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25 de setembro de 2015

Fazenda bloqueia R$ 189 milhões de Neymar por sonegação


A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça bloquear R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, de sua família e das empresas ligadas a ele. O atacante da seleção é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo Barcelona relacionados a sua transferência do Santos.

A retenção havia sido negada em primeira instância, mas o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal da 3ª região, acabou acatando os argumentos de impedir a negociação desses bens com o objetivo de garantir a quitação dos impostos supostamente devidos.

A Receita alega que houve sonegação de R$ 63,6 milhões por parte do jogador. Entre outros fatos, é apontado omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona". Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. Mas a Fazenda Nacional alega que foi tributado de forma indevida, já que o rendimento é dele como pessoa física.

O valor atingiu R$ 188 milhões por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.


Foi pedido o bloqueio dos bens do jogador, das empresas e de sua família porque o débito cobrado pela Receita representa mais de 30% do total de seu patrimônio, avaliado pelos seus advogados em R$ 242,2 milhões. Ou seja, haveria um risco de que o valor não fosse pago. Surpreendentemente, apenas R$ 19 milhões desse total estão no nome do jogador, sendo o restante de posse de seus pais, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família, a Neymar Sport e Marketing, a N & N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N & N Administração de Bens Participações e Investimentos.

Os bens bloqueados são apenas aqueles permanentes, como imóveis, carros, entre outros. Os ativos financeiros, dinheiro em contas em bancos e aplicações, por exemplo, continuam disponíveis para o jogador e sua família.

Na ação, os advogados de Neymar tentaram impedir o bloqueio dos bens. Alegaram que não havia risco de falta de pagamento já que eles têm bens suficientes para a cobrança, e o jogador é uma figura pública, cujos rendimentos estão expostos. Mais do isso, argumentam que não houve nenhuma tentativa de transferir os bens para escondê-los da receita. Na decisão de 11 de setembro, do desembargador Carlos Muta, esses argumentos não foram aceitos.

A Receita vem investigando Neymar desde a sua transferência para o Barcelona, quando foram pagos € 40 milhões pelo clube espanhol pelos direitos do atleta, em operação que enganou o Santos. Desde então, auditores do Fisco de Santos e advogados do jogador têm travado uma verdadeira batalha jurídica. Agora, a Receita conseguiu uma vitória.

Procurados pela reportagem do UOL Esporte para comentar o assunto, o estafe de Neymar disse que eles "esperarão uma decisão final da Justiça para se pronunciar".

Fonte: http://zip.uol.com.br/

Jovem é estuprada, amarrada e roubada, em Quixadá


Uma jovem foi estuprada em sua residência, na madrugada desta sexta-feira, 25, em Quixadá, a 167 km de Fortaleza. Após ser violentada, a vítima ainda foi roubada pelo estuprador.

De acordo com o comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar de Quixadá, tenente-coronel Calixto, o crime ocorreu por volta das 3 horas da madrugada. A vítima, uma estudante de 20 anos, relatou à Polícia que o agressor invadiu a sua residência e cometeu o crime. Após o estupro, o homem amarrou a estudante e ainda levou um aparelho celular que pertencia à jovem.

A vítima descreveu o estuprador como um homem magro, de estatura baixa, careca, que trajava roupa preta e que possuía em um dos braços uma tatuagem de uma rosa com o nome "Luciana". Antes de sair, o criminoso ainda disse à estudante que era ex-presidiário.

Nesta manhã, a jovem compareceu à Delegacia Regional de Polícia de Quixadá, onde registrou um Boletim de Ocorrência sobre o caso. Ela deverá ser encaminhada ao Instituto Médico Legal de Quixeramobim, onde fará exame de corpo de delito.

O POVO Online

Ligações de fixo para celular ficarão até 7,3% mais caras


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) através do Conselho Diretor aprovou na quinta-feira, 24, o reajuste de até 7,3% nas tarifas para as chamadas feitas de telefones fixos para celular.

Segundo a Anatel as concessionária de telefonia terão valores de reajuste diferentes, isso porque os períodos considerados para o cálculo do índice também são diferentes. 

Reajustes: 
Telefônica Brasil (Vivo) - 3,38% 
Oi - 5,54% 
Algar Telecom e Sercomtel - 5,97%
Embratel (Claro) - 7,3% 

O reajuste entra em vigor 48 horas após a sua publicação no Diário Oficial da União.

Com agências

Ceará é o Estado que mais emprega deficientes no Brasil


Estado com a maior proporção de pessoas com deficiências (PCDs) inseridas no mercado de trabalho formal (0,97%), seguido de perto pelo Rio Grande do Sul (0,95%), percentual superior inclusive à média nacional (0,77%), o Ceará prossegue capacitando e gerando, ano a ano, mais vínculos empregatícios de PCDs no estoque de empregos formais privados e públicos. Dados da RAIS, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revelam que, em 2014, verificou-se um acréscimo de 23,5 mil postos de trabalho de PCDs no País, cuja elevação foi percebida em 23 das 27 unidades federativas brasileiras, incluindo o Ceará.

Apesar do avanço registrado no Estado e mesmo com o arrefecimento da atividade econômica, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), a Setra/Sine Municipal e o IDT realizam nesta sexta-feira (25), o Dia “D” de Contratação de Pessoas com Deficiência e anunciam a disponibilidade de 1.143 novas vagas para PCDs, em 35 empresas. O cadastramento a uma vaga será feito no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid).

Portas abertas

“São portas que se abrem, oportunidades que buscamos para incluir também, as pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal, reconhecendo que todos temos habilidades que devem ser aproveitadas e valorizadas, sem distinção”, destaca o titular da STDS, Josbertini Clementino, ao convidar as pessoas a buscarem o seu espaço, a abraçarem a sua vaga de emprego. Nesse sentido, estão sendo ofertadas vagas nos setores de serviços e comércio, em diversas tipologias, desde auxiliares de produção, de escritório, serviços gerais, vendas,telemarketing, balconista de farmácia e de lojas etc.

Para concorrer a uma vaga, o candidato deve apresentar a carteira de trabalho (CTPS), RG, CPF, laudo médico da respectiva deficiência, comprovante de endereço e curriculum vitae (não obrigatório). Para atender aos interessados, representantes do Sine/IDT e das empresas estarão dispostos em estandes no Cepid, de onde os candidatos já podem sair com uma vaga garantida de trabalho.

O Dia D da Contratação de Pessoas com Deficiência conta ainda com o apoio do Ministério do Trabalho e Empregos (MTE), por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE), INSS e da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social (Ades). Entre as empresas contactadas pela STDS e que estarão ofertando vagas estão: Grupo Pão de Açúcar, Esmaltec, Casas Bahia, Grupo C. Rolim, Pague Menos, Casa Pio, Fanor, Marisol, Hospital Cura Dar’s, Meia Sola, Lojas Insinuante, Café 03 Corações, Beach Park, Avance, Cialne, Eficaz Energia e Serviços, Normatel, Isofarma, Super do Povo, Cometa Supermercados, Contax, Apel/Christus/Unichristus, Acal, Colégio Ari de Sá e Hapvida, dentre outras.

Com STDS
Fonte: Ceará Agora

Professora morre vítima de atropelamento em Limoeiro do Norte

Foto divulgação Whatsapp

Nesta quinta-feira, dia 24, por volta das 21h40min, no cruzamento das Ruas Francisco Remígio com Dr. Gaspar de Oliveira, centro de Limoeiro do Nortte-CE, foi vitima de atropelamento fatal, a professora Maria Lúcia de Sousa, 55 anos, que residia na mesma cidade.

De acordo com informações, a vitima seguia em uma bicicleta, quando foi colhida por um veiculo caminhão, VW/24.250 CLC6X2, cor vermelha, de placas NVE-4509, sendo ela ainda socorrida pelo resgate de SAMU ao hospital regional, mas infelizmente não resistiu e veio a óbito. 

O condutor do caminhão evadiu-se do local sem prestar socorro a vítima, e abandonou o veículo na Fazenda São José, localizada após a barragem das pedrinhas, zona rural de Limoeiro do Norte, e ainda não foi encontrado. O caminhão foi recolhido para a DPC de Limoeiro do Norte, para as devidas providências necessárias. O corpo da vitima fatal foi encaminhado ao IML de Quixeramobim-CE.

Com informações do 1º BPM

Duas motos assaltadas no intervalo de 10 minutos em Russas


Duas motocicletas foram assaltadas na manhã dessa quinta-feira, 24 de setembro, na comunidade de Macambira, zona rural do município de Russas, estado do Ceará. Os assaltos foram cometidos no intervalo de tempo de 10 minutos de um para o outro.

O primeiro aconteceu por volta das 06h10min, quando o Sr. Policarpo Ivo Xavier, 63 anos, natural de Russas, trafegava numa moto Honda CG 150 Titan de cor vermelha, de placa NQW-2969, e foi abordado por dois indivíduos armados a revolver, os quais estavam numa moto Honda CG 150 Titan de cor vermelha, de placa HXT 8844, moto esta que fora roubada no dia 22.09.2015, na mesma comunidade e pertence a José Erivan Santiago. Os suspeitos roubaram a moto do Sr. Policarpo e abandonaram no local a moto roubada anteriormente que era usada por eles, sendo esta conduzida à DRPC local para as providências cabíveis. 

Minutos depois por volta das 06h20min, na mesma localidade, a pessoa de Francisco Claudiano Santiago Lima, 47 anos, natural de Russas, foi rendido por dois indivíduos numa moto de características não informadas, os quais roubaram sua moto Honda CG 125 Fan de cor roxa, de placa OCC-7960 e um relógio de pulso, e em seguida se evadiram tomando destino ignorado.

Diligências foram realizadas no intuito de identificar e prender os suspeitos, contudo sem êxito. 

Com Informações do 1º BPM

Minha Casa Minha Vida 3 é incerteza


Em seu discurso durante a abertura da 87° Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Salvador (BA), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que apenas “se as condições permitirem” o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) fase três poderá iniciar.

Para o ministro, devido à crise econômica que o País passa, a prioridade será a continuidade da segunda fase do MCMV. No evento, que foi aberto oficialmente na última quarta-feira, 23, ele ainda reiterou a crise Internacional que afeta principalmente a China, reflete no Brasil, o que gerou protesto, por meio de vaias, dos empresários da construção civil.

A ideia inicial do Governo era lançar a terceira fase do programa no dia 10 de setembro. Mas, mesmo com o discurso de que os programas sociais não seriam afetados por causa da crise, o MCMV fase três não foi lançado na data permitida e tudo indica que não sairá do papel antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional.

Segundo o ministro, há recursos assegurados para a conclusão de 1,5 milhões de casas da segunda fase. Porém, não se falou em recursos para a fase três do programa. “O Governo não tem dinheiro, não tem”, complementou, em entrevista ao O POVO, André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE).

Mudanças
As alterações anunciadas pelo Governo para o MCMV passam pelo valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Outra mudança é o novo grupo intermediário de renda, chamado de Faixa 1,5, para famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.

Os juros cobrados dos beneficiários do programa também mudam: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. A nova faixa criada pelo Governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.

Desemprego
Os atrasos nos repasses do MCMV por todo o País causarão 500 mil demissões até o final deste ano, segundo afirmou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), durante abertura do 87° Enic.

André disse que as demissões no Ceará pararam. Foram 6 mil até o momento. “Mas se os atrasos nos repasses continuarem, elas voltarão a acontecer”, diz. De acordo com ele, era devido R$ 160 milhões pelo Governo ao MCMV no Estado e foi pago cerca de R$ 80 milhões, 50%. Porém, afirma, não se sabe quando o restante será repassado.
A repórter viajou a convite do Sinduscon-CE

O Povo Online

Juiz é condenado à aposentadoria compulsória durante nova sessão no TJCE




O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará condenou, nesta quinta-feira (24), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto, com pena de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A sessão foi convocada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. A decisão ainda cabe recurso. Na semana passada, o magistrado tinha sido condenado a pena de censura pública por conta das denúncias feitas pelo Ministério Público sobre a venda de sentenças em plantões de Natal nos anos de 2011, 2012 e 2013.

Diário do Nordeste

Cotam recaptura três dos 18 fugitivos da CPPL I e apreende armas


Três dos 18 fugitivos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) I, em Itaitinga, foram recapturados pela equipe do Comando Tático Motorizado (Cotam), Batalhão de Choque (BPChoque), além de um jovem de 19 anos, preso suspeito de tráfico e que acolhia os fugitivos na própria residência, no Eusébio (Região Metopolitana de Fortaleza). A ação ocorreu às 16h45, desta quinta-feira, 24.

De acordo com o capitão PM Daniel Lima, que comandou a operação, todos estavam escondidos em uma residência na Rua Raimundo Pio Campina, número 51. "Recebemos uma informação do serviço de inteligência, COIN e CIP, que três foragidos da CPPL I, estavam escondidos na residência de um traficante no Eusébio. Montamos uma operação e nos deslocamos. Chegamos ao local e realizamos um cerco e visualizamos os suspeitos dentro da casa, os mesmos tentaram empreender fuga pelo telhado. Entretanto, adentramos a residência e os abordamos", explicou.

Conforme a Polícia, na casa foram apreendidas duas pistolas calibre 9 milímetros, munições de 380, 9mm e calibre 12, além de 40 gramas de maconha e uma balança de precisão.

Foram presos Joelino da Costa Fonseca, o Jucá, de 33 anos, Francisco André da Silva de Sousa, o "André Barata', de 33 anos, o Willemberg Pereira Soares, o'Gordão', de 27 anos, e o Alef Matias da Silva, o "Kilo', 18, sendo o último o jovem que escondia os fugitivos.

A operação foi realizada pelo Cotam, por meio dos policiais militares Francisco Pacheco, Eunábio Gil, Paulo Rego e Cristiano Botelho, em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Coordenadoria de Inteligência Policial do Comando Geral da PM.

O flagrante foi realizado pelo titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Raphael Vilarinho. Em seguida os detentos foram encaminhados para a unidade prisional da Caucaia. 

O caso 
A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) divulgou uma lista com nomes de 15 presos haviam fugido, mas em seguida repassou que, ao todo, são 18 foragidos.

De acordo com a Sejus a fuga ocorreu na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade de Lima, em Itaitinga, durante a madrugada desta quinta.

"Os internos fugiram por um túnel localizado em uma das celas do Pavilhão 3 da unidade. Nesta manhã, foi realizada uma contagem geral da unidade e acionada a Polícia Militar para iniciar os procedimentos de recaptura. A Unidade Prisional tem capacidade para 900 pessoas e abriga 1.348 internos. A equipe de manutenção já iniciou os reparos e a Sejus instaurou procedimento administrativo para apurar o ocorrido", divulgou o órgão por meio de nota. 

Lista foragidos atualizadas da Sejus

Bruno Aparecido dos Anjos (artigos 155 e 163)

Camillo Brandão Nardelli (art. 33)

Daniel Rodrigues (arts. 33 e 244-B)

Evandro Pinheiro Sousa do Nascimento (art. 33)

Flavyano de Sousa Silva (art. 157)

Francisco Aristides Silva Martins (art. 157)

Francisco Vinicius Alves da Silva (arts. 155 e 157)

Francisco Wagner Moreira Lima (art. 157 e 180)

Francisco José Rodrigues de Sousa (art 157)

Fabiano Nobre de Sousa ( art 157)

Igor de Sousa Nascimento (art. 16)

João Paulo Deusdará (art. 33)

Luis Gustavo Ferreira Lima (arts. 157 e 180)

Rafael Sousa da Silva (art. 157)

Tiago Rodrigo da Silva Souza (arts. 157 e 180)

O Povo Online

Sorteio define grupos da Copa do Nordeste 2016

Estão definidos os grupos da Copa do Nordeste 2016. Nesta quinta, em Natal, foi realizado o sorteio da competição, que vem ganhando mais espaço e visibilidade a cada ano no futebol brasileiro. O toneio começa dia 14 de fevereiro de 2016 e terá 20 clubes.

Na primeira fase, alguns duelos prometem emoção.No Grupo C, Santa Cruz e Bahia realizam o duelo de tricolores. Na chave D, o Sport, única equipe na Série A, terá o tradicional Fortaleza pela frente.

O atual campeão, Ceará, terá pela frente o Sampaio Corrêa. O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero esteve no evento e subiu ao palco.

Confira os grupos da Copa do Nordeste 2016:

Jovem é apreendido por causar risco à aviação com laser


Um adolescente de 14 anos foi detido por apontar um raio laser contra o helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), nesta quarta-feira, 23, no bairro Floresta. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a ação é considerada um risco para a aviação.

O delito foi flagrado pelos céus do bairro Floresta, quando os policiais sobrevoavam as proximidades da Lagoa do Urubu. Levantamentos indicam que o laser era apontado contra aviões que pousavam no aeroporto Internacional Pinto Martins. 

A ação policial contou ainda com o apoio de uma viatura da Ciopaer, que interceptou o infrator em terra. Ele tentou empreender fuga, mas foi localizado com o auxílio do sistema de imagem infravermelho e pelo farol de busca do helicóptero.

O jovem foi levado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e atuado em flagrante em um Ato Infracional (AI) com base no Artigo 261 do Código Penal Brasileiro (CPB) - por expor a risco à aviação. Conforme a SSPDS, ao atingir o transporte aéreo, a luz impede a visão do piloto e da tripulação, podendo ocasionar graves acidentes.

O POVO Online

Dólar cai e fecha abaixo de R$ 4 após ultrapassar R$ 4,20


Em um dia de forte volatilidade, em que chegou a superar R$ 4,20, a moeda norte-americana caiu e voltou a ficar abaixo de R$ 4. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) com queda de R$ 0,155 (3,73%), vendido a R$ 3,99.

Ontem, o dólar tinha encerrado o dia vendido a R$ 4,146. A moeda abriu a sessão de hoje em alta e chegou a atingir R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. Nas horas seguintes, porém, reverteu a tendência e passou a cair, até fechar abaixo de R$ 4. A divisa acumula alta de 10% em setembro e de 50,1% em 2015.

A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, informou que o banco pode vender dólares das reservas internacionais no mercado à vista, operação que não é feita desde fevereiro de 2009. Apesar da declaração, o BC não começou a se desfazer dos recursos das reservas, atualmente em US$ 370,6 bilhões.

A autoridade monetária renovou integralmente 9,4 mil contratos de swap cambial (operação equivalente à venda de dólares no mercado futuro) que venceriam em outubro e leiloou 20 mil novos contratos com vencimento em 1º de setembro de 2016. Diferentemente dos últimos dias, o BC não vendeu dólares das reservas com compromisso de recompra, quando o dinheiro volta para o BC algumas semanas depois da venda.

As reservas internacionais funcionam como um instrumento de segurança para o país em caso de crise no mercado de câmbio. Normalmente, o BC evita vender diretamente recursos das reservas para não comprometer esse mecanismo de proteção, preferindo operações no mercado futuro, como os swaps cambiais, que transferem a demanda pela moeda norte-americana do presente para o futuro. Em caso de turbulência severa, no entanto, a autoridade monetária pode lançar mão das reservas cambiais.

Agência Brasil