O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, anunciou, durante entrevista coletiva, que recebeu da Corregedoria Geral de Justiça (CNJ) documentação referente a indícios da venda de habeas corpus em plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).
Segundo o procurador, a documentação traz indícios considerados "fortes" da existência da prática, com base em depoimentos e conversas em redes sociais. No entanto, nenhum servidor do Ministério Público Estadual (MPE) estaria envolvido no caso. O inquérito corre em segredo de Justiça.
Ainda de acordo com o procurador, foi feito um encaminhamento da documentação a outras entidades, como a Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público Federal (MPF), que também devem investigar o caso.
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, havia pedido à Corregedoria Geral de Justiça (CNJ) acesso ao processo que investiga a suposta venda de habeas corpus nos plantões do judiciário. O procurador foi pessoalmente a Brasília solicitar os documentos relativos ao caso.
Entenda o caso
Uma rede organizada estaria atuando no Sistema Judiciário cearense com a finalidade de conseguir a soltura de criminosos durante os plantões do TJCE nos fins de semana e feriados. A denúncia foi feita pelo presidente do Poder Judiciário Estadual em entrevista à TV Diário.
Dois desembargadores, além de advogados e servidores públicos, estão sendo investigados. Os habeas corpus custariam, segundo Brígido, até R$ 150 mil, pagos para o servidor corrupto. "A palavra esquema é muito forte. Temos indícios de que há uma rede organizada para conceder liminares criminais. É triste reconhecer, mas isso existe", disse Brígido.
A denúncia do TJ se baseia na quantidade de pedidos de soltura observados em momentos distintos. Em dias normais, o TJ costuma receber 15 pedidos. Nos fins de semana e feriados, aponta o Tribunal, o número sobe para uma média de cerca de 70 pedidos de habeas corpus, gerando grande movimentação de advogados para serem atendidos por apenas um desembargador.
Com informações do repórter Levi de Freitas
Fonte: Diário do Nordeste