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19 de dezembro de 2018

Russas CE - atualizado dia 19 12 2018 as 17; 42 min


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Blog; Erivando Lima

Fortaleza anuncia goleiro Felipe Alves, campeão da sul-americana com o Athletico/PR


Reforço assina contrato com o Leão até o fim de 2019

O Fortaleza anunciou mais um reforço nesta terça-feira (19). Trata-se do goleiro Felipe Alves, que integrava o elenco campeão sul-americano do Athletico/PR. Com 30 anos, o atleta esteve em campo nove vezes nesta temporada e acumula passagens por clubes paulista, como Oeste e Osasco Audax.

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A diretoria tricolor declarou que o contrato com o atleta foi acertado até o final de 2019. No elenco, o arqueiro vai disputar posição com Marcelo Boeck e Max Wallef, ambos com vínculo até 2020 no Pici. A contratação é a terceira do Leão para a Série A da próxima temporada, que já acertou com volante Paulo Roberto, ex-Corinthians, e o lateral-esquerdo Carlinhos, que veio do América/MG. Confira a ficha do atleta:

Nome: Felipe Alves Raymundo
Idade: 30 anos
Naturalidade: São Paulo (SP)
Habilidade: Canhoto
Posição: Goleiro
Altura: 1,87m
Peso: 83 kg
Clubes: Athletico Paranaense, Osasco Audax e Oeste.

Red; DN

Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que começou hoje

A decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o país.  

O número faz parte do total de presos que estão em regime de execução provisória da condenação e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. De acordo com os dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos no país cumprem prisão provisória. 706 mil pessoas estão presas atualmente. 

Após a decisão do ministro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu liberdade à Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do ex-executivo Sérgio Mendes Júnior, da empreiteira Mendes Júnior, condenado na Operação Lava Jato, pediu liberdade ao Supremo. 

No entanto, a decisão não vai beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os advogados, Sérgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pezão permanecerão presos.

No caso dos investigados na Operação Calicute, o único referente à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que já teve julgamento de mérito em segunda instância, seis presos podem ser beneficiados. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decisão. A questão deverá ser decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao período de recesso na Corte, que começou hoje. 

Red; DN

Ministro do STF manda soltar presos condenados em 2ª instância; decisão beneficia Lula


O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já pediu nesta quarta (19) à Justiça a soltura do petista

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já pediu nesta quarta (19) à Justiça a soltura do petista.

"Convencido da urgência da apreciação do tema [...] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado", decide o ministro na liminar.

"É uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional", disse Zanin.

Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um edifício tríplex em Guarujá (SP).

A possibilidade de prisão após decisão em segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva.

Duas ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro de 2017.

Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.

Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso.

Red; DN

Quixadá CE - plantão policial 18 12 2018 9º BPM


PERA BRANCA LEI MARIA DA PENHA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
Dia 18/12/2018, por volta das 18 h 30 min, foi recebida uma ligação via 190, dando conta que na Rua Santa Terezinha, bairro prainha, na residência próximo ao cemitério estava ocorrendo um crime de violência domestica, onde uma mulher estava sendo agredida pelo seu ex-companheiro, logo de imediato foi acionado via Copom, a CP 9182,  que se deslocaram até o local citado e constataram a veracidade do fato, onde a vitima identificada como a Sra. V. F. S., afirmou ter sofrido agressões físicas, como vários chutes e socos, vindo a cair no solo, e também ameaças de morte e afirmou que já havia registrado contra o acusado um boletim de ocorrência e já tinha consigo em mãos a decisão judicial ( medida protetiva) expedida pela comarca de pedra Branca Decisão. Saliento que ao chegar na residência da vitima o acusado identificado como o Sr. E. S. F., se encontrava na casa da vítima, descumprindo a medida protetiva, sendo logo dado voz de prisão ao mesmo. E diante do exposto a composição conduziu vitima e acusado para a delegacia de polícia civil de Tauá, sendo logo entregues a autoridade policial para serem tomadas as medidas cabíveis ao fato.




QUIXADÁ CE PRISÃO POR INFRAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA (VIAS DE FATO E INJURIA).

Dia 18/12/2018, por volta das 20 h 30 min, na Rua Francisco Gonçalves Neres, bairro Renascer, a VTR R 031, prendeu G. S. O., por haver o mesmo agredido e ameaçado sua companheira a Sra. F. S. B. S., as partes foram conduzidas pela patrulha a DRPC, onde foram apresentadas a autoridade competente, para adoção das medidas legais.

Russas CE - plantão policial 18 12 2018 1º BPM


ARACATI-CE PRISÃO POR QUEBRA DE MEDIDA PROTETIVA E AMEAÇA

Dia 18/12/2018 por volta das 08 h 15 min, a VTR R5 juntamente com o apoio da VTR R9 , foram acionados para uma ocorrência na Rua Antônio Calixto, nossa Senhora de Lourdes, onde a pessoa de AGUILERIO SOARES DOS SANTOS 34 anos, estaria se recusando a sair da casa da própria mãe que já possuía medidas protetivas contra o mesmo. A vítima senhora MARIA SOARES DE ARAÚJO, já havia denunciado o acusado por extorqui-la no intuito de conseguir dinheiro para compra de entorpecentes. A composição policial de posse das informações e tendo por base uma prisão preventiva emitida pela autoridade policial se deslocou até o local onde constatado o fato deu voz de prisão ao indivíduo e o conduziu até a Delegacia Regional de Aracati na presença da Delegada que redigiu o Inquérito, autuando-o pelo que consta no Art. 24-A da Lei Maria da Penha (Quebra de Medida Protetiva) e Art. 147 do CP (Ameaça).




ARACATI-CE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS

Dia 18/12/2018 por volta das 17 h 30 min, a equipe Raio 02, em patrulhamento de rotina abordou um indivíduo em atitude suspeita de nome ARYELL JHORDAN MIRANDA ABRANTES 24 anos, na Rua 02 de Novembro – Várzea da Matriz – Aracati/CE, sendo que com o mesmo havia uma quantia no valor de R$ 600,00, quando indagado sobre a origem da quantia não soube explicar, ficando nervoso logo em seguida. Após insistência sobre a origem do valor encontra o acusado afirmou que realizava comércio de entorpecentes e que em sua residência haveria certa quantidade. Ao se descocarem para o local a composição policial após permissão do mesmo e uma busca minuciosa foi encontrado juntamente com a equipe da VTR Raio 039 o seguinte material: 
12 g de cocaína;
140 g de um pó branco não identificado;
Material para embalagem dos entorpecentes;
01 (uma) balança de precisão;
01 (um) aparelho celular Samsung J7 Prime.
Mediante exposto acima, foi dado voz de prisão ao acusado e logo em seguida conduzido a Delegacia Regional de Aracati na presença da Delegada, que instaurou o inquérito policial qualificando o mesmo pelo que consta no Art. 33 da Lei de Entorpecentes.




LIMOEIRO DO NORTE-CE VEÍCULO RECUPERADO DOS FATOS: 
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Dia 18/12/2018 (Terça feira) por volta das 09 h, foi localizada abandonada pela equipe Raio-01, na Rua Vicente de Paula Freitas, próximo a quadra esportiva, no bairro Bom Nome, em Limoeiro do Norte-CE. A moto Honda Bros, de cor Verde ano 2013, de placa OSU-7595. A qual havia sido roubada no dia 15/12/2018 (Sábado), por volta das 02 h 45 min, da Rua José Hamilton de Oliveira, bairro Luiz Alves de Freitas, em Limoeiro do Norte-CE. Como consta do relatório 014, de 15/12/2018. sendo a vítima deste roubo a pessoa  de LARDEL ITALO MAIA, 22 anos, natural de Limoeiro do Norte-CE, estudante, residente na Rua Francisco das Chagas Celedonio, em Limoeiro do Norte-CE. O veículo foi recolhido pela equipe Raio-01, e entregue na DPC local. Para posteriormente ser devolvido ao proprietário.




LIMOEIRO DO NORTE-CE LESÃO CORPORAL A FACA

Dia 18/12/2018 (Terça feira) por volta das 15: 30 min, fomos informado, que havia dado entrada no Hospital regional de Limoeiro do Norte-CE, com duas lesões por arma branca(faca) a pessoa de PAULO SERGIO DE ALMEIDA NASCIMENTO, 29 anos, natural de Quixeramobim-CE, residente na localidade de Viuvinha, zona rural de Limoeiro do Norte-CE. Ao tomar conhecimento do fato a equipe da VTR-1204, se deslocaram ao hospital onde foram informados por parentes que realizaram o socorro da vítima. O agressor das lesões seria um irmão por parte de Pai a pessoa de IRONILDO PEREIRA DO NASCIMENTO, 44 anos, natural de Quixeramobim-CE, o qual havia bebido e ao chegar em casa, começou e discutir com o irmão e acabou o lesionado com duas perfurações a faca, as quais atingiram o braço e a perna. Para evitar que continuasse as agressões. Um popular que não foi identificado, com intuito de sessar as agressões, pegou uma enxada e desferiu um golpe no mesmo. Com relação a vítima socorrida ao hospital as lesões seriam de natureza leve e que após o atendimento o mesmo foi liberado.




LIMOEIRO DO NORTE-CE VEÍCULO ROUBADO

Dia 18/12/2018 (Terça feira) por volta das 19:40 min, após a passagem molhada da barragem das Pedrinhas, zona rural de Limoeiro do Norte-CE, foi vítima de roubo a pessoa de RICARDO GOMES DA SILVA, 32 anos, natural de Tabuleiro do Norte-CE, residente na Rua José Satino,, em Tabuleiro do Norte-CE. Segundo informações repassadas pela vítima, foi abordado por dois indivíduos a pé, armados, os quais anunciaram o assalto e levaram sua moto uma Honda 125 Fan, 2011/2012, preta, de placa OCK-8900. Em seguida evadiram-se tomando rumo ignorado. Ao tomar conhecimento do fato a equipe da VTR 1204, com o apoio das equipes Raio-03 e 037. Os quais se encontram realizando diligências com intuito de localizar e prender esses meliantes.

Procuradoria Eleitoral pede cassação de Camilo, Izolda e mais 10 deputados


A ação da Procuradoria Regional Eleitoral também pede que o governador e a vice-governadora fiquem inelegíveis por oito anos

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação do governador reeleito Camilo Santana (PT) e da vice-governadora Izolda Cela (PDT) por abuso de poder político e de poder econômico nas eleições deste ano.

A ação também pede que Camilo e Izolda fiquem inelegíveis por oito anos. A Procuradoria Eleitoral aponta, entre outros pontos, que a convenção partidária da coligação de Camilo e Izolda foi transformada no que o Ministério Público chamou de “colossal showmício eleitoral lardeado de várias outras irregularidades”, como propaganda irregular não inserida na contabilidade de campanha.

De acordo com a Procuradoria, dez deputados estaduais e federais eleitos também são alvos de pedidos de cassação. 

Saiba mais sobre os casos envolvendo os candidatos eleitos:

Aderlânia Noronha (SD) e Genecias Noronha (SD) – acusados em ação por atos de abuso de poder político, abuso de poder econômico e conduta vedada a agentes públicos. O abuso de poder político foi observado diante da quantidade de matérias publicadas na página oficial da Prefeitura de Parambu e de materiais de mídia produzidos às custas do erário com o claro escopo de promoção pessoal dos parlamentares candidatos à reeleição. Também foram cometidos atos de abuso de poder econômico, correspondentes a derramamentos de santinhos dos dois concorrentes ao pleito em múltiplos locais de votação, prática taxada como crime eleitoral pela Lei das Eleições.

André Fernandes (PSL) – acusado em ação por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, praticado durante eventos evangélicos em municípios do interior do Ceará. “O então candidato André Fernandes foi beneficiado com uma espécie de publicidade extraoficial ao ser exaltado no contexto de diversos cultos religiosos, perante milhares de fiéis presentes”, diz trecho da ação.

Danniel Oliveira (MDB) e Leonardo Araújo (MDB) – acusados em ação por atos de abuso de poder político e econômico durante o processo de escolha das localidades beneficiadas com perfurações de poços profundos por parte do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Ceará. Investigações apontaram que os candidatos tinham ingerência sobre o Dnocs e eram favorecidos pela ausência de critérios técnicos e imparciais de escolha do município a ser beneficiado, em favor de suas candidaturas na campanha eleitoral de 2018.

Eduardo Bismarck (PDT) – acusado em ação por condutas caracterizadoras de abuso de poder político e conduta vedada a agentes públicos. A ação aponta a inclusão, pelo prefeito de Aracati Bismarck Maia, do seu filho Eduardo Bismarck, autodeclarado pré-candidato a deputado Federal e advogado sem qualquer vínculo ou cargo na Administração Pública local, em variadas atividades e compromissos de gestão durante o primeiro semestre de 2018, passando a falsa impressão de que Eduardo Bismarck integrava a equipe da gestão de Aracati e exponencializando sua visibilidade perante a população local.

Erika Amorim (PSD) – acusada em representação por conduta vedada por ter se beneficiado em atos de perseguição política a diretores e coordenadores de escolas municipais do município de Caucaia.

Idilvan Alencar (PDT) – acusado em ação por condutas caracterizadoras de abuso de poder político por ter usado a máquina pública, em especial as escolas públicas, para alavancar sua candidatura em vários municípios do Estado, além de coagir funcionários da Secretaria da Educação do Estado (Seduc) a participarem de atos políticos de apoio a sua candidatura, por meio de ameaça velada.

Sérgio Aguiar (PDT) – acusado em representação por conduta vedada por ter se beneficiado eleitoralmente de contratações temporárias feitas pela prefeitura do município de Camocim.

Tin Gomes (PDT) – acusado em ação por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso. A ação cita inúmeras situações em que Tin Gomes foi beneficiado pela influência religiosa de diversos pastores e padres em diferentes eventos religiosos em municípios do interior do Ceará.

O Tribuna do Ceará entrou em contato com a assessoria do governador Camilo Santana, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Blog; Erivando Lima / Fonte; Tribuna do Ceara