.

.
.

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Temer assume presidência e divulga lista com 22 ministros do novo governo

Michel Temer assina por volta das 11h30 e agora é o presidente em exercício do Brasil. Crédito: Divulgação

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado do afastamento presidente Dilma Rousseff por volta das 11h30 desta quinta-feira (12) e se tornou, oficialmente, presidente interino enquanto durar o processo de impeachment no Senado, cujo prazo máximo são 180 dias.

A notificação foi entregue a Temer no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado. O peemedebista estava acompanhado de seus aliados que comporão a sua futura equipe ministerial.

Temer "muito entusiasmado"

Após entregar a notificação para Temer, o senador Vicentinho Alves afirmou que o peemedebista não fez comentários, mas que está "muito entusiasmado".


"O presidente Michel é sempre muito contido. Ele recebeu com naturalidade, muito elegante, muito formal, mas também a gente percebe no sorriso que ele está muito entusiasmado", afirmou Vicentinho. Vicentinho chegou ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, por volta das 11h20 para notificar Temer sobre o afastamento de Dilma.

O mandado de notificação destinado a Temer informa que, a partir do recebimento da intimação de Dilma Rousseff, "está instaurado o processo de impedimento por crime de responsabilidade", ficando ela suspensa de suas funções até a conclusão do julgamento no Senado. 


Também no final da manhã, o agora presidente em exercício Michel Temer divulgou uma lista com os 22 titulares do ministério do novo governo. Confira:

- Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Raul Jungmann, ministro da Defesa
- Romero Jucá, ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
- Geddel Vieira Lima, ministro-chefe da Secretaria de Governo
- Marcos Pereira,ministro da Indústria e Comércio
- Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
- Bruno Araújo, ministro das Cidades
- Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
- Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
- Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil
- Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
- Leonardo Picciani, ministro do Esporte
- Ricardo Barros, ministro da Saúde
- José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
- Henrique Alves, ministro do Turismo
- José Serra, ministro das Relações Exteriores
- Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
- Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
- Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
- Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)

- Fábio Osório Medina, AGU

Diário do Nordeste

Temer faz primeiro pronunciamento como presidente do Brasil e prega confiança para superar crise


O presidente em exercício Michel Temer fez, no início da noite desta quinta-feira (12), seu primeiro pronunciamento após o afastamento de Dilma Rousseff. Logo depois de empossar os novos ministros, o peemedebista iniciou sua fala e disse que a palavra que deve ser dirigida ao povo brasileiro é confiança. 

"Minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade de nossa democracia, na recuperação da economia nacional nos potenciais do País, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que unidos poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade", afirmou o presidente interino.

Em suas primeiras palavras como presidente interino, o peemdebista  disse que o povo brasileiro há de “prestar sua colaboração para tirar o País” da crise em que se encontra, mencionou entusiasmo dos políticos que o prestigiam e voltou a falar que é “urgente pacificar a Nação” e “unificar o Brasil”. Temer citou algumas vezes a necessidade de recuperação da economia. Segundo ele, é “urgente” fazer um governo de “salvação nacional”.

"O povo brasileiro há de prestar sua colaboração para tirar o País dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos desafios para avançar e garantir retomada do crescimento", afirmou Temer, mencionando também a necessidade de partidos políticos e lideranças da sociedade civil participarem.

Quando Michel Temer entrou na sala em que deu posse ao novo governo, uma salva de fogos de artifício foi ouvida nos corredores do Palácio do Planalto.

"Eu pretendia que esta cerimônia fosse extremamente sóbria e discreta, como convém ao momento que vivemos. Entretanto eu vejo entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores e tenho absoluta convicção de que este entusiasmo deriva precisamente da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo", disse Temer.

No momento em que o presidente interino falava, houve uma confusão dos manifestantes contrários ao impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que tentaram entrar no Planalto mas foram contidos pela segurança presidencial.

Diário do Nordeste

Intolerância com a corrupção precisa continuar, diz Sergio Moro


Na véspera da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, o juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Lava-Jato em primeira instância em Curitiba, afirmou que o país deve continuar intolerante com esquemas de corrupção em órgãos públicos. A declaração foi dada na noite desta quarta-feira (11) em Maringá (noroeste do Paraná), durante simpósio para comemorar os 50 anos do curso de direito da UEM (Universidade Estadual de Maringá), onde Moro fez sua graduação.

Em sua palestra, gravada pela RPC, filiada da TV Globo, Moro diz ser momento de apaziguar os ânimos, mas ressaltou a necessidade de manter a luta contra a corrupção. "É importante num momento político talvez conturbado que nós pensemos essas questões apartidariamente e com espírito de tolerância. Vários têm dito que é necessário apaziguar o país, e eu concordo com isso", afirmou Moro.

Segundo o juiz, é necessário tratar as questões políticas "com racionalidade, sem ódio no coração". "Mas podemos, devemos, continuar sendo intolerantes em relação a esses esquemas de corrupção sistêmica", disse.

A participação de Moro no evento ocorreu exatamente no momento em que o Senado votava o parecer pela admissibilidade de impeachment da presidente. A votação, que se estendeu pela madrugada, terminou às 6h30 desta quinta-feira (12), com o parecer aprovado e o consequente afastamento de Dilma, assumindo como presidente interino o vice Michel Temer (PMDB).

Diário do Nordeste

"Governo Federal: Ordem e Progresso" será o lema do governo Temer

Slogan utiliza os dizeres da bandeira nacional para passar uma mensagem "forte e concisa", segundo informou o publicitário criador da logomarca ( Foto: Divulgação )

Definido na véspera de o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assumir nesta quinta-feira (12) a presidência, o slogan do novo governo será "Governo Federal: Ordem e Progresso".

Segundo o marqueteiro Elsinho Mouco, um dos responsáveis pela criação do novo conceito, a ideia é ter uma mensagem "forte, concisa e atual". Ele passou parte do dia desta quarta-feira (11) reunido com a equipe de Temer para fechar os últimos acertos sobre o planejamento da imagem do novo governo.

"Recuperar o País da desorganização política, econômica e social e retomar o crescimento econômico, é a tradução do conceito de Ordem e Progresso. A ideia era criar algo forte, conciso e atual. Acho que conseguimos", afirmou Mouco ao jornal O Estado de S. Paulo.
A imagem criada para o novo slogan coloca em destaque a esfera celeste da bandeira do Brasil com a frase "Ordem e Progresso" e, ao fundo, em branco a palavra "Brasil" e a expressão "governo federal".

O novo lema vai substituir o "O Brasil: Pátria Educadora" criado pelo governo Dilma Rousseff (PT) no início do segundo mandato da petista.

Pronunciamento

Após ser notificado sobre a decisão de afastamento da presidente Dilma, o vice-presidente realizará um pronunciamento na tarde desta quinta-feira no Palácio do Planalto.

Em meio à correria dos preparativos para assumir o comando do País e das negociações com integrantes da futura base aliada, Temer falou ao jornal O Estado de S. Paulo sobre o seu primeiro discurso como presidente. "Vai ser a pacificação e unidade do País, além do crescimento da economia. Vamos tomar medidas para isso", disse.

Questionado se também anunciará nesta quinta-feira as propostas que o novo governo pretende tomar na área econômica, Temer respondeu: "Vamos usar essa frase genérica, as medidas virão depois".


Segundo ele, por outro lado, a nova equipe ministerial deverá ser apresentada durante o pronunciamento. "O ministério anuncio amanhã (quinta-feira)", afirmou Temer.

Diário do Nordeste

Reajuste do Bolsa Família será mantido, diz novo ministro

Osmar Terra (PMDB), ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)

Novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) afirmou nesta quinta-feira (12), logo após ser confirmado na equipe ministerial do governo Michel Temer, que o reajuste proposto pela presidente afastada Dilma Rousseff aos beneficiários do programa Bolsa Família será mantido. Segundo ele, o Executivo federal vai "arrumar dinheiro de algum lugar" para bancar o aumento médio de 9%.

No início do mês, durante evento do Dia do Trabalho, Dilma comunicou que daria um aumento médio de 9% para os beneficiários do programa a partir de 1º de junho, apesar do alerta da área econômica de que não haveria recursos suficientes.

Na ocasião, ao defender o seu governo, ela sustentou que não havia garantias de que Temer não fosse cortar vagas do programa, uma das principais bandeiras dos governos petistas.

“A tese que eu defendo é que os programas todos têm que ser mantidos, inclusive o Bolsa Família. Tem que dar esse reajuste, embora ela [Dilma] tenha dado um reajuste sem ter dinheiro”, afirmou Terra, que era deputado federal (PMDB-RS).

Ele criticou ainda a gestão Dilma ao dizer que houve uma “sabotagem” ao anunciar medidas sem os recursos correspondentes.

“Houve muito isso agora, quer dizer, sabotagem, ela prometendo um monte de coisa e deixando sem dinheiro para o governo Michel pagar, mas nós temos que arrumar esse dinheiro, de algum lugar. O presidente Michel disse que não vão faltar recursos para os programas sociais”, declarou. Segundo ele, o reajuste proposto representa R$ 1 bilhão a mais de gastos no orçamento.

Ele afirmou ainda que é preciso discutir formas de capacitar beneficiários do programa, por meio, por exemplo, de parcerias com o Sebrae e da oferta de microcrédito, para permitir a saída das pessoas.

“O Bolsa Família não é um projeto de vida. Ele é um programa emergencial de sustento das pessoas enquanto elas não têm outra renda. Então, temos que ajudar as pessoas, incentivar e reforçar a busca por emprego e renda”, disse. “Temos que ver o que tem, de repente já tem alguma coisa nessa direção”, completou.

Terra ponderou que assumiu em uma “situação atípica” porque não houve transição do governo Dilma e calcula que precisará de uma semana a dez dias para se inteirar dos números e dados sobre os programas da pasta.

O novo titular do Desenvolvimento Social afirmou ainda que irá revisar o cadastro de beneficiários. Ele sustentou que o grande número de atendidos pelo programa -- segundo ele, em torno de 50 milhões -- mostra que ou o discurso do governo de ter reduzido a pobreza não era verdade ou haveria fraude no programa.

“Temos 50 milhões no Bolsa Família. Não é um recurso de emergência para não ficar na miséria. Se tem 50 milhões, então aquele discurso de que tinha reduzido a pobreza não existe, o discurso é falso. Se tem 50 milhões precisando do Bolsa Família é porque não reduziu, tem 25% da população na miséria. Alguma coisa está errada: ou o discurso do governo está errado ou o Bolsa Família está sendo usado por quem não precisa”, disse.

Apesar das críticas, Terra disse que o programa é o mais bem estruturado do governo federal. O ministro afirmou também que pretende implantar um programa de acompanhamento das crianças de até seis anos das famílias que recebem o benefício.

O projeto seria nos mesmos moldes de um criado por ele quando esteve à frente da Secretaria de Saúde do governo do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o atual Brasil Carinhoso, que foca nas crianças, não é suficiente e o modelo defendido por ele é que as famílias recebam o acompanhamento em casa.

Fonte: G1

Motorista reage e mata assaltante em Fortaleza

Homicídio que aconteceu no início desta tarde no cruzamento das Avenidas Eduardo Girão e Luciano Carneiro ( Foto: Divulgação Vc Repórter )

Um homem foi baleado e morto após tentar assaltar o motorista de um carro no bairro de Fátima, em Fortaleza, no início da tarde desta quinta-feira (12). A vítima do assalto reagiu e fugiu do local, assim como o comparsa do assaltante baleado. As identificações dos homens não foram divulgadas.

O homicídio ocorreu na esquina entre as Avenidas Eduardo Girão e Luciano Carneiro. Conforme a Polícia, o veículo estava parado no sinal do cruzamento quando uma moto se aproximou. O garupeiro desceu e anunciou o assalto. 

Segundo a PM, o assaltante e a vítima do assalto estavam armados. O motorista do veículo reagiu à ação e efetuou um disparo contra o homem.  

O garupeiro morreu no local. Seu companheiro que estava na moto e o motorista do carro fugiram da cena de crime.

Diário do Nordeste

Joaquim Barbosa diz que Michel Temer não tem legitimidade para conduzir o Brasil


Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.

Barbosa participou nesta quinta-feira, 12, de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares.

“Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa”, afirmou.

Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente. “Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores”, provocou.

O ex-ministro reconheceu que, “do ponto de vista puramente jurídico”, o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem “dúvidas muito sinceras” quanto à sua “justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão”. “O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político”, alertou Barbosa.

Ele também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.

Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.

A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas eleições. “Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos”. Admitiu, no entanto, que provavelmente o STF rejeitaria a aprovação no Congresso de uma emenda constitucional para a convocação de novas eleições. Diante disso, afirmou que Dilma deveria ter renunciado há alguns meses, sob a condição de que Temer fizesse o mesmo e, assim, o Congresso fosse obrigado a convocar novas eleições, sem necessidade de emendas.

Ao fim de sua palestra, Barbosa ressaltou que está preocupado com o futuro das instituições brasileiras. “Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis”, questionou. “E vai aqui mais uma provocação: quem na perspectiva de vocês, vai querer investir em um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos”, concluiu.

Estadão Conteúdo 

Obra não concluída que custou quase 500 mil aos cofres públicos está abandonada há mais de 1 ano em Russas


O prefeito de Russas, Weber Araújo, assinou no dia 04 de Janeiro de 2015, juntamente com o Secretário de Saúde, Dr. Daniel Peixoto, uma Ordem de Serviço da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI). Local este que teria como finalidade oferecer cuidados a crianças e adolescentes que tiveram seus vínculos familiares e sociais fragilizados ou rompidos em conseqüência do uso de álcool e outras drogas, e que não estão passando por medidas sócio educativas.


A unidade, com valor estimado em R$ 481.790,02, localizada no bairro da Várzea Alegre, na rua Ocion Lopes da Silveira com a Travessa Vicente Lima Ramalho, teve suas obras iniciadas em 14 de Janeiro de 2015 com conclusão estimada para 14 de maio de 2015. Segundo os moradores a obra foi inaugurada, porém com um detalhe, ela não foi concluída; A obra encontra-se parada após 1 ano e 6 meses de seu início, ainda inacabada e sem previsão de conclusão.


O Local deveria atender voluntariamente até 10 pacientes com idades entre 10 e 18 anos, e de ambos os sexos. Também deveria funcionar durante as 24 horas por dia. A obra Faz parte do programa 'Crack, é possível vencer’, lançado pelo governo federal em parceria entre o Ministério da Saúde. A pergunta que fica para a população é a seguinte: para onde foi o dinheiro da obra?

Academia da Saúde no Parque Caiçara em total estado de abandono


O Parque Urbanizado Lagoa da Caiçara é um espaço de lazer por onde dezenas de pessoas passam todos os dias para a prática de exercícios físicos. Local onde também fora construída a academia da saúde, obra conquistada que poderia ser de muita utilidade para os Russanos, se não estivesse da forma em que estar, podendo trazer problemas de saúde para as pessoas que frequentam o espaço que hoje serve apenas aos vândalos que a usam para atos não convenientes para o conforto do ser humano. O espaço encontra em abandono total, muita sujeira, pias, aparelhos sanitários e portas quebradas, medidor da Coelce arrancado, paredes vandalizadas, aparelhos de treino enferrujados e sem nenhuma segurança para a prática de exercícios.


Esta obra há princípio foi feita para beneficiar as pessoas mais idosas, mas podendo ser útil também para todas as idades. Uma obra conquistada e construída na gestão passada, mas que foi deixada de lado pela atual gestão municipal, que poderia ao menos ter disponibilizado um vigia para tomar conta e fazer a segurança do local a noite. Lamentável ver uma obra de tamanha importância nessa situação,  obra essa que custou mais de R$ 100.000,00 aos cofres públicos e agora sofre depredação e abandono. É dinheiro público jogado fora. 

Veja o vídeo:

Suspeito de matar policial civil e outros 30 homicídios é detido no Crato


Um homem, suspeito de participação em cerca de 30 homicídios no Interior de Pernambuco, foi preso pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) no Crato, região do Cariri. Dentre as vítimas dele estariam um policial civil e um agente penitenciário. Além do suspeito, outros três homens também foram detidos, incluindo entre eles, um soldado da PM cearense.

De acordo com o comandante da 5º Companhia do 2º Batalhão de Policiamento Militar (5ºCia/2ºBPM), major PM Lucivando Rodrigues, uma patrulha da Força Tática de Apoio (FTA) daquela companhia suspeitou da atitude do grupo e resolveu abordar os quatro homens, que estavam nas proximidades de um mercantil a bordo de um veículo Volkswagen Polo de cor prata. "Ninguém sabe ao certo qual era a intenção deles, mas não tinham ido à missa. Estavam mal intencionados", afirmou.

Dentro do veículo, conforme o oficial, foram encontrados dois rádios sintonizados na frequência da Polícia local, além de uma pistola ponto 40. Ninguém assumiu a responsabilidade pelo equipamento e acabaram todos presos por porte ilegal de arma de fogo.

O pernambucano Éwerton Pablo de Souza, 21, estava com mandado de prisão em aberto por um homicídio cometido em 2012, na cidade de Floresta, Interior de Pernambuco. Em 29 de maio daquele ano, o homem teria assassinado o mototaxista Antônio Osmar dos Santos, 28, de quem era primo, após uma briga de família.

Éwerton também é suspeito de assassinar o policial civil Arnaldo Leite Marques de Sá Júnior, em frente à Delegacia daquele Município. "Segundo a Polícia de Pernambuco, ele é um dos homens mais procurados daquele Estado e teria envolvimento em, pelo menos, uns 30 homicídios", afirmou o major Lucivando Rodrigues.

PM preso

Além de Éwerton, foram presos o soldado PM Wellington Freire de Souza Júnior, 30, o 'Júnior Quebra Osso', que é lotado em Campos Sales, no Ceará, e já responde por crimes de lesão corporal, resistência e desacato, além de ser suspeito de um homicídio cometido em agosto do ano passado; e José Roberto Silva de Brito, 30, condenado por ter participado de uma 'saidinha' bancária, em 2007.

Diário do Nordeste