O novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostra que a rede de escolas públicas do Brasil têm cada vezmais dificuldade de atingir as metas de qualidade educacional determinadas pelo governo. Embora 56% das cidades tenham melhorado a nota do Ideb em relação à edição anterior, 60,4% dos municípios ficaram abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Educação para cada um deles para a rede pública, que inclui as escolas municipais, estaduais e federais (veja no gráfico ao lado).
Segundo levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 3.244 dos 5.369 municípios com Ideb e meta calculados para 2013 ficaram aquém do esperado. Esse montante é 22,9 pontos percentuais mais alto do que na edição de 2011, quando a rede pública de 37,5% dos municípios ficou abaixo da meta.
Em relação a 2009, a quantidade de municípios abaixo da meta aumentou 36,6 pontos percentuais. Os números equivalem à média das escolas municipais, estaduais e federais localizadas em cada municípios. A base total para o cálculo varia de ano a ano porque nem todos os municípios têm o Ideb calculado em todas as edições.
O fato de que quase dois terços dos municípios não terem atingido a meta em 2013 não quer dizer que o Ideb deles piorou: na verdade, em 56% dos municípios o Ideb 2013 foi mais alto que o de 2011. Em 10% dos casos, o índice permaneceu igual e, em 34%, ele caiu.
O levantamento mostra, porém, que as redes não estão evoluindo no ritmo esperado para que o Brasil atinja, em 2021, a meta de qualidade na educação definida pelo governo federal a partir de 2007, no segundo ano do cálculo do Ideb.
Impacto reduzido
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que a expectativa era de que a melhoria dos anos iniciais do ensino fundamental impactariam positivamente nos anos finais e no ensino médio. "A partir da melhoria dos anos iniciais do ensino fundamental, teríamos uma onda e uma alteração importante nos anos finais e no ensino médio. O que estamos vendo é que essa onda acaba chegando, mas não no ritmo necessário, o impacto dessa onda é mais reduzido", explicou ele.
Segundo o ministro, parte das razões para o resultado aquém do esperado nos anos finais do fundamental e no ensino médio está na complexidade da gestão das escolas desse nível, que são maiores e têm mais professores, sendo que muitos dão aulas em mais de uma escola.
O Ideb leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil. A expectativa para os últimos anos do ensino fundamental na rede pública, referentes ao 6º, 7º, 8º e 9º anos, é de que o índice chegue a 5,2 pontos no ano de 2021. Em 2013, o Ideb alcançado pela rede pública neste ciclo de ensino foi 4,0, abaixo da meta projetada para o ano de 4,1.
'Choque de realidade'
Para Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, os números do Ideb 2013 devem servir como um "choque de realidade", e provocar uma reflexão sobre o impacto das ações e mudanças estruturais nosistema educacional que deixaram de ser feitas nos anos anteriores. "Uma hora a meta ia subir e a gente tinha que estar preparado", afirmou ele ao G1. "Os avanços já se mostravam pequenos em 2011, mas com o não cumprimento da meta para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio temos agora o choque de realidade."
Para Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, os números do Ideb 2013 devem servir como um "choque de realidade", e provocar uma reflexão sobre o impacto das ações e mudanças estruturais nosistema educacional que deixaram de ser feitas nos anos anteriores. "Uma hora a meta ia subir e a gente tinha que estar preparado", afirmou ele ao G1. "Os avanços já se mostravam pequenos em 2011, mas com o não cumprimento da meta para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio temos agora o choque de realidade."
Faria explica que a curva da meta do Ideb pressupõe que, no início, é mais difícil conseguir uma evolução nos resultados, mas a execução de "ações estruturantes" é chave para que o desempenho melhore com o passar dos anos. "A gente vai conseguir subir de forma mais rápida se no início faz ações estruturantes. A gente fez poucas e está sentindo agora."
Ele citou como exemplo positivo a rede estadual de Goiás, que elaborou um pacto com 25 estratégias, incluindo a realização de concursos anuais de contratação e remuneração acima do piso nacional e da média estadual para professores, além de premiação por mérito de professores e alunos, investimento no ensino em tempo integral e na reformulação do currículo do ensino médio. Em dois anos, a rede melhorou o Ideb em todos os níveis: nos anos finais do fundamental, o índice subiu de 3,9 para 4,5, o maior crescimento nesse nível de ensino em todas as UFs. "O bom resultado de Goiás a partir desse pacto mostra que é importante investir em mudanças estruturais", disse ele.
Mito derrubado
Para Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, o índice divulgado nesta sexta serve para desfazer o mito de que bastava universalizar o ensino e colocar as crianças na sala de aula. "A gente está vendo no Brasil, na prática, que simplesmente colocar o aluno na escola não garante aprendizagem. Então, uma geração toda passou 12 anos na escola e vai chegar [no fim] com um rendimento muito baixo."
Para Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann, o índice divulgado nesta sexta serve para desfazer o mito de que bastava universalizar o ensino e colocar as crianças na sala de aula. "A gente está vendo no Brasil, na prática, que simplesmente colocar o aluno na escola não garante aprendizagem. Então, uma geração toda passou 12 anos na escola e vai chegar [no fim] com um rendimento muito baixo."
O gerente de conteúdo do movimento Todos pela Educação, Ricardo Falzetta, diz que os resultados do Ideb 2013 não surpreendem. Eles considera que os anos finais do ensino fundamental (do 8º e 9º ano) é uma etapa esquecida. "Acreditou-se que ao resolver os problemas do início [dos anos iniciais do ensino fundamental, onde houve avanço] melhoraria o resto, mas é preciso um olhar específico para os anos finais do fundamental. É uma mudança importante na vida da criançada que está entrando na pré-adolescência." O gerente lembra que nesta fase já ocorre a evasão, muitas vezes provocada pela reprovação, o que se agrava no nível seguinte, o ensino médio.
"Não há solução mágica, mas é necessário entender que a educação exige um cenário com muitas variáveis: formação de professores, valorização do magistério, a questão das novas tecnologias. Várias frentes precisam ser atacadas ao mesmo tempo, é preciso esquecer essa história de 'bala de prata'."
Mizne lembra que, no Brasil, os governos, as organizações da sociedade civil e o setor privado têm debatido e trabalhado muito para melhorar a qualidade da educação, mas há pouco foco para tirar do papel as medidas essenciais de aprendizagem para que esse trabalho seja traduzido em resultados positivos. "É mais fácil ficar discutindo quanto do PIB se quer gastar em educação do que quais são as práticas de professores que melhoram o ensino, ou como a gente aumenta a qualidade dos materiais que chegam nas mãos dos alunos. Falta um objetivo claro: o que a gente espera dos alunos? O que quer que eles aprendam? A gente ainda não fez isso no Brasil", explicou ele.
Mizne diz que a Base Nacional Comum, proposta de definição dos conteúdos de aprendizado esperados incluída no Plano Nacional da Educação, é um passo na direção desse foco, mas é preciso que ela seja feita com clareza, incluindo professores e pais.
Ernesto Martins Faria explica que os resultados negativos de 2013 não podem ser um indicativo de que o Ideb está errado. "O que esperamos é que não culpemos o termômetro (a ambição das metas) e que façamos a reflexão sobre as mudanças estruturais que precisamos, como a Base Nacional Comum."
Segundo o ministro Henrique Paim, o PNE determinar que o MEC tenha o papel de coordenador da construção dos direitos e objetivos de aprendizagem. "O MEC terá que definir a Base Nacional Comum, temos que criar um fórum onde os estados e municípios, com a União, vão definir como serão os trabalhos dessa base."
Fonte: G1
