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domingo, 1 de maio de 2016

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR

Dilma Rousseff participa de ato, organizado pela CUT, no Vale do Anhangabaú, para comemorar o Dia do Trabalho

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista. 

O ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."

Impeachment

No discurso, Dilma reiterou que não cometeu crime de responsabilidade ao ter emitido decretos com crédito suplementares, fato apontado na denúncia que originou o processo de impeachment. Segundo Dilma, no governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos desse tipo. “Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, disse a presidenta.

“Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, disse, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas no exterior e responde a processo por envolvimento no esquema de propina da Petrobras. 


A presidenta chamou o processo de impeachment, que tramita no Senado, de golpe. “Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é golpe militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta”, disse. “Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou Dilma.

Bolsa Família

O governo adiou no início da tarde a entrevista coletiva de imprensa da ministra Tereza Campello para dar detalhes sobre a correção dos valores do Bolsa Família. Segundo nota do Palácio do Planalto, a entrevista será remarcada para data ainda não definida. Não foi divulgado motivo oficial para o adiamento. No entanto, segundo fonte do Palácio do Planalto, é estudada a edição de um decreto para só depois ocorrer o detalhamento do reajuste.

Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.

* Colaboraram Heloisa Cristaldo e Mariana Branco, de Brasília


Agência Brasil

Ministério Público quer cassar mandato de prefeito de Saboeiro por negligenciar Conselho Tutelar


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) pediu, na quinta-feira (28), a cassação do mandato do prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz (PSDB), por improbidade administrativa. O promotor de Justiça Herbet Gonçalves Santos propôs uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa combinada com pedido de tutela de urgência contra o tucano em razão de abandono do Conselho Tutelar.

O MPCE requer a condenação do prefeito em razão da prática de ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, “caput” (violação aos princípios da Administração Pública) da Lei 8429/92, com as seguintes sanções: perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

“O prefeito municipal deixou de agir (negligência) – omissão dolosa e incúria com a coisa pública – violando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência em afronta ao interesse público meta a ser intransigentemente perseguida pelo administrador responsável”, informa o promotor.

Segundo o promotor, o Conselho Tutelar do município não possui infraestrutura adequada, não permitindo um atendimento digno. “Em decorrência da precariedade de estrutura, o Conselho Tutelar tem muitas dificuldades de realizar os relatórios sociais a pedido do Ministério Público e Poder Judiciário, o que causa um enorme prejuízo às demandas judiciais e extrajudiciais”, detalha.

A Ação Civil Pública pede que a Justiça determine que o Município de Saboeiro realize melhorias no Conselho Tutelar, dando espaço adequado para a sede, custeio com mobiliário permanente, aquisição de veículo, impressora, internet, computadores, linha de telefonia fixa, entre outros materiais e produtos.

Negligência

Em setembro de 2010, o MPCE abriu Procedimento Administrativo tendo como objetivo o funcionamento adequado do Conselho Tutelar, mirando a aquisição de melhores condições de trabalho aos conselheiros. Mesmo com Recomendações feitas à Prefeitura de Saboeiro, nenhuma solicitação foi atendida.

Em abril deste ano, o Ministério Público realizou inspeção na unidade do Conselho Tutelar, a partir de novo Procedimento Administrativo com o objetivo de verificar a estrutura da unidade. Nessa inspeção, foram constatadas irregularidades como ausência de impressora, de telefone fixo, de acesso à internet e de veículo automotor.

O Conselho tampouco recebeu o “kit” de equipamento da Secretaria de Direitos Humanos. No ano passado, o órgão ficou quatro meses sem fornecimento de água.

Ceará News

Situação Hídrica no Ceará: oito açudes ultrapassam 70% de sua capacidade


Dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), apenas 8 estão com sua capacidade acima de 70%. Dois já atingiram a cota máxima, os açudes Gameleira e Quandú. Com relação  situação hídrica geral dos reservatórios, que tem capacidade total são 18,64 bilhões m³, o volume chegou a 2,50 bilhões m³ (13,40 %).

Também podem ser destacados os açudes Colina (93,76%), Caldeirões (98,74%), Gavião (82,97%), Maranguapinho (89,11%), Tijuquinha (89,12%) e Trici (87,33%). Foram registrados aportes em 9 açudes, destacando-se Acarape do Meio e Jaburu I. Estes aportes permitiram que os açudes Amanary, Catucinzenta, Martinópole, Poço do Barro, Riacho da Serra e Várzea da Volta deixassem o volume morto e que os açudes Salão e São Domingos II deixassem de estarem secos. Também houve registro de chuvas em 16 postos pluviométricos monitorados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Atualmente, o volume de água das bacias está distribuído: Litoral (26,63% ), Alto Jaguaribe (26,84%), Coreaú (22,43%), Metropolitanas (21,42%), Serra da Ibiapaba (15,87%), Médio Jaguaribe (10,28%), Salgado (13,07%), Acaraú (8%), Banabuiú (3,07%), Sertões de Crateús (1,05%), Curu (2,56%) e Baixo Jaguaribe (0,23%).

Nos últimos sete dias, destaca-se o aporte no açude: Itaúna, Acaraú Mirim, Gameleira, Jaburu I e Taquara.

Com Cogerh

"Temer é um safado", diz Ciro


Possível candidato às eleições presidenciais de 2018 pelo PDT, Ciro Gomes chamou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de “safado” e “salafrário dos grandes” durante evento na PUC-SP, nesta quinta, 28. Ele participou do debate “Diagnósticos da Crise: Alternativas para o desenvolvimento brasileiro.

“Quem está preocupado com a decência do Brasil durma com um barulho desses, porque o presidente da República que assume em junho é Eduardo Cunha”, disse, em menção à Assembleia-Geral da ONU, encontro que o Brasil tradicionalmente inaugura desde 1948.

Com uma suposta ida de Temer aos EUA para participar do evento, segundo Ciro, o posto seria interinamente ocupado por Cunha. “E Michel Temer, em sua vaidade de safado, não vai deixar... vocês não deviam rir, não, isso é um salafrário dos grandes. Conspirador filho da puta”, afirmou, arrancando aplausos.

“Me desculpem. Meu pessoal diz que eu tenho que ser ‘more presidential’. E no Brasil o povo detesta que seu presidente seja como o povo é”, completou. Ao longo do debate, Ciro Gomes disse também que, se a presidente Dilma Rousseff de fato perder o mandato, a crise econômica tende a piorar, “e na direção do povo mais pobre do Brasil”. “Quem está preocupado com a crise econômica aperte os cintos que a coisa vai piorar, e não é pouco não”.

Folhapress

sábado, 30 de abril de 2016

Detento é encontrado morto na Penitenciária da Pacatuba


O detento Arilk de Sousa Loureiro, de 34 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado, 30, com marcas de espancamento, na penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, na Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza. 

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o interno estava recolhido com outros quatro presos. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) esteve no local junto da Perícia Forense. 

Arilk estava na unidade desde fevereiro de 2008 e respondia na Justiça por homicídio, roubo, furto e tráfico de drogas. Em 2004, ele foi preso pelo latrocínio (roubo seguido de morte) do promotor de Justiça Fernando Antônio Martins Silva, no bairro Parquelândia.

O Povo Online

Estado intensifica transferências de presos e afeta organizações


A transferência de detentos para presídios federais foi intensificada no Ceará. Ontem, foi encaminhado o 14º preso para unidades mantidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em um ano e quatro meses de governo Camilo Santana. No ano passado inteiro, foram cinco detentos enviados. De janeiro a abril deste ano, já foram nove. 

A cúpula da segurança pública do Ceará considera que essas transferências são a principal motivação dos 28 atentados ou ameaças registrados desde março.

Vinculadas ao Ministério da Justiça, as penitenciárias são consideradas de segurança máxima. Sinais de telefonia são bloqueados. Em 10 anos desde que o sistema federal foi implantado, não houve nenhuma apreensão de celular. Como a comunicação com o exterior é obstruída, os criminosos considerados mais perigosos são mantidos fora da cadeia de comando das organizações.

De acordo com o titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, as transferências de presos não se tornaram “regra geral”, mas continuarão sendo realizadas sempre que necessário.

“São medidas excepcionais, usadas em casos excepcionais, que obedecem a diversos critérios, como o grau de periculosidade e liderança dos detentos, o poder de articulação de crimes e o nível de instabilidade que eles possam provocar no sistema prisional”, detalhou.

Ele ressaltou que não há intenção de recuo na política de transferências por causa das retaliações que as medidas possam provocar. O início dos atentados registrados em março, por exemplo, teriam como motivação a remoção de Francisco de Assis da Costa Lima, conhecido como Big Big, levado pouco antes para a penitenciária de Campo Grande (MS).

“Isso vai ser enfrentado. Com todo respeito às garantias e direitos dos presos, claro. Mas vai ser enfrentado. O Estado não vai arredar pé do enfrentamento da criminalidade”, disse.

A última transferência feita pela Sejus se deu na madrugada de ontem, quando José Glauberto Teixeira do Nascimento, o Gleissin, foi levado para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Ele é tido como um dos líderes da rebelião ocorrida na CPPL I, no último dia 14.

No último sábado, o próprio governador Camilo Santana já tinha se manifestado em defesa das transferências. “Já transferimos 13 grandes criminosos (até então) do Ceará para o Mato Grosso, para Rondônia, presídios federais que têm um controle muito mais rigoroso que os presídios estaduais, inclusive com bloqueio de celular. E tudo o que eles não querem é ir pra presídio federal. Já transferimos 13 e vamos continuar transferindo”, afirmou.

Sinal de celular

O secretário Hélio Leitão atribuiu ainda a recente “instabilidade no sistema prisional” à superlotação e à aprovação da lei do bloqueio do sinal de celulares nos presídios. A medida aguarda regulamentação.

Segundo Leitão, a capacidade total das unidades está extrapolada  em 100%, apesar da realização das audiências de custódia. Realizadas desde agosto passado, elas já permitiram que 1,2 mil pessoas não ingressassem nos presídios.

Transferências este ano

16/2. Williame Huaine Diógenes Cintra e Luis Fabiano Ribeiro Brito foram levados para a Penitenciária Federal de Catanduvas (SC). Williame é acusado de participar da morte do soldado Hudson Danilo, em Jaguaretama, e foi transferido por segurança própria. Já Luís Fabiano está envolvido nos ataques a delegacias e ônibus, em novembro de 2015, responde por tentativa de homicídio e foi transferido a pedido da SSPDS.

2/3. Francisco de Assis da Costa Lima, o Big Big, foi transferido para Campo Grande (MS). A transferência por questões de segurança, já que ele era considerado de alta periculosidade. Francisco responde por homicídio e tráfico de drogas.

9/3. Francisco Roberio Ferreira Martins, o Roberinho Pantanal, foi levado para o Presídio Federal de Porto Velho. Responde por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Em outubro de 2015, foi acusado de ter ordenado a morte de Israel Fidelis de Holanda de dentro do presídio. Gravada, a execução foi divulgada nas redes sociais.

16/4. Quatro internos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). São eles: Paulo Diego da Silva Araujo, Roberto Oliveira de Sousa, Edvandro dos Santos Militão e José Ivan Carmo de Brito. Eles têm relação com trafico de drogas e foram transferidos por serem considerados de alta periculosidade.

29/4. José Glauberto Teixeira do Nascimento, o Gleissin, foi levado para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Ele responde por roubo, homicídio, sequestro, tráfico de drogas e associação criminosa. Tem elevado grau de liderança nas unidades e já cumpriu pena em penitenciária federal. Fugiu, por mais de uma vez, de unidades do Ceará.

O Povo Online

Roubo a pessoa em Russas


Nesta sexta-feira, dia 29, por volta das 22h40min, na Trav. Projetada, que fica no Loteamento Zacarias Rodrigues, bairro Pitombeira II, periferia, 02 (dois) indivíduos que trafegavam em uma motocicleta de cor escura, placa não anotada, estando o garupeiro armado com um revolver, roubaram dois aparelhos celulares e uma carteira porta cédulas com documentos pessoais, e em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

Com Informações do 1ºBPM

Moto 150 BROS é tomada de assalto em Russas


Nesta sexta-feira, dia 29, Por volta das 12h30min, no Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, zona rural, 02 (dois) homens, um deles armado de revólver, tomaram de assalto uma motocicleta Honda/NXR 150 Bros ES, de cor Vermelha, de placa OIM-7247, fazendo como vitima um homem de 39 anos, gerente de uma fazenda localizada no Perímetro Irrigado. O veículo ainda não foi recuperado.

Com Informações do 1ºBPM

Roubo à comercio e a pessoa em Russas


Nesta sexta-feira, dia 29, por volta das 09h30min, na localidade de Riacho do Barro, zona rural, ocorreu um roubo em uma mercearia, onde seu proprietário, um homem de 48 anos, foi surpreendido por cerca de 06 (seis) indivíduos, 03 (três) deles armados de revolveres, que trafegavam em um veículo Fiat Pálio, cor prata, placas não anotadas, os quais roubaram do comerciante, uma motocicleta Honda CG FAN, cor vermelha, de placa NQV-6349, 03 (três) botijões de gás, 01 (uma) TV 50”, 01 (um) aparelho celular, R$ 200,00 (duzentos reais) em dinheiro, aproximadamente 40Kg de carne bovina, vários litros de bebida alcoólica, e em seguida fugiram em direção a localidade de São João do Aruaru, zona rural de Morada Nova-CE, tomando destino ignorado.

Com Informações do 1ºBPM

Roubo em agência dos Correios de Beberibe-CE


Nesta sexta-feira, dia 29, por volta das 07h40min, a policia recebeu informações de uma ocorrência de roubo na agência dos Correios que foi invadida por 03 indivíduos com uniformes de carteiro, armados a revólveres, os quais renderam o Gerente da agência, se dirigiram ao cofre, mas não conseguiram abrir, e diante da negativa subtraíram dois aparelhos celulares e o carro do gerente, um Toyota Etios de placa OSU 1543, que pouco tempo depois foi encontrado abandonado ainda no centro da cidade. Os suspeitos ainda não foram encontrados.

Com Informações do 1ºBPM