado pelo MP, como chefe das células criminosas.

Na tarde de ontem, representantes do Ministério Público e delegados da Polícia Civil apresentaram os resultados da operação realizada em Maracanaú. Quinze mandados de prisão temporárias foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú contra autoridades, empresários e também funcionários públicos.

Além das ordens de prisão, outros 27 mandados de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça, destes, 18 foram cumpridos. Conforme dados da Polícia Civil, das 15 pessoas que deveriam estar presas, cinco não foram encontradas. O delegado Harley Alencar declarou que 155 policiais foram mobilizados para agir simultaneamente nos locais determinados.

Os participantes da operação saíram da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e depois de cumprir os mandados, voltaram para lá para que o material apreendido fosse registrado e as pessoas capturadas fossem autuadas.

Conforme o delegado Fernando Menezes, da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol), Edson Pereira de Sousa, Elaine Cristina da Costa Mota, Egídio Cordeiro de Abreu Filho, Frederico Pinheiro Magalhães, Jairo Fontenele Marques Filho, Rafael Freitas Reis de Melo, José Pereira Nunes Filho, Marcos Barbosa da Silva, Marcos Henrique Bandeira de Melo, Antônio Alves da Cruz, estão presos nos xadrezes da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap).

Foragidos

Continuam na condição de foragidos, o vice-prefeito e secretário de Infraestrutura de Maracanaú, Carlos Eduardo Bandeira de Melo, Rynara Ferreira Ramiro, Alisson Deon Cordeiro Câmara, Maria Patrícia Lopes dos Santos, Lívia Julyana Gomes Vasconcelos. Além destas pessoas, outras estão sendo investigadas, mas não tiveram mandados de prisão expedidos contra elas.

"Foram pedidas prisões para quem estava praticando crimes agora, ou para quem estava tentando obstruir as investigações", afirmou o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, Manoel Epaminondas

Segundo o promotor, dois procedimentos investigatórios estão sendo analisados. "Eram duas células criminosas, cujo núcleo era a Secretaria de Infraestrutura de Maracanaú. Os autos do processo apontam o vice-prefeito como a pessoa central dos dois", destacou.

Conforme informações do representante do MPE, a empresa Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda, teria sido criada com o intuito de participar de licitações do Município. "De 2007 a 2011, a Cacique venceu 11 licitações e recebeu do Município R$ 4.709.344,92. Um detalhe importante é que ela só venceu licitações em Maracanaú, em nenhum outro Município", disse Epaminondas.

Em 2009, por conta de investigações, a empresa teria participado com menos frequência dos procedimentos e a empresa Alves Oliveira Construções LTDA teria passado a ganhar as licitações, de acordo com o MPE. "A Alves Oliveira, venceu sete licitações de 2009 a 2013, e recebeu R$ 6.150.358,94. A sede da empresa é na casa de um sócio, que é mestre de obras. Até dezembro, nem placas tinha", disse.

O segundo procedimento investiga uma situação semelhante, mas desta vez, as empresas envolvidas são a R. Schuch Construções LTDA e a J. Filho Construções LTDA. "Foi basicamente a mesma coisa. De 2007 a 2011, a R. Schuch recebeu R$ 23.838.594,41, depois foi substituída pela J. Filho que de 2011 a 2013 recebeu R$ 12.452.296,02, em oito licitações", disse o promotor de Maracanaú, Haley de Carvalho Filho.

Sigilos bancários e telefônicos de alguns envolvidos foram quebrados. Para Manoel Epaminondas, a fraude aconteceu desde a origem dos procedimentos licitatórios. Créditos ao blog Diário do Nordeste.

Chove em 75 cidades do Ceará no dia de São José; Alto Santo registra 119mm

O dia do padroeiro do Ceará, São José, começou com chuva em todo o Estado. A Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) contabilizou até a manhã desta quarta-feira (19) precipitações em 75 municípios. O maior registro foi em Alto Santo com 119mm.

Na cidade, a forte chuva trouxe destruição e desabamentos. Segundo moradores, árvores caíram, o teto de um posto de gasolina desabou, uma torre de internet caiu por cima de casas e um depósito de móveis desmoronou. 

Também choveu em Jaguaribara (95.4mm), Larvas da Mangabeira (90.1mm), Itaitinga (63mm), Varzea Alegre (57.6mm), Alto Santo (55.4mm), Erere (54mm), Caririacu (54mm), Sãoo Gonçalo Do Amarante (52.2mm) e Jaguaretama (51mm).  A precipitação na Capital foi de 19mm.

Funceme prevê possibilidade chuva no Estado

A Funceme ainda prevê a possiblidade de chuva em todo o Estado devido à proximidade de um ramo da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Dia de São José

Hoje o dia é dedicado a São José no Ceará. Reza a tradição, que chover no dia do santo é sinal de bom inverno. São José é padroeiro da Arquidiocese de Fortaleza, da Catedral Metropolitana, dos bairros Edson Queiroz, Lagoa Redonda, Vila Peri, Papicu, das cidades de Maracanaú e Aquiraz, que celebra São José de Ribamar, e em Cascavel, no Alto Luminoso. É também padroeiro da Diocese de Iguatu e de dezenas de paróquias no Interior.

Créditos ao blog Diário do Nordeste.

Acidente de trânsito em cruzamento ao lado do 1° BPM em Russas

 Por volta das 07h40min da manhã de hoje na Avenida Maria da Graça com a Rua 25 de Agosto houve uma colisão envolvendo um carro Aparati de placas HYI 3220 que era guiado pelo senhor Francisco Rene da silva evangelista morador da cidade de Russas, o outro veículo envolvido no acidente foi à moto Brôs de cor vermelha de placa OIK 1514 que conduzia duas pessoas sendo eles Anatan Paula de Oliveira e a outra pessoa identificada como Lucivan. Os dois foram socorridos pelo SAMU e levados para hospital de Russas. Aquipe do Demutran juntamente com a policia Militar estiveram no local do acidente. Os procedimentos estão sendo feitos para saber quem foi o culpado, pois o acidente aconteceu em baixo de um semáforo, alguém avançou.                                                         

Acidente de trânsito no centro de Russas deixa duas vitimas lesionadas

                                                               

Passagem do Pedro Ribeiro interditada pelas águas do Rio

A passagem molhada da comunidade de Pedro Ribeiro desde primeiras horas de hoje quarta-feira dia de São José está interditada pelas águas do rio Jaguaribe. Sendo assim impedindo a passagem de carros apenas motos e bicicletas ainda conseguem passar com muita dificuldade, mas o volume da água continua subindo e nas próximas horas poderá interditar totalmente até as barracas do trecho do rio já estão praticamente todas tomadas pelas águas. Vejas as fotos que foram tiradas as 08h20min da amanhã de hoje.

Águas do rio do Jaguaribe interdita passagem molhada de Pedro Ribeiro em Russas