Os 43 vereadores de Fortaleza desta Legislatura foram notificados pelo Ministério Público do Estado, ontem, para prestar depoimentos, na próxima semana, sobre gastos com a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) como declarantes nos autos do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1/2015, que tramita na 18ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital.
Além dos parlamentares da atual Legislatura, foi notificado o suplente em exercício Vicente Pinto (PT), que ocupa a cadeira do vereador licenciado Guilherme Sampaio, atual secretário de Cultura do Estado. Os licenciados que ocupam cargos no Município e no Estado, Elpídio Nogueira (PROS), Guilherme Sampaio (PT) e Acrísio Sena (PT), também vão ser ouvidos.
O MP requereu ainda que cada um dos 44 vereadores, incluindo o suplente em exercício, apresente uma relação completa de assessores parlamentares vinculados ao seu gabinete a partir de 2013. A lista deve conter o nome completo, CPF, função, remuneração atribuída e data de posse, inclusive dos exonerados.
Os vereadores vão ser ouvidos na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) na quinta (12) e sexta-feira (13) com horário marcado de 9h às 11h, sendo quatro oitivas por horário, 24 vereadores no dia 12 e 20 no dia 13. A notificação de 29 de outubro é assinada pelos promotores de Justiça Ricardo Rocha, Luiz Alcântara, Herton Cabral, Marcus Vinícius Oliveira e Lucy Antoneli.
No fim da manhã de ontem, quando um representante do Ministério Público foi à Câmara notificar os parlamentares, a movimentação era intensa no Além de assinar o documento, vereadores como Mairton Félix (DEM), Bá (PTC), Luciram Girão (PMDB), Marcus Aurélio (PSC), Germana Soares (PHS) e Adelmo Martins (PROS) estiveram na sala de Salmito Filho. Ao deixar o local, Adelmo Martins, 3º vicepresidente, alegou que não poderá comparecer à convocação por conta do 56ª Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, entre os dias 12 a 15 em Brasília. Médico com especializada na área, ele informou que enviará ao Ministério Público a justificativa com uma cópia da sua inscrição no evento.
Na semana passada, o MP informou em seu site sobre a convocação dos 43 parlamentares, o que causou uma agitação na Casa. Após a informação, alguns começaram a protestar em plenário e nos corredores sobre a generalização da investigação que colocaria o conjunto da Câmara diante da suspeita de desvio de verba parlamentar.
As denúncias do Ministério Público já levaram às renúncias dos vereadores Aonde É e Leonelzinho Alencar. Os promotores de Justiça apuram possíveis desvios de recursos da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).
Recentemente foram presos Francisco Elias Santos Salomão, ex-chefe da VDP da Casa, e Antônio José Monteiro Cunha, proprietário da AJ Serviços e Suprimentos Ldta, antiga franqueada dos Correios, que teria fornecido recibos falsos para Salomão.
Diário do Nordeste
