A Justiça Federal absolveu nesta quarta-feira, 29, os sete sírios presos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, com passaportes falsos. A Defensoria Pública da União atuou no caso alegando a condição de refugiados a esses estrangeiros, que teriam cometido o crime de falsificação como meio de fugir da guerra civil na Síria, provocada pela atuação do grupo extremista Estado Islâmico.
O grupo de estrangeiros foi preso no dia 26 de junho, mas conseguiu a revogação da prisão em 3 de julho. De acordo com a Defensoria Pública, a sentença expedida pelo juiz titular da 32ª Vara Federal não cabe mais recurso. “Apurou-se que os acusados obtiveram os passaportes falsos e fizeram uso deles como meio de fuga, visando à proteção da própria vida”, diz parte da sentença.
Conforme a Defensoria, durante os depoimentos, os sírios falaram sobre a realidade em que viviam em seu país de origem, relatando casos de bombas a suas residências e seus comércios, degolamentos de familiares e amigos e perseguições que eles próprios sofreram. O grupo não deve mais nada a Justiça Brasileira e agora aguarda o resultado do processo de refúgio no Brasil instaurado no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) pela Defensoria Pública da União.
Entenda o caso
O grupo de sírios, que havia conseguido passaportes falsos de origem israelita, pretendia obter refúgio na Europa (onde se encontram familiares), usando o Brasil e a Colômbia como rota de fuga. Ao chegarem a Bogotá, foram interceptados pela polícia colombiana e trazidos de volta para Fortaleza, última escala realizada, onde foram presos no dia 26 de junho. O grupo já havia conseguido a liberdade provisória após atuação da Defensoria Pública da União.
O POVO Online
