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13 de junho de 2016

Homens tentam explodir caixa eletrônico em Beberibe

Uma tentativa de explosão em um caixa eletrônico no mirante da Praia de Morro Branco, em Beberibe, foi frustrada na madrugada desta segunda-feira (13). Cinco homens, de acordo com informações da Polícia Militar, teriam utilizado uma bomba de dinamite para tentar o acesso, mas não obtiveram sucesso.

Quando as viaturas chegaram ao local os envolvidos já haviam se evadido, deixando apenas uma marreta e um pé de cabra. O caso teria ocorrido por volta das 3h da manhã, quando a ação foi denunciada por um vigia. A Polícia Federal realizou perícia no local na manhã desta segunda (13).

Diário do Nordeste

Padrasto confessa estupro e mordidas em bebê de um ano e quatro meses


A Polícia Civil de Manaus informou que o padrasto do bebê que foi hospitalizado com marcas de mordidas e lesão no pênis confessou ser o autor do crime. O suspeito, de 17 anos, afirmou que estava sob efeitos de drogas e, além das mordidas e espancamento, estuprou o menino de um ano e quatro meses. 

A mãe do bebê, de 22 anos, negou ter conhecimento do crime e foi presa no domingo. O casal foi apresentado à imprensa nesta segunda-feira, 13. O padrasto foi detido na casa da avó e está apreendido na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), aguardando decisão judicial, conforme a Polícia. 

"Tava drogado, tinha cheirado pó. Só lembro que mordi. Eu brincava com ele", declarou o adolescente à Polícia. Segundo a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Juliana Tuma, o suspeito relatou ter sufocado o bebê em vários momentos e não sabia como a mãe não ouviu o choro da criança, que estaria dormindo entre os dois. 

''Nem desconfiava que ele fazia isso com meu filho. Ele acalentava meu filho. Sinto ódio e revolta porque estou pagando por algo que não fiz", disse a mulher na delegacia.

A mãe e o padrasto foram indiciados por crime de tortura e estupro de vulnerável. A mulher também responderá criminalmente por omissão, conforme a delegada.

Violência 

De acordo com Juliana Tuma, o exame de corpo delito do bebê apontou que as lesões foram feitas por um adulto. O menino tinha marcas de mordidas, hematomas de espancamentos e ferimentos no pênis. 

A mãe do bebê foi encaminhada à Polícia após o filho ser atendido no Pronto-Socorro da Criança João Lúcio, na Zona Leste de Manaus, com marcas de agressão.

TV Russas

Acidente envolvendo carro e moto no centro de Russas deixa uma pessoa ferida


Nesta segunda, dia 13, por volta das 17h20min, na Avenida Dom Lino, centro de Russas, aconteceu uma colisão envolvendo um FIAT SIENA de placas OSP-4744, de cor preta, e uma moto YAMAHA FAZER 250cc, placa HYQ-9158, de cor preta. Populares informaram que o motociclista pilotava em alta velocidade quando veio a colidir com o SIENA. O piloto da moto, de nome Gabriel Talles, 19 anos, sofreu escoriações pelo corpo. Uma Ambulância do município prestou o pronto socorro a vítima. O DEMUTRAN foi acionado para fazer o controle do trafego de veículos no local até que estivesse totalmente liberado.

Homem vai prestar queixa, mas acaba detido em Catarina


Damião de Souza Pedrosa, 45 anos, residente na Rua Paulo Nogueira, Bairro Vila Nova, em Catarina, se envolveu em uma confusão na noite deste sábado, no referido Bairro, foi lesionado levemente a faca, foi atendido no hospital municipal Dr. Gentil Domingues, e em seguida foi liberado. Em seguida, Damião foi ao destacamento da Polícia Militar registrar queixa e acabou ficando preso. Ao verificar no sistema o comandante da Polícia Militar local, sargento Bandeira deu voz de prisão ao Damião porque havia contra ele um mandado de prisão por assalto.

Acopiaraalerta.com

Prefeitos acusados irão tentar a reeleição

Raimundo Macêdo (Raimundão), de Juazeiro do Norte, foi outro retirado da Prefeitura por suposto desvio de recursos, segundo a acusação do momento / Cirilo Pimenta, de Quixeramobim, foi um dos que foram afastados do cargo por iniciativa de representantes do Ministério Público Fotos: José Leomar

Nenhum dos prefeitos cearenses, apontados como infratores e por isso foram temporariamente afastados por ordens judiciais liminares, até aqui perdeu o direito de disputar um novo mandato. Lamentável. Mas, eles, e outros que porventura tenham desviado dinheiro público ou atentado de qualquer modo contra a legislação vigente, só se tornariam inelegíveis se condenados por um colegiado.

Duvida-se, agora, até se todos os execrados pelas buscas e apreensões, retirados à força de seus gabinetes e apontados como malfeitores, tenham sido denunciados à Justiça. O deputado Manoel Santana, ex-prefeito de Juazeiro do Norte de 2009 a 2012, só no mês passado o foi, ao juízo daquela cidade, pelos crimes a ele atribuídos no período do mandato.

O que dirá o representante do Ministério Público estadual, atuando no Eleitoral, quando for compelido, já a partir do mês de agosto, a emitir o seu parecer nos autos do pedido de registro da candidatura de qualquer dos políticos que, no sentimento dos eleitores, por terem sido veementemente acusados da prática de atos e ações deploráveis quanto à moral, à ética, aos bons costumes, e por tudo mais afrontosas às leis vigentes?

Para ser fiel ao ordenamento jurídico, haverá de ser favorável à efetivação do registro. Do contrário, só novas falsas expectativas poderá produzir. Ao cidadão, defensor da moralidade, apoiador da Lava Jato pela expectativa de no seu curso e do seu empós vê surgir uma nova ordem, só restará o sentimento da frustração.

Liminares

Os prefeitos de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, e de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (Raimundão), por vários dias, já faz tempo, no curso de seus mandatos, foram afastados judicialmente das respectivas prefeituras sob a alegação do cometimento de vários ilícitos. Os dois ganharam as manchetes.

Tão graves seriam os crimes apontados que ambos só conseguiram retornar aos cargos por decisões liminares do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No Tribunal de Justiça do Ceará, as decisões dos juízes foram mantidas. Esses dois casos, pela importância dos dois municípios, bem podem servir de amostragem para os demais tanto quanto às denúncias, se elas de fato existiram, ou quanto à condenação ou absolvição.

Não é demais se reclamar celeridade para o julgamento dos processos gerados pelos crimes contra a sociedade, perpetrados por agentes públicos nas três esferas de Poder. Não se defende qualquer açodamento na investigação, na produção de provas, ou em qualquer fase do feito.

Mas, convenhamos, se esperar por um, dois ou mais anos, após uma busca e apreensão para ser o agente público suspeito denunciado, depois se aguardar um longo tempo para se ter notícia da conclusão da instrução e se conhecer a decisão final do processo, na instância inicial, fica muito difícil de se explicar tal morosidade ao contribuinte que, como deve ser reconhecido, paga bem aos responsáveis por tanta demora.

Listas

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, na quinta-feira última, entregou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, uma lista com milhares de nomes de gestores ou ex-gestores brasileiros (do Ceará são 257), sem embargo às dos Tribunais de Contas do Ceará e dos demais estados, cujas prestações de contas da aplicação de recursos da União estão sob suspeita de não terem sido de acordo com as leis. A cada dois anos, os Tribunais fazem essas listas para permitir que as candidaturas de qualquer dos que delas fazem parte possam ser impugnadas.

Não deixa de ser um importante documento, apesar das suas falhas, dentre elas a inclusão de mortos. Para a Justiça Eleitoral, as listas acabam rendendo pouco, pois inúmeros casos, apesar da sua longevidade, não foram julgados e, consequentemente, por não terem gerado condenação, não garantem a inelegibilidade de quem deu causa a tais malfeitos.

Politicamente, no entanto, as listas geram apenas discussões entre os adversários políticos, pois não sensibilizam as lideranças partidárias a efetuarem o almejado pela sociedade que seria negar legenda a todos os motivadores de suspeitas quanto ao zelo com os recursos públicos.

Sinalizar

Neste momento da vida nacional, com o generalizado descrédito dos políticos, os dirigentes das agremiações partidárias deveriam sinalizar que estão atentos aos reclamos populares e escolherem melhor os filiados interessados em ter mandatos legislativos e executivos.

Existem pessoas de bem nas muitas das legendas com registro oficial no País. Esses eleitores, no entanto, por não compactuarem com sujeiras, acabam preteridos pelos de comportamento e moral frágeis, restando aos eleitores, com as devidas ressalvas, uma parte espúria, do mesmo nível daqueles responsáveis pelas mazelas dos nossos governos e parlamentos hoje reprovados em todos os espaços de convivência social.

Diário do Nordeste

Lâmpadas incandescentes não serão mais vendidas no país a partir do fim do mês


As lâmpadas incandescentes não vão mais ser vendidas no Brasil a partir do dia 30 de junho. Os estabelecimentos, importadores e fabricantes serão fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e quem não atender à legislação poderá ser multado.

A restrição foi estabelecida em uma portaria interministerial de 2010, que tem como objetivo minimizar o desperdício no consumo de energia elétrica. Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75% em comparação a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. Se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%.

A venda de lâmpadas incandescentes começou a ser proibida no Brasil em junho 2012, com a exclusão do mercado de lâmpadas com potência acima de 150 watts (W). Depois, foi a vez das lâmpadas entre 60W e 100W, em 2013. Em dezembro de 2014, foram substituídas as lâmpadas de 40W a 60W. O processo de substituição terminará em 30 junho deste ano, com a participação de unidades com potência inferior a 40W.

“A proibição da venda das lâmpadas incandescentes no país ajuda a estimular a adoção de opções mais econômicas e duráveis, como o LED, já adotado amplamente em outros países como China, Índia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Cuba, Austrália, Argentina, Venezuela, na União Europeia”, informa o Ministério de Minas e Energia.

Agência Brasil

Lei parcialmente inconstitucional. Governo do Estado não pode contratar professores temporários


Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam, na última semana, que a Lei do Estado do Ceará, feita para permitir a contratação de professores temporários, é parcialmente inconstitucional, mas ainda terá vigência por ano, a partir de agora.

Leia a informação que está no site da Suprema Corte:

STF declara parcialmente inconstitucional lei do CE que permite contratação temporária de professores

Na sessão desta quinta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Lei Complementar 22/2000, do Estado do Ceará, que autoriza a Secretaria de Educação Básica (Seduc) a contratar professores em caráter temporário para a implementação de projetos educacionais voltados para a erradicação do analfabetismo, correção do fluxo escolar e qualificação da população. Por maioria, foi julgada parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3271, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR). A Corte também modulou os efeitos da decisão para que surta efeitos um ano após a publicação da ata do julgamento.

O artigo 3º da lei cearense prevê a contratação de docentes por prazo determinado para suprir carências relativas a licenças (para tratamento de saúde, gestante, por motivo de doença na família, para cursos de capacitação e para trato de interesses particulares) e outros afastamentos que impliquem carência temporária. O parágrafo único trata dos projetos governamentais na área de educação.

Segundo a PGR, o regime de contratação temporária deve se limitar aos casos de excepcional interesse público, de acordo com ao artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. A lei estadual, a seu ver, não atende a esse requisito, por autorizar a contratação sem concurso para o exercício regular da atividade docente.

Relator

O relator da ADI, ministro Teori Zavascki, observou que há jurisprudência formada no STF no sentido de que o artigo 37, inciso IX, da Constituição exige complementação normativa criteriosa para a contratação sem concurso. “Embora admissível em tese, o legislador fica sujeito ao ônus de demonstrar os traços de excepcionalidade”, afirmou.

Em seu voto, o ministro entendeu que os casos de licença (alíneas “a” a “e” do artigo 3º da Lei Complementar estadual 22/2000) representam situações que estão fora do controle do administração pública, caracterizando a emergencialidade. Considerou, porém, que a alínea “f” (“outros afastamentos que repercutam em carência de natureza temporária”) “é de generalidade manifesta”. As previsões contidas no parágrafo único, por sua vez, correspondem a objetivos corriqueiros das políticas públicas de educação. “Diante de sua imprescindibilidade, ações deste tipo não podem ficar à mercê de programas de governo casuísticos”, afirmou.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, declarando inconstitucionais a alínea “f” e o parágrafo único do artigo 3º da lei, com efeitos modulados. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que julgava o pedido integralmente procedente e sem acolher modulação.

Informações do EDISON SILVA

Fim de semana marcado por fugas em cadeias públicas e delegacia. Um policial virou refém e teve a arma roubada


O Ceará teve um fim de semana marcado por uma série de fugas em delegacias de Polícia e unidades do Sistema Penitenciário. Pelo menos, 18 fugas foram confirmadas pelas autoridades, mas este número pode ser bem maior.  Elas aconteceram em uma delegacia de Polícia Civil e em quatro cadeias públicas do Interior.

A maior fuga aconteceu em Fortaleza, na manhã de domingo (12), quando oito detentos serraram as grades das celas onde estavam confinados e fizeram refém o único policial civil que fazia a guarda do prédio do 15º DP (Cidade 2000), na zona Leste da cidade.

Segundo o titular daquela DP, delegado Hélio Marques de Carvalho, os presos renderam o inspetor e roubaram sua arma, uma pistola de calibre Ponto 40 (.40). Em seguida, trancaram o servidor no xadrez, quebraram as câmeras do sistema de vídeo-monitoramento e  escaparam. Até a noite passada, nenhum deles havia sido recapturado.

Mais casos

Quatro presos conseguiram escapar da Cadeia Pública da cidade de Pedra Branca (285Km de Fortaleza), na madrugada sábado. Eles teriam escapado da unidade, localizada no bairro Riso do Prado, depois de serrar as grades dos xadrezes. Nenhum foi ainda localizado.

Já na Cadeia Pública de Trairi (130Km da Capital), três detentos escaparam durante a hora do almoço, no domingo, sendo identificados como Miguel Alves, Lucas de Sousa Santos, conhecido por “Emboaca”; e José Luciano Gomes Sobrinho.

Outra fuga aconteceu  em Fortim, no Litoral Leste do Estado. Ali, um detento identificado como Jéfferson Monteiro do Nascimento, conhecido por “Dan”, serrou as grades da cela e pulou o muro dos fundos da unidade sem que fosse percebido.

A quarta fuga no Sistema Penitenciário aconteceu na Cadeia Pública de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe (203Km de Fortaleza), de onde escaparam os assaltantes identificados como Joel Rodrigues da Silva e Everson Rodrigues da Silva, conhecido por “Negão”. Segundo a Polícia, os dois são assaltantes e haviam sido capturados na última sexta-feira após praticar uma série de roubos na cidade. 

Blog do Fernando Ribeiro

Após decreto, CE recebe transporte de órgão em avião da FAB: 'Vida salva'

FAB fez o primeiro transporte de órgão após decreto presidencial para o Recife (Foto: TV Globo/Reprodução)

Um paciente de São Paulo receberá neste domingo (12) um transplante de fígado de um doador de Natal, em Rio Grande do Norte, órgão transportado em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). O transporte foi possível após decreto presidencial que disponibilizou uma aeronave da Força Aérea para o serviço.

"O órgão foi doado em Natal, onde não se faz transplante de fígado, mas há profissionais que fazem a retirada. Como não tem horário de voo comercial para Fortaleza em tempo hábil, conseguimos solicitar um avião da FAB, já disponível para trazer o órgão assim que a retirada for concluída. Sem essa disponibilidade, não salvaríamos essa vida", relata Huygens Garcia, chefe do setor de transplante do Hospital Universitário Walter Cantídio.

A retirada do fígado foi iniciada em Natal às 14h deste domingo, e a previsão para conclusão é às 17h30, segundo Garcia. "A aeronave já está aguardando a conclusão da retirada do fígado para trazê-lo a Fortaleza, o que vai dar mais rapidez e segurança nas cirurgias, porque esses órgãos não podem ser armazenados por muito tempo", explica.

O paciente que vai receber o órgão em Fortaleza é natural de São Paulo e está há seis meses na fila de espera. Ele foi internado para receber o fígado nesta manhã. Para o responsável pela cirurgia em Fortaleza, não seria possível salvá-lo sem a disponibilidade da aeronave.

"Antes esses aviões só transportavam políticos e muitos ficavam parados lá em Brasília. Agora eles vão salvar vidas, como nesse caso de hoje em Fortaleza, uma vida salva", afirma o médico Huygens Garcia.


Decreto presidencial

Na segunda-feira (6) o presidente em exercício, Michel Temer, anunciou em um pronunciamento no Palácio do Planalto, ter ordenado que a Aeronáutica mantenha permanentemente à disposição um jato da FAB para atuar no transporte de órgãos e tecidos para transplantes.


Na sexta-feira (10), uma aeronave da FAB fez o primeiro transplante de órgão após o decreto, em Recife. Na chegada à capital pernambucana, o tenente-coronel Cláudio David, do Segundo Comando Aéreo Regional, que participou da operação de transporte no Nordeste, se disse bastante satisfeito, já que a medida pode salvar vidas. "Poder contribuir para uma missão de tamanha relevância realmente é uma satisfação que cada elo desse sistema sente e pode passar para a sociedade, uma sensação de dever cumprido", comentou.

G1/CE

Dupla foge da cadeia menos de 24hs depois de ser capturada pela polícia, em Limoeiro do Norte


Neste domingo, dia 12, por volta das 08h30min, ocorreu uma fuga de presos da Cadeia Pública de Limoeiro do Norte-CE, sendo os fugitivos identificados, pois tratam se de JOEL RODRIGUES DA SILVA, 21 anos, natural de Limoeiro do Norte/CE, e EVERSON RODRIGUES DA SILVA NEGRÃO, vulgo “PARÁ”, 21 anos, natural de Barcarena/PA. Os quais haviam sido presos no último sábado, dia 11, por terem praticado um assalto a mão armada. Os dois ao chegarem dentro do presídio foram ameaçados por outros detentos, e para evitar que fossem agredidos, os mesmos foram retirados e colocados em um passa tempo que fica no acesso a cozinha algemados um ao outro. Porem no horário acima citado os dois conseguiram fugir. A fuga foi percebida minutos depois pelo diretor da Cadeia que de imediato informou a Polícia. Os quais se encontram realizando buscas nos endereços de familiares, com intuito de recapturá-los.    

Com Informações do 1ºBPM

Menor é apreendido por lesionar homem a pedrada na cabeça, em Russas


Neste domingo, dia 12, por volta das 18h30min, no Boqueirão do Cesário, mais precisamente no Posto de Combustíveis BR, foi vítima de lesão a pedrada um homem de 44 anos, por um menor de idade F.M.V.S., de 17  anos, que atingiu a cabeça do lado esquerdo da vítima, o qual foi socorrido por familiares para a UPA em Russas-CE. Os PM atenderam a ocorrência e conduziram o menor infrator para a DRPC de Russas-CE, onde foi feito um Ato Infracional de nº 541-39/16, no Art. 129 do CPB. 

Com Informações do 1ºBPM

Menor de idade foragido de Mossoró é apreendido pilotando moto em Russas


Neste domingo, dia 12, por volta das 08h30min, no Boqueirão do Cesário, os PM ao tomarem conhecimento de um individuo que trafegava em uma motocicleta em atitude suspeita, saíram em perseguição, vindo aborda-lo na altura do KM 83, da BR 116, que durante a revista, o mesmo disse ser menor de idade e que era foragido da Casa de Passagem de Mossoró-RN; ele trafegava em uma motocicleta  HONDA/NXR150 BROS ES, cor vermelha, ano 2012/2013, placa HWT 9172, furtada da Rua Presidente Dutra, centro de Mossoró-RN. O menor de idade conhecido por J.B.S., 13 anos, natural de Pernambuco, que foi conduzido para a DRPC de Russas-CE, onde foi feito, BOC no Art. 309 do CTB, ficando aos cuidados do Conselho Tutelar, para que tome as devidas providencias. 

Com Informações do 1ºBPM

Moto BROS tomada de assalto é abandonada na BR-116 em Russas


Neste domingo, dia 12, por volta das 10h00min, na as margens da BR 116, na altura do KM 161, mais precisamente no Trevo do bairro Planalto, Russas-CE, dois indivíduos sem identificação abandonaram uma motocicleta HONDA/NXR150 BROS ES, cor preta, ano 2012, placa OIG 5828, com queixa de Roubo/Furto, e logo em seguida fugiram em outra motocicleta. Os PM se deslocaram até o local informado e conduziram a mesma para a DRPC loca, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.  

Com Informações do 1ºBPM