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sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Juiz é condenado à aposentadoria compulsória durante nova sessão no TJCE




O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará condenou, nesta quinta-feira (24), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto, com pena de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A sessão foi convocada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. A decisão ainda cabe recurso. Na semana passada, o magistrado tinha sido condenado a pena de censura pública por conta das denúncias feitas pelo Ministério Público sobre a venda de sentenças em plantões de Natal nos anos de 2011, 2012 e 2013.

Diário do Nordeste