Enfrentando os altos índices de homicídios, que somente de janeiro ao dia 21 deste mês, atingiram o número de 1.122 casos no Estado, além dos recentes registros de latrocínios (roubos seguidos de morte) e assaltos a mão armada, a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) revelou, ontem, que o número de Crimes Violentos Contra o Patrimônio, que abrangem os roubos com restrição à liberdade da vítima; roubo de carga; roubo de documentos; roubo de veículos; e outros casos em que fiquem comprovados o uso da violência, tiveram uma redução de 110,4 % no primeiro trimestre de 2014 em comparação com igual período do ano passado.
Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste</CF>, na noite de ontem, o secretário da Segurança Pública Servilho Paiva afirmou que os dados ainda não foram consolidados, mas já é possível afirmar que todas 18 Áreas Integradas de Segurança (AIS) conseguiram “bater” a meta de redução de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).
Dinheiro
Os policiais devem receber o dinheiro das gratificações ou incentivos por desempenho, por meio de uma Folha de Pagamento Complementar até meados deste mês. “A nossa meta é que eles recebam até o dia 10. Estamos trabalhando para isso”, afirmou Paiva. Segundo a Lei estadual que regulamenta o pagamento dos incentivos, serão destinados R$ 30 milhões por trimestre para os policiais civis, militares e bombeiros. Serão R$ 120 milhões por ano. Servilho Paiva e o adjunto da Pasta, Wilemar Rodrigues Júnior, explicaram, em detalhes a metodologia de cálculo das metas e do pagamento das gratificações. As informações também foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 31.
Conforme o titular da SSPDS, as metas únicas para redução de criminalidade são de 6% para Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que englobam os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Já para os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), o objetivo da SSPDS é que sejam reduzidos inicialmente em 20%. A meta de CVLI foi chamada “Meta Salvar Vidas” e a meta para CVP foi denominada de “Proteger Pessoas e Patrimônio”.
Segundo Paiva, para chegar a esse número de - 6% foi utilizado como base a redução média dos homicídios no País em 2012 que foi de 7 % e, no Nordeste, que chegou a 5,5%.
O secretário explicou que, antes do fechamento das metas, foi preciso fazer a divisão das Áreas Integradas de Segurança e definir os responsáveis por cada uma delas. Depois, com base nos dados coletadas e analisados pela Central de Estatística da SSPDS, foi possível chegar a meta para cada área, de acordo com o número de registros.
O indicador usado pela SSPDS para aplicação e gerenciamento das metas foi denominado de Solução de Crimes e Prisões (SCP) com as subdivisões SCP-CVLI e SCP-CVP, para crimes contra à vida e contra o patrimônio. O processo de cálculo para pagamento das gratificações em dinheiro começa com a medição do Índice de Desempenho de Metas (IDM), conforme a Portaria publicada no DOE. A SSPDS chegou ao IDM, a partir do Percentual de Cumprimento da Meta de cada um dos indicadores Estratégicos de Criminalidade, multiplicado por seu peso unitários, dividido por 100. A “Meta de Salvar Vidas” tem peso 60 e a Meta “Proteger Pessoas e Patrimônio” 40.
Gestão
Servilho Paiva disse que os policiais ainda estão assimilando a nova forma de gestão da SSPDS, mas afirmou que os resultados já estão começando a aparecer. “Não fazemos mágica. Em Pernambuco (onde Servilho foi secretário da Segurança), o processo todo levou um ano e meio sendo construído. Estamos fechando esse primeiro trimestre com sinais positivos e continuamos fazendo nosso dever de casa”, destacou o titular da SSPDS.
Site MISÉRIA.