Em seu discurso durante a abertura da 87° Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), em Salvador (BA), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que apenas “se as condições permitirem” o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) fase três poderá iniciar.
Para o ministro, devido à crise econômica que o País passa, a prioridade será a continuidade da segunda fase do MCMV. No evento, que foi aberto oficialmente na última quarta-feira, 23, ele ainda reiterou a crise Internacional que afeta principalmente a China, reflete no Brasil, o que gerou protesto, por meio de vaias, dos empresários da construção civil.
A ideia inicial do Governo era lançar a terceira fase do programa no dia 10 de setembro. Mas, mesmo com o discurso de que os programas sociais não seriam afetados por causa da crise, o MCMV fase três não foi lançado na data permitida e tudo indica que não sairá do papel antes da aprovação do Orçamento de 2016, que ainda não foi votado pelo Congresso Nacional.
Segundo o ministro, há recursos assegurados para a conclusão de 1,5 milhões de casas da segunda fase. Porém, não se falou em recursos para a fase três do programa. “O Governo não tem dinheiro, não tem”, complementou, em entrevista ao O POVO, André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE).
Mudanças
As alterações anunciadas pelo Governo para o MCMV passam pelo valor limite da renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e conta com maior subsídio, passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Outra mudança é o novo grupo intermediário de renda, chamado de Faixa 1,5, para famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, que terão subsídio até R$ 45 mil.
Os juros cobrados dos beneficiários do programa também mudam: nas faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, dependendo da renda familiar bruta, subiram para entre 6% e 8%. A nova faixa criada pelo Governo terá juros de 5% ao ano. Na faixa 1, os beneficiários continuam isentos de juros.
Desemprego
Os atrasos nos repasses do MCMV por todo o País causarão 500 mil demissões até o final deste ano, segundo afirmou José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), durante abertura do 87° Enic.
André disse que as demissões no Ceará pararam. Foram 6 mil até o momento. “Mas se os atrasos nos repasses continuarem, elas voltarão a acontecer”, diz. De acordo com ele, era devido R$ 160 milhões pelo Governo ao MCMV no Estado e foi pago cerca de R$ 80 milhões, 50%. Porém, afirma, não se sabe quando o restante será repassado.
A repórter viajou a convite do Sinduscon-CE
O Povo Online