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23 de maio de 2019

Bancada cearense: confira como votaram os deputados para tirar Coaf de Sérgio Moro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Por 228 votos, os parlamentares rejeitaram o destaque do texto no qual determinava que o órgão ficaria sob a guarda do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Ceará deu 15 votos para tirar o Coaf do controle do ministro Sérgio Moro. Apenas 4 deputados apoiaram a proposta do presidente Jair Bolsonaro. Houve uma abstenção. Votaram na sessão 19 dos 22 deputados cearenses.
 Os deputados Capitão Wagner (PROS-CE), Heitor Freire (PSL-CE), Domingos Neto (PSD-CE) e Célio Studart (PV-CE) apoiaram a decisão do presidente de manter o Coaf sob a responsabilidade de Moro a fim de investigar e punir casos de corrupção.

Parlamentares que demonstraram medo de Moro são:

Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Leônidas Cristino (PDT-CE)

Robério Monteiro (PDT-CE)

Mauro Filho (PDT-CE)

Idilvan Alencar (PDT-CE)

André Figueiredo (PDT-CE)

Genecias Noronha (Solidariedade-CE)

José Airton (PT-CE)

Luizianne Lins (PT-CE)

José Guimarães (PT-CE)

Denis Bezerra (PSB-CE)

Moses Rodrigues (MDB-CE)

AJ Albuquerque (PP-CE)

Pedro Bezerra (PTB-CE)

O parlamentar Dr. Jaziel (PL-CE) se absteve.

Não compareceram a votação, pois estão em compromissos fora do país: Roberto Pessoa (PSDB-CE), Júnior Mano (PL-CE) e Vaidon Oliveira (PROS-CE).

 Blog; Erivando Lima


Quixadá CE plantão policial


SOLONÓPOLE APREENSÃO DE SOM

Dia 22/05/2019, por volta das 11h, a policia foi informada via 190 sobre uma poluição sonora, no estabelecimento conhecido como bar da Jô, o Policiamento Ostensivo Geral (POG), VTR 9192, de imediato foram ao local indicado e constataram o volume do som alto. No local foi apreendido um aparelho de som, que possui: 02 alto falantes , 02 cornetas, 02 twitter, todo o material foi apreendido e com a acusada apresentados à Delegacia para ser realizado os procedimentos cabíveis.

SOLONÓPOLE AMEAÇA E APREENSÃO DE ANIMAIS SILVESTRES

Dia 22/05/2019, por volta das 11h30min, fomos informados pelo operador de rádio, de uma ameaça sofrida pelo irmão da solicitante, o Policiamento Ostensivo Geral (POG), VTR 9192, foram até ao local e encontraram a vítima D. R. L. P. A solicitante informou que seu irmão Michael a ameaçou de “dar um tiro em sua cabeça” após receber uma intimação do oficial de justiça, alegando que seria sua culpa. Após a avó da solicitante permitir a entrada da polícia na residência, foi feita uma busca e não foi encontrado o acusado, pois evadiu-se pelo fundo da casa. Foi encontrado uma gaiola com 04 aves passeriformes, (golinho), de propriedade do acusado. A vítima com os animais apreendidos foram apresentados na Delegacia Municipal para serem feitos os procedimentos cabíveis.


CHORÓ LESÃO CORPORAL A FACA

Dia 22 de maio de 2019, por volta das por volta das 07h, compareceu ao destacamento Policial da cidade de Choró-CE, a senhora A. L. M. A, casada, residente no Choró – CE, a mesma informou que acabara de ser agredida pelo filho de sua patroa, que havia chegado no trabalho quando o acusado identificado como M. V. A. S, de posse de uma FACA passou a agredi-la, chegando a lesionar suas mãos, a composição da VTR 9361, compareceram ao local e conseguiram fazer a prisão do AUTOR das lesões, que o mesmo foi conduzido a DRPC de Quixadá, para os procedimentos cabíveis.


QUIXADÁ HOMICÍDIO POR ARMA DE FOGO.

Dia 22/06/2019, por volta das 21h10min, na Sede do distrito de São João dos Queiroz, zona rural de Quixadá, o ex presidiário J. A. M., foi vitima de homicídio por arma de fogo, os autores foram dois indivíduos, que transitavam em uma motocicleta de cor vermelha, ambos de capacetes, a vítima foi atingida por cinco disparos (um na cabeça, um na mão direita, um no braço direito e dois no tórax), a VTR 9381, foi acionada ao local, com apoio da VTR A15, diligências foram realizadas, porém ainda sem êxito, a Delegacia de Polícia Civil de Quixadá, foi comunicada do fato, sendo acionada a Pericia e o Rabecão, para que o corpo seja periciado e em seguida conduzido ao IML da cidade de Quixeramobim.


QUIXADÁ PRISÃO POR INFRAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA.

Dia 22/06/2019, por volta das 23h30min, na Rua 02 do Residencial Raquel de Queiroz, a VTR 9311, prendeu M. S. O.,, por estar o mesmo ameaçando sua ex companheira, a Sra. M. I. P. M., as partes foram conduzidas a DRPC, para adoção medidas legais.

Blog; Erivando Lima


Governo reduz contingenciamento e libera R$ 1,588 bilhão para o MEC



QUARTA-FEIRA, MAIO 22, 2019  NENHUM COMENTÁRIO

Orçamento da pasta volta à situação de março.
A liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação fez o orçamento da pasta retornar para a situação de março, esclareceu há pouco o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Com a decisão, o contingenciamento (bloqueio) de verbas do ministério voltou para R$ 5,84 bilhões, valor estabelecido em decreto editado em 29 de março.

A pasta teve a verba parcialmente recomposta por causa da decisão da equipe econômica de consumir parte de uma reserva de R$ 5,373 bilhões no orçamento, criada no fim de março. A decisão evitou um novo contingenciamento de verbas no Poder Executivo.

No início do mês, o governo tinha editado uma portaria remanejando cerca de R$ 1,6 bilhão de gastos discricionários (não obrigatórios) de instituições federais de ensino superior para outras pastas. A decisão tinha elevado o bloqueio na pasta para R$ 7,43 bilhões.

“O que é governar? É estabelecer prioridade. E prioridade agora é recompor o Orçamento desses dois ministérios, não fazer novos contingenciamentos. No momento, sabemos do altíssimo impacto que as duas pastas têm”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Lembrou que decisão foi tomada em colegiado, pela Junta de Execução Orçamentária.

A reincorporação do dinheiro ainda não significa que a verba pode retornar às universidades federais. A decisão de como gastar a verba caberá ao próprio Ministério da Educação. Isso porque outras áreas, como a educação básica, também sofreram cortes no início do ano.

(Agência Brasil)
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Sérgio Moro demite delegado da Polícia Federal investigado por receber propina


O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) demitiu o delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado. Por meio da portaria 498, o ministro excluiu de vez dos quadros da PF o delegado que foi investigado na Operação Inversão – suposto esquema de propinas instalado em 2016 na Delegacia de Crimes Previdenciários da Superintendência Regional da PF em São Paulo.


O ato de Moro é amparado em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, datado de 23 de abril.

O parecer imputa ao delegado violação dos incisos VIII e IX da Lei nº 4.878, de 3 dezembro de 1965 (regime jurídico dos policiais), ou seja, “praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial” e “receber propinas, comissões, presentes ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer espécie e, sob qualquer pretexto, em razão das atribuições que exerce”.

A Operação Inversão, ação integrada do Ministério Público Federal e do Setor de Contra-Inteligência da PF, foi deflagrada em julho de 2016. Na ocasião, outros dois delegados federais da ativa e um aposentado foram presos. O inquérito principal da Inversão deu origem a outra investigação, que apontou para o suposto envolvimento de Ênio de Paula Salgado.

O esquema de propinas a policiais operou entre 2010 e 2015. Segundo a investigação, a vantagem ilícita era repassada a policiais federais por alvos de inquéritos sobre crimes contra a Previdência. A Operação Inversão foi deflagrada por ordem da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Segundo a Procuradoria, um dos presos, Marivaldo Bispo dos Reis, o “Miro”, dono de uma consultoria previdenciária, teria pago de R$ 500 mil a 800 mil, para engavetar uma operação policial que investigava seu envolvimento em fraudes em dezenas de agências do INSS em São Paulo e que movimentaria em torno de R$ 50 mil diariamente.

A investigação teve início em agosto de 2015, quando uma advogada investigada na Operação Trânsito foi procurada por pessoas que falavam em nome de policiais dizendo que se ela pagasse uma propina de R$ 15 mil poderia se livrar da investigação. Pedido este que depois subiu para R$ 150 mil.

Ela e o marido procuraram a Corregedoria da PF em São Paulo e denunciaram o esquema, revelando mais provas da suposta ligação de policiais, que passaram a ser investigados em ações de contra-inteligência da PF.

Conversas de WhatsApp entre os intermediários e a vítima de extorsão foram entregues à corregedoria.

Para os procuradores responsáveis pelo caso, “os investigados transformaram a Deleprev, que deveria atuar na apuração de delitos previdenciários que tanto sangram os cofres da União num balcão de negócios e de impunidade”.O inquérito principal da Operação Inversão resultou na abertura de uma outra investigação, que acabou citando o delegado federal Ênio de Paula Salgado.

Na portaria 498, o ministro da Justiça é expresso. “Demitir Ênio de Paula Salgado, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, Mat. DPF nº 8039, por infringir o disposto nos arts. 43, incisos VIII, IX e XLVIII, da Lei nº 4.878, de 3 dezembro de 1965, e132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos), combinado com o art.9º, caput e inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, ao praticar ato que concorra para comprometer a função policial; receber propinas, comissões, presentes ou auferir vantagens e proveitos pessoais de qualquer espécie e, sob qualquer pretexto, em razão das atribuições que exerce; prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial e praticar ato de improbidade administrativa, observando-se, em consequência, o disposto nos arts. 136 e 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.”

Defesa

A reportagem busca contato com a defesa de Ênio de Paula Salgado. O espaço está aberto para manifestação.

Por Estadão Conteúdo

Fonte: Exame Abril