A presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de posse do ministro José Antônio Dias Toffoli como presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (13) em Brasília. Toffolli assume o cargo e comandará a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro de 2014.
José Antônio Dias Toffoli tomou posse em dezembro de 2009 como ministro substituto da Corte Eleitoral e, no dia 10 de maio de 2012, foi eleito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o TSE como membro titular, cargo que passou a ocupar no dia 29 de maio de 2012.
No dia 19 de novembro de 2013 assumiu a vice-presidência do TSE, na ocasião em que o ministro Marco Aurélio ocupou o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão máximo da Justiça Eleitoral, exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
O TSE tem ação conjunta com os tribunais regionais eleitorais (TREs), que são os responsáveis diretos pela administração do processo eleitoral nos estados e nos municípios.
A Corte é composta por sete ministros e renova-se a cada dois anos. Três ministros são originários do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois representantes da classe dos juristas - advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Com informações do Portal Brasil