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sábado, 30 de abril de 2016

Estado intensifica transferências de presos e afeta organizações


A transferência de detentos para presídios federais foi intensificada no Ceará. Ontem, foi encaminhado o 14º preso para unidades mantidas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em um ano e quatro meses de governo Camilo Santana. No ano passado inteiro, foram cinco detentos enviados. De janeiro a abril deste ano, já foram nove. 

A cúpula da segurança pública do Ceará considera que essas transferências são a principal motivação dos 28 atentados ou ameaças registrados desde março.

Vinculadas ao Ministério da Justiça, as penitenciárias são consideradas de segurança máxima. Sinais de telefonia são bloqueados. Em 10 anos desde que o sistema federal foi implantado, não houve nenhuma apreensão de celular. Como a comunicação com o exterior é obstruída, os criminosos considerados mais perigosos são mantidos fora da cadeia de comando das organizações.

De acordo com o titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Hélio Leitão, as transferências de presos não se tornaram “regra geral”, mas continuarão sendo realizadas sempre que necessário.

“São medidas excepcionais, usadas em casos excepcionais, que obedecem a diversos critérios, como o grau de periculosidade e liderança dos detentos, o poder de articulação de crimes e o nível de instabilidade que eles possam provocar no sistema prisional”, detalhou.

Ele ressaltou que não há intenção de recuo na política de transferências por causa das retaliações que as medidas possam provocar. O início dos atentados registrados em março, por exemplo, teriam como motivação a remoção de Francisco de Assis da Costa Lima, conhecido como Big Big, levado pouco antes para a penitenciária de Campo Grande (MS).

“Isso vai ser enfrentado. Com todo respeito às garantias e direitos dos presos, claro. Mas vai ser enfrentado. O Estado não vai arredar pé do enfrentamento da criminalidade”, disse.

A última transferência feita pela Sejus se deu na madrugada de ontem, quando José Glauberto Teixeira do Nascimento, o Gleissin, foi levado para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Ele é tido como um dos líderes da rebelião ocorrida na CPPL I, no último dia 14.

No último sábado, o próprio governador Camilo Santana já tinha se manifestado em defesa das transferências. “Já transferimos 13 grandes criminosos (até então) do Ceará para o Mato Grosso, para Rondônia, presídios federais que têm um controle muito mais rigoroso que os presídios estaduais, inclusive com bloqueio de celular. E tudo o que eles não querem é ir pra presídio federal. Já transferimos 13 e vamos continuar transferindo”, afirmou.

Sinal de celular

O secretário Hélio Leitão atribuiu ainda a recente “instabilidade no sistema prisional” à superlotação e à aprovação da lei do bloqueio do sinal de celulares nos presídios. A medida aguarda regulamentação.

Segundo Leitão, a capacidade total das unidades está extrapolada  em 100%, apesar da realização das audiências de custódia. Realizadas desde agosto passado, elas já permitiram que 1,2 mil pessoas não ingressassem nos presídios.

Transferências este ano

16/2. Williame Huaine Diógenes Cintra e Luis Fabiano Ribeiro Brito foram levados para a Penitenciária Federal de Catanduvas (SC). Williame é acusado de participar da morte do soldado Hudson Danilo, em Jaguaretama, e foi transferido por segurança própria. Já Luís Fabiano está envolvido nos ataques a delegacias e ônibus, em novembro de 2015, responde por tentativa de homicídio e foi transferido a pedido da SSPDS.

2/3. Francisco de Assis da Costa Lima, o Big Big, foi transferido para Campo Grande (MS). A transferência por questões de segurança, já que ele era considerado de alta periculosidade. Francisco responde por homicídio e tráfico de drogas.

9/3. Francisco Roberio Ferreira Martins, o Roberinho Pantanal, foi levado para o Presídio Federal de Porto Velho. Responde por homicídio, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Em outubro de 2015, foi acusado de ter ordenado a morte de Israel Fidelis de Holanda de dentro do presídio. Gravada, a execução foi divulgada nas redes sociais.

16/4. Quatro internos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). São eles: Paulo Diego da Silva Araujo, Roberto Oliveira de Sousa, Edvandro dos Santos Militão e José Ivan Carmo de Brito. Eles têm relação com trafico de drogas e foram transferidos por serem considerados de alta periculosidade.

29/4. José Glauberto Teixeira do Nascimento, o Gleissin, foi levado para a Penitenciária Federal de Catanduvas (PR). Ele responde por roubo, homicídio, sequestro, tráfico de drogas e associação criminosa. Tem elevado grau de liderança nas unidades e já cumpriu pena em penitenciária federal. Fugiu, por mais de uma vez, de unidades do Ceará.

O Povo Online