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16 de julho de 2015

Victor Valim pede devassa na Previdência de Caucaia


O deputado federal Victor Valim (PMDB) cobrou, em Brasília, uma verdadeira devassa nas contas do Instituto de Previdência do Município de Caucaia. Com base em denúncias que recebeu de servidores preocupados com o futuro da aposentadoria, Victor pediu à Comissão de Valores Mobiliários, do Banco Central, ao Ministério Público Federal, ao Ministério da Previdência Social e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) informações sobre a saúde financeira da Previdência Social de Caucaia.

‘’Os servidores públicos de Caucaia estão à mercê de uma máfia instalada, que desviou o dinheiro público da sua função primária, e deve- se a todo custo tomar todas as medidas visando o equacionamento do problema, punindo os culpados e saneando a administração pública’’, dispara Victor Valim, no pedido de informações encaminhado ao presidente do TCM, Francisco Aguiar, ao Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, e ao Procurador Geral de Justiça, Rodrigo Janot.

Segundo Victor Valim, há informações de que odéficit nas contas da Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) totaliza uma quantia vultuosa de milhões de reais. Os recursos desviados, de acordo com o parlamentar, ‘’pode ter sido resultado de rombos, má-gestão, corrupção, enfim, falta de respeito na gestão dos fundos municipais da previdência, o que evidencia completo descaso com o planejamento e a correta utilização de recursos públicos’’.

Victor Valim destaca, ainda, que o acesso ao relatório da auditoria do TCM e aos números de auditorias do Ministério da Previdência Social, será importante, pois, com esses dados o Tribunal de Contas, a Comissão de Valores Mobiliários e o Ministério da Previdência Social poderão levar ao conhecimento da Câmara dos Deputados provas dos ilícitos cometidos em Caucaia.

Veja abaixo os requerimentos com pedido de informação do deputado Vitor Valim a diversos órgãos (entre eles MPF, Comissão de Valores Mobiliária e Previdência Social) sobre aplicação da Prefeitura de Caucaia com recursos do Fundo de Previdência do Município:

Manifestação – MPF

Ofício à Comissão de Valores Mobiliários da Câmara dos Deputados

Ofício ao Tribunal de Contas do Ceará

Requerimento de Informação à Câmara

Ceará Agora