Por unanimidade, TCU rejeita contas do governo Dilma em 2014

Após 3 horas do início da sessão, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu por unanimidade rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff (PT) em 2014. O relator do caso, Augusto Nardes, fez a leitura das conclusões do relatório recomendando a rejeição das contas, sendo seguido pelos outros ministros. Com isso, Dilma se torna a primeira presidente a ter suas contas rejeitas pelo TCU.

Agora o Congresso irá analisar o caso e decidirá se segue ou não a decisão do TCU. Porém, antes disso o governo deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para anular o resultado de hoje. A votação no Congresso só deve ocorrer no ano que vem.

Logo que os trabalhos foram abertos, o Tribunal decidiu rejeitar também o pedido da Advocacia Geral da União pelo afastamento do relator do caso. O governo havia acusado Nardes de parcialidade na condução da ação ao antecipar seu voto, pela reprovação das contas. Assim, o Planalto tentou suspender o julgamento até que a situação fosse resolvida.

Ainda antes da votação, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, argumentou que o debate político acabou se misturando com a análise do tribunal. "Extrapolou e muito o debate técnico. Essa confusão acaba prejudicando a apuração e a análise do resultado", afirmou.

"O Tribunal de Contas tomará sua decisão, mas o que não pode é artificiosamente transformar isso num movimento de cassação de mandato presidencial", finalizou, gerando reações de alguns deputados que acompanhavam as declarações.

Análise

O relatório de mais de 1.400 páginas analisou os gastos públicos de 2014 e constatou 15 irregularidades que resultaram em distorções de R$ 106 bilhões nas contas. As mais graves são referentes ao uso de bancos públicos para pagar despesas de programas sociais e de empréstimos a empresas e agricultores, as chamadas "pedaladas". A defesa do governo, que alegou que as atitudes eram legais, não foi aceita em 12 itens.

Além disso, foi destaque a maquiagem nos balanços e no orçamento públicos para evitar cortar gastos públicos em 2014, ano em que a presidente disputava a reeleição.

"Após exame detalhado, ficou evidenciado que diversos procedimentos afrontam de forma significativa, além dos artigos da lei, princípios objetivos e comportamentos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Nardes, que classificou o cenário de 2014 como de "desgovernança fiscal".

TCU julga nesta quarta contas de governo de Dilma; acompanhe

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do governo para suspender o julgamento das contas de 2014 do governo da presidenta Dilma Rousseff. Com a decisão, o julgamento está mantido e ocorre desde às 17h desta quinta-feira, 7. A sessão teve início com julgamento do pedido do governo pela suspeição do ministro Augusto Nardes.

Acompanhe a transmissão do julgamento:

18h08min O TCU decide, por unânimidade, rejeitar ação do governo e manter Augusto Nardes na relatoria do processo.

17h35min O vice-presidente do TCU, Raimundo Carreiro, afirma que é a 1ª vez em 80 anos que a Corte abre contraditório para que um presidente se manifeste. Antes, ele defendeu Nardes, afirmando que o colega não fez nenhuma declaração sobre algo que não fosse sabido pelo governo.

17h14min Fica decidido que, antes de se entrar no mérito das contas, será julgado pedido da Advocacia Geral da União pelo afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria do processo.

17h11min O presidente do TCU, Aroldo Cedraz, abre sessão que julgará as contas do governo Dilma de 2014.

Suspensão

Na terça-feira, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, recorreu ao Supremo para suspender o julgamento, por entender que o tribunal não pode prosseguir com o julgamento das contas sem analisar separadamente o pedido de suspeição do ministro Augusto Nardes. Na segunda, a AGU já havia entrado com ação para que Nardes seja afastado da relatoria do processo por ter indicado antecipadamente que votará pela rejeição das contas.

Após tomar conhecimento do pedido de suspeição, o ministro Augusto Nardes repudiou a postura do governo e disse que “não irá se acovardar” diante do que ele classifica de uma tentativa do governo de intimidá-lo. Em resposta, Adams reiterou que o Regimento Interno do TCU impede que um ministro da corte emita opinião sobre o processo que vai julgar.

Sem suspeição

Na decisão, Fux disse que não vê ilegalidade na conduta de Augusto Nardes. Segundo Fux, a manifestação prévia do relator não basta para caracterizar a suspeição. “Manifestar-se sobre o mérito de um processo não implica, necessariamente, interesse no julgamento da causa em qualquer sentido. É perfeitamente possível que o julgador, após distribuído o feito e estudado o processo, forme, de modo imparcial, o seu convencimento sobre o tema de fundo e, só depois, venha a divulgar sua compreensão”, argumentou o ministro do Supremo.

Luís Fux também afirmou na decisão que o TCU não cometeu irregularidade ao pautar o pedido de suspeição de Nardes para a sessão marcada para hoje, sem suspender o processo de análise das contas, como queria a Advocacia-geral da União.

“A garantia do devido processo legal resta atendida sempre que a questão prévia é analisada antes da questão principal. É o enfrentamento lógico e sucessivo das questões suscitadas que assegura ao cidadão o direito de não se ver julgado por órgão incompetente, suspeito ou impedido”, argumentou.

Agência Brasil

Carreta tomba em curva na BR-116 nas proximidades do Sitio Paraíso

Na manhã desta quarta-feira, 07, uma carreta de placas OSH-1735 e KMF-2431, tombou na curva do S do Edson da Granja, nas proximidades do Sitio Paraíso. Segundo informações o condutor José Robenildo de Souza, natural de Quixeré, que vinha da Bahia sentido Fortaleza, ao ultrapassar a curva perdeu o controle do veículo vindo a sobrar e tombar fora da pista. O motorista ficou preso as ferragens do veículo aguardando a chegada da ambulância do SAMU, ele que sofreu fratura em uma perna foi socorrido e levado ao hospital de Russas. A PRF(Polícia Rodoviária Federal) foi notificada e já se encontra no local controlando o tráfego de veículos.

TCO por invasão a residência e mandado de prisão preventiva em aberto

Nesta Terça, 06, por volta das na Av. Coronel Antônio Cordeiro, Russas-CE, foi conduzido FAGNER DE SOUSA SILVA, vulgo ‘SIBITA’, 21anos, natural de Russas-CE, desocupado, por haver arrombado e invadido um residência e tendo como vítimas do mesmo FRANSUO LUCIVAN MENDES DAMASCENO, 34 anos, natural de Russas, solteiro, autônomo, e EVANILDO DE SOUSA LIMA,  41 anos, natural de Fortaleza, casado, residentes no endereço citado a cima. A PM conduziu ambos para a DRPC local, onde foi feito um TCO no Art. 150 do CPB. Vale salientar que o mesmo responde pelos Art’s 155, 288 e 147 e contra o mesmo tem um Mandado de Prisão Preventiva em Aberto, datado em 31/05/2010, Vara Única de Russas-CE.

Com Informações do 1ºBPM

Homicídio à bala em Quixeré

Por volta das 23h30min, do dia 06/10/2015 para o dia 07/10/2015, através de ligação telefônica Via 190, a PM foi informada que foram ouvidos disparos de arma de fogo junto ao Distrito de Água-Fria, Zona Rural de Quixeré, os Policiais deslocaram-se para o local, onde foi constatado a prática de homicídio em desfavor de Maycon Douglas de Lima, 16 anos, natural de Russas, O mesmo encontrava-se em sua residência, quando 02(dois) elementos chegaram chamando por seu nome, e quando o mesmo respondeu que era ele, os elementos invadiram sua casa quebrando a porta e efetuando cerca 08(oito) disparos de pistola calibre .40 contra o mesmo, e logo após subiram numa motocicleta e tomaram rumo ignorado. A vítima deste homicídio não tinha residência fixa, passava temporadas em Russas (Ingá), e outra em Água-Fria, não trabalhava apenas fazia bicos em cerâmicas. Foram realizadas diligencias para apuração dos fatos.

Com Informações do 1ºBPM

Roubo de Celular em Russas

Nesta Terça, 06, por volta das 19h30min, na Av. Benjamim Constant, Russas, foi vítima de roubo TEREZA CRISTINA MARTINS DE LIMA, 38 anos, solteira, manicure, residente no endereço acima, por dois indivíduos magros e alto, que trafegavam em uma bicicleta de cor azul, roubaram um aparelho de celular da marca MG 3. Os Policiais Militares atenderam a ocorrência e se encontram em diligencias. 

Com Informações do 1ºBPM

Tentativa de suicídio em Palhano

Nesta Terça, 06, por volta das 18h45min, no Alto São Luís, s/n, zona rural de Palhano-CE, LUÍS CARLOS BESERRA DE OLIVEIRA, 21 anos, natural de Russas-CE, residente no endereço acima, tentou cometer suicídio cortando os pulsos com uma faca, sendo solicitado por populares uma Ambulância e VTR para o local. Os Policiais Militares atenderam a ocorrência e sendo necessário mobiliza-lo, e tomar a faca de sua mão. A Ambulância socorreu para o Hospital local e em seguida transferido para Russas.

Com Informações do 1ºBPM

Previsão parcial da Funceme indica poucas chuvas no Ceará em 2016

A probabilidade de ocorrer um grande volume de chuva em 2016 no Ceará continua baixa, segundo previsão parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão tem como base o fenômeno El Niño, que ainda não reduziu e prejudica a formação de nuvens que trazem chuva a uma parte do Nordeste brasileiro.

Os principais agentes formadores da quadra chuvosa no Ceará, fenômenos oceânicos do Atlântico, no entanto, só podem ser analisados com mais precisão em 2016. Caso o prognóstico parcial da Funceme se confirme, o Ceará entrará no quinto ano seguido de poucas chuvas.

Por conta da estiagem, mais 37 dos 184 municípios cearenses foram incluídos na lista dos atendidos  pela "Operação Carro-Pipa", da 10ª Região Militar. Com os novos municípios, o Exército (Defesa Civil Nacional) passa dos atuais 109 para 146 cidades do Ceará que contam com o carro-pipa para levar água para atender às necessidades básicas dos moradores da zona rural.  As áreas urbanas são atendidas pelos carros coordenados pela Defesa Civil Estadual.

Vinte e oito municípios cearenses afetados pela seca tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, após o reconhecimento de situação de emergência, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas para socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para pedir os recursos, é preciso mandar um plano detalhado indicando qual é a necessidade para o repasse de verbas que é feito por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

G1/CE

PF desativa operadora pirata de TV que atuava em 16 estados

A Polícia Federal deflagrou hoje (6) uma operação para desarticular um grupo suspeito de atuar como operadora pirata de TV por assinatura com mais de 10 mil clientes em 16 estados. Nove pessoas foram presas preventivamente no Rio Grande do Sul, Paraná e em Goiás.

Os policiais cumpriram 33 mandados de busca e apreensão. A organização começou a ser investigada após a polícia receber denúncias de contrabando de equipamentos utilizados na distribuição e recepção de sinal de televisão a cabo e por satélite.

“Durante a investigação, a gente descobriu que havia uma operadora de TV por assinatura, a nível nacional, distribuindo sinal de forma fraudulenta”, disse o delegado responsável pela operação, Alexandre Isbarrola.

Segundo ele, os equipamentos vinham do exterior e eram distribuídos no Brasil por pessoas que vendiam os planos da TV. O delegado explicou que o grupo investigado tinha acesso aos sinais das emissoras, após desbloquearem o sistema de segurança de operadoras legais.

“Eles enviavam esse sinal desbloqueado para um servidor central que ficava em São Paulo. A partir desse servidor, distribuíam para todos os clientes”, disse Isbarrola. Cada plano custava, em média, R$ 30 por mês.

Os investigados podem responder pelos crimes de contrabando, descaminho, estelionato, violação de direitos autorais e formação de quadrilha.

agencia brasil

Denunciado, Macaé pode perder pontos e beneficiar o Ceará na Série B

A inadimplência de um time da Série B do Brasileiro pode causar uma reviravolta na briga contra o rebaixamento. Primeira equipe fora do Z-4 e principal concorrente do Alvinegro na luta contra a degola, o Macaé foi notificado nesta terça-feira, 6, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pelo atraso de salário aos seus jogadores. Por conta disso, a equipe pode perder pontos na competição. 

A punição é embasada no artigo 18 do Regulamento Geral de Competições da CBF, que prevê a obrigação do pagamento de salários em dia pelos clubes empregadores aos atletas, sob o risco de perder "três pontos por partida a ser disputada aos clubes que por período igual ou superior a 30 dias estiver em atraso com o pagamento de remuneração". O caso veio à tona graças a denúncia feita pelo Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Saferj) ao STJD, após receber queixa de vários jogadores do Macaé.

Diante do denúncia, o clube do Rio, que ainda não se pronunciou, tem um prazo de 15 dias, determinado pelo STJD, para quitar sua dívida ou pelo menos exibir comprovantes de pagamento para negar as dívidas de atraso nos salários dos atletas. O Sindicato alega que todos os jogadores estão com salários atrasados, entre dois e seis meses. O Macaé ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia. 

Em ofício encaminhado ao STJD, o presidente da Saferj, Alfredo Sampaio, detalha a denúncia. Confira a íntegra do documento:

“Venho, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Saferj, considerando o dever de a entidade sindical representativa atuar em defesa da categoria profissional, DENUNCIAR a V. Exa. a INADIMPLÊNCIA do MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE, infringindo o que dispõe o Regulamento Geral das Competições de 2015, artigo 18, §1º e §2º , já que todos os atletas do MACAÉ FUTEBOL CLUBE estão com seus salários em atraso, entre 2 (dois) e 6 (seis) meses, conforme listagem nominal, juntada, em anexo.

Tendo em vista que a obrigação de salário na relação de trabalho entre atletas profissionais de futebol e associações desportivas empregadoras está prevista no Regulamento Geral das Competições de 2015 e que o MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE participa do referido Campeonato, requer seja autuada a presente Denúncia, devendo ser conferido ao Clube o prazo regulamentar, a fim de que comprove o pagamento dos salários de seus atletas componentes e inscritos no Boletim Informativo Diário – BID, sob pena de serem aplicadas as penalidades previstas no Caput do artigo 18, e seus §3º e §4º do Regulamento vigente, qual seja: a perda de pontos no Campeonato Brasileiro de 2015″

O Povo/Esportes

Tribunal Superior Eleitoral reabre ação contra campanha de Dilma e Temer

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pleiteia a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

Os ministros não entraram no mérito da questão para analisar se houve irregularidades na campanha. A corte analisou apenas o prosseguimento da ação. Com a abertura do processo, a Justiça Eleitoral procederá à investigação das questões levantadas pelo partido e, após a análise das alegações da acusação e da defesa, o caso será julgado no mérito pelo plenário da corte.

O placar da votação ficou em 5 votos a 2 pela reabertura da ação. Em fevereiro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura arquivou o processo, por entender que não havia provas suficientes para o prosseguimento da ação. No entanto, o TSE voltou a julgar o caso, devido a um recurso protocolado pela Coligação Muda Brasil, do candidato derrotado à Presidência da República Aécio Neves, do PSDB. A legenda alegou que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empresas investigadas na Operação Lava Jato.

O julgamento foi interrompido no dia 25 de agosto, após pedido de vista da ministra Luciana Lossio, e foi retomado hoje com o voto da ministra e do presidente da corte, Dias Toffoli, que acompanhou a maioria.

Em seu voto, a ministra rejeitou a reabertura da ação, por entender que o partido não apresentou provas concretas sobre as suspeitas levantadas contra a campanha presidencial. Além disso, Luciana defendeu a estabilidade do resultado das eleições. “É preciso garantir a viabilidade do exercício do cargo, evitando que administração do país seja perturbada por uma infinidade de demandas que não guardam relação com o exercício do mandato”, disse.

Antes da retomada do julgamento, os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves haviam votado a favor do prosseguimento da ação.

No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral. As contas eleitorais da presidenta foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado por unanimidade.

Agência Brasil

Limoeiro Feminino de Futsal se reapresentará nessa quarta-feira, 07 de outubro

Depois da merecida folga após as disputas da Copa Jaguaribana de Futsal, ocorria na cidade de Jaguaribe nos dias 03 e 04 de outubro, onde a equipe limoeirense ficou em 4º lugar, o grupo da Seleção Limoeirense de Futsal Feminino, sob o comando do técnico Fábio Rabelo fará sua reapresentação nessa quarta-feira, 07 de outubro, aonde reiniciará os trabalhos visando uma boa preparação para as disputadas do Campeonato Cearense de Futsal Fase Interior Série Ouro, que será disputado na cidade de Limoeiro do Norte nos dias 31 de outubro e 1º de Novembro.

Já nessa quarta (07) será realizado um trabalho físico a partir das 18h30min com concentração em frente o colégio Lauro Rebouças, e logo após o treino físico haverá uma importante reunião com o grupo de atletas.

Além do Campeonato Cearense, a equipe se prepara também para as disputas da Copa Norte, que acontecerá na cidade de Amontada nos dias 13, 14 e 15 de novembro, com a participação de várias equipes de alto nível do futsal cearense.

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