A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta para os problemas gerados pela exclusão dos médios produtores rurais nordestinos do programa Vendas em Balcão de milho, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Este programa é essencial para ajudar a garantir a sobrevivência dos rebanhos de bovinos, suínos, caprinos e ovinos, além do plantel de aves do Nordeste brasileiro, que há dois anos sofre com longos períodos de estiagem.
A retirada de cerca de 160 mil médios produtores deste programa está na contramão das políticas governamentais que visam ao fortalecimento e crescimento da classe média brasileira. Na prática, a exclusão significa deixar desprotegido um terço dos médios agricultores e pecuaristas do Brasil.
Neste cenário, a CNA adverte para a necessidade de se corrigir, em definitivo, os rumos do programa Vendas em Balcão, com milho a preços subsidiados, que vem sendo constantemente alterado. Em menos de dois anos de existência, o programa da Conab, criado em 2012, já sofreu seis modificações. Foram seis portarias alterando as categorias de beneficiários, a quantidade de milho disponibilizada e o prazo de vigência. Diante desta instabilidade, torna-se imperioso redefinir o atual modelo, corrigindo as injustiças praticadas nas últimas mudanças.
Para tanto, a CNA propõe a imediata reincorporação dos médios produtores ao programa, estabelecendo duas faixas de beneficiários. A ideia é que os pequenos produtores continuem pagando um preço mais baixo por saca de 60 kg do produto, enquanto os médios seriam enquadrados em outra categoria de preço, um pouco superior.
Também reivindicamos que a Conab amplie a quantidade de milho disponibilizada. Para atender à demanda dos agricultores e pecuaristas da região Nordeste, a CNA estima que seja necessário dobrar a última oferta do cereal prevista no programa. Além disso, também é preciso aperfeiçoar a execução do programa, uma vez que 36% do milho ofertado não chegam às mãos do produtor.
Na certeza de que não se pode fechar os olhos para parcela tão significativa do setor agropecuário nacional, esta Confederação pede às autoridades competentes a imediata reparação das injustiças.
Senadora Kátia Abreu
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil