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terça-feira, 29 de abril de 2014

Projeto no Iraque reduz a idade mínima de casamento para xiitas mulheres para 9 anos



Hoda, 11, é uma menina franzina e baixinha que gosta de enfeitar manuais escolares com adesivos cor de rosa. De tão tímida, sua voz mal se ouve quando fala com desconhecidos.

Mas, aos olhos do governo iraquiano, Hoda não somente já pode se casarcomo também deveria ser obrigada a saciar sexualmente o marido quando ele bem entendesse.

Aliados do premiê xiita Nuri al-Maliki querem implementar um novo códigoda família que vai na contramão da atual Lei do Status Pessoal, uma das mais favoráveis à mulher em países árabes.

A proposta se destina exclusivamente aos xiitas (60% da população), que passariam a ter possibilidade de recorrer a tribunais religiosos em vez dos civis. O pacote de mudanças é chamado de Lei Jaffari, em homenagem a Jaffar Al Sadiq, santo do islã xiita.

A tramitação, que já passou pelo Conselho de Ministros, está em pausa devido à eleição legislativa de amanhã. Mas o favoritismo dos candidatos islamitas gera temores de que a lei poderá ser aprovada pelo novo Parlamento.


A proposta se destina exclusivamente aos xiitas (60% da população), que passariam a ter possibilidade de recorrer a tribunais religiosos em vez dos civis. O pacote de mudanças é chamado de Lei Jaffari, em homenagem a Jaffar Al Sadiq, santo do islã xiita.

A tramitação, que já passou pelo Conselho de Ministros, está em pausa devido à eleição legislativa de amanhã. Mas o favoritismo dos candidatos islamitas gera temores de que a lei poderá ser aprovada pelo novo Parlamento.

A Lei Jaffari visa diminuir a idade mínima de casamento para mulheres de 18 para 9 anos de idade. O artigo 79 determina que uma mulher só pode pedir divórcio se provar que o marido é impotente ou que seu pênis foi amputado."Somos um país islâmico, por isso devemos seguir a sharia [lei islâmica]. É melhor que a lei civil", diz Jamila Ali Kirani, 45, do partido xiita Dawa, o mesmo de Maliki. "Passamos muito tempo sob lei sunita, queremos uma lei para nós", diz, numa referência ao fato de o Iraque ter sido governado por sunitas por quase todo o século 20.

Xiitas iraquianas, caso o texto seja aprovado, só poderão sair de casa com autorização do marido e deverão estar sempre disponíveis para relações sexuais. A lei incentiva a poligamia.

A iniciativa também visa banir casamentos entre muçulmanos e pessoas de outra religião –o que, para estudiosos, contraria o Alcorão.

"Esse projeto é doentio, e eu o considero crime contra a humanidade", irrita-se Hana Edward, secretária-geral da ONG Al Amal, que milita pela igualdade de gênero.

Edward acusa o governo de jogada eleitoral para atrair o voto conservador antes do pleito parlamentar. A ativista também diz que o tema desvia a atenção de problemas mais urgentes, como a explosão de violência e a pobreza.

O plano enfrenta resistência até nas fileiras governistas. "Fui a primeira a me erguer contra a Lei Jaffari e continuarei brigando para que ela não vire realidade", disse à Folha a ministra da Mulher Ibtihal Al Zaidi, xiita.