Senado aprova novas regras para criação de municípios

O plenário do Senado aprovou hoje (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os municípios que perderem população. O quantitativo será 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil na Região Nordeste e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste.

O texto do Senado estabelecia como condição para a criação de municípios a exigência de uma área mínima territorial não inferior a 200 quilômetros quadrados (km²) nas regiões Norte e Centro-Oeste e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. A proposta aprovada na Câmara retirou esta exigência.

O texto também excluiu a necessidade de um núcleo urbano mínimo como condição para a criação de distritos. Os deputados argumentaram que, da forma como o texto estava, a criação de municípios ficaria inviabilizada. A proposta aprovada estabelece apenas que o número de imóveis da área que pretende se separar seja maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O projeto também determina que a criação, fusão ou o desmembramento de municípios seja feita por lei estadual, e dependerá, previamente, da execução de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), além de plebiscito envolvendo as populações dos municípios em litígio.

De acordo com o texto, “o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo estado”, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos, no caso de fusão ou incorporação, e de 20% dos eleitores residentes na área geográfica que se pretenda emancipar, no caso da criação de município.

O processo terá que ser efetivado no período compreendido entre a posse do prefeito e o último dia do ano anterior à realização das eleições municipais. Caso a criação seja rejeitada, é vedada a chamada para novo plebiscito nos próximos 12 anos.

Diversos senadores defenderam o substitutivo da Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) ressaltou que “nunca viu um município emancipado piorar as suas condições” depois do processo.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também elogiou o texto e disse que o projeto irá beneficiar a população dos municípios que vierem a se dividir ou fundir. “O interesse é que cada município tenha condição do seu desenvolvimento. As pessoas que ali nasceram querem viver bem, do ponto de vista também sustentável”.

A votação põe fim a longo debate no Legislativo e no Executivo sobre essa questão. No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente proposta similar, aprovada pelo Senado, por considerar que a medida iria onerar os cofres públicos com a criação de quase 300 municípios. Mas os vetos ainda não foram apreciados pelo Congresso e um acordo foi firmado para que nova proposta fosse apresentada. Com a aprovação do projeto hoje, os vetos ao texto anterior devem ser finalmente apreciados e mantidos pelos parlamentares.

* Com informações da Agência Brasil

Fonte: Ceará News

Presidente da UVC muda de lado e declara apoio a Eunício

Audic Cavalcante Mota Dias (PMDB), vereador em Tauá e presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), declarou, nesta terça-feira (05), que aceitará a indicação de seu partido e passará a colaborar integramente com campanha de Eunício Oliveira (PMDB) ao Governo do Estado. Até então, o parlamentar havia demonstrado apoio à candidatura de Camilo Santana (PT), principal concorrente de seu correligionário.

Audic também passará a compor as lista de candidatos da coligação “Ceará de Todos” disputando vaga na Assembleia Legislativa do Ceará. O vereador assumirá o lugar de Idemar Citó (DEM), que teve o registro de sua candidatura aprovado pelo TRE/CE, mas desistiu da campanha. O novo concorrente tem até esta quarta-feira (06) para pleitear, junto à Justiça Eleitoral, sua participação nas eleições de 2014.

Fonte: Ceará News

ACIDENTE EM ICÓ DEIXA COMO VÍTIMA FATAL UM AGENTE DO DEMUTRAN DE JAGUARIBE-CE

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta terça-feira [5] por volta das 10h, na BR-116, nas proximidades da localidade de Três Bodegas, em Icó.

De acordo com as informações, um veículo Saveiro, cor vermelha, era guiado por Elton Ângelo Peixoto Alves, conhecido popularmente como "Pipoca".

A vítima era agente de trânsito do Demutran de Jaguaribe e perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e capotou, arremessando o motorista do carro, que teve morte imediata.

Fonte: Alto Santo é Noticia

Pais são presos na França após postar foto de bebê espancado no Facebook

Um casal de franceses foi detido e indiciado por ter espancado seu filho recém-nascido. A polícia interveio após ter sido alertada por um internauta que viu fotos do bebê publicadas no Facebook pelo pai da criança.

Uma pessoa próxima ao casal ligou para a polícia após ter visto na rede social uma foto do recém-nascido que lhe pareceu "anormal". Na imagem, o rosto da criança com apenas um mês de idade parecia estar coberto de manchas roxas.

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A mãe, de 19 anos, foi convocada a se apresentar imediatamente na delegacia em Tergnier, no nordeste da França, onde reside o casal.

Quando ela chegou ao local, na semana passada, os policiais acharam que o estado do bebê parecia ainda mais grave do que na foto divulgada no Facebook.

A criança foi transportada de urgência ao hospital de Amiens, no nordeste da França. Exames revelaram duas hemorragias intracranianas. Médicos informaram que o bebê poderá sofrer graves sequelas.

No interrogatório, segundo fontes policiais citadas pela imprensa francesa, o pai, de 25 anos, declarou ter publicado no Facebook a foto do filho espancado "para se divertir".

Gritos

De acordo com a polícia, o pai reconheceu os atos de violência e afirmou que batia no recém-nascido à noite porque "não aguentava seus gritos e choro".

As agressões teriam ocorrido regularmente desde o nascimento da criança. O pai admitiu ter batido e sacudido o bebê.

A mãe disse à polícia que não alertou as autoridades "por medo de perder o marido".

Segundo o jornal Aisne Nouvelle, o casal é conhecido na vizinhança por brigas e pelo elevado consumo de álcool. "Toda a vez que a polícia aparecia no bairro era por causa deles", disse uma moradora à publicação regional.

"Eu via o bebê todos os dias. Roxos nos olhos, arranhões... Os pais diziam que ele se machucava com os brinquedos", afirmou outra moradora do bairro.

Autoridades ligadas às investigações afirmaram que os pais do bebê, ambos desempregados, vivem em situação de "miséria social".

fonte PORTAL R7

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Operário tem cabeça decepada em construção de prédio em Fortaleza

O operário estava no primeiro andar da obra, quando colocou o corpo para fora, na intenção de falar com uma pessoa no subsolo. Nisso, o elevador vinha descendo e atingiu a cabeça de Antônio, que teve morte imediata. O corpo do homem ficou suspenso.

Indignado, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), Laercio Cleiton, esteve no canteiro e reclamou da falta de proteção no local onde aconteceu o acidente. "Por incrível que pareça, o andar que ele estava é o único que não tem tela de proteção", disse.

Conforme Laercio, a obra, que emprega cerca de 300 operários, está paralisada até que haja uma investigação do Ministério do Trabalho sobre o acidente. Em 2014, essa é a quinta morte de trabalhadores em obras de edifícios no Ceará, ou seja, da construção civil "leve". Somando às grandes obras, O auxiliar de balanceio Antônio de Paiva Monteiro, de 59 anos, teve a cabeça decepada por um guincho de elevador na construção do edifício Campo Belo Condomínio Parque, na manhã desta terça-feira (5), por volta de 9h30. A obra, que está em curso há dois anos, acontece no cruzamento das ruas Andrade Furtado e Otávio Lobo, no bairro Cocó.
como túneis e viadutos, já passam de 20 mortes.

Fonte: Diário do Nordeste

Colisão na BR116 em Limoeiro

Hoje, dia 05/08, por volta de 09h30min, no Triângulo de Limoeiro, ocorreu uma colisão envolvendo um veículo Space Fox de placas ESA-3765/São José do Rio Preto-SP e um veículo Ford Fiesta, placas HVZ-8063/Limoeiro do Norte-CE.

O Ford Fiesta avançou a BR116 e foi colhido pelo Space Fox.

FONTE DO BLOG DO TOM
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Prefeito de Barbalha é acusado de dar calote em empresário

O prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), pagou metade de uma obra de reforma a pessoa física, sem nota e com dinheiro de "caixa dois" (recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes). É o que denuncia o empresário Francisco Joaquim Luciano,proprietário da empresa “JL Construção Ltda”.

A obra autorizada pela Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Obras, reformou o prédio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) no Município. Os trabalhos foram concluídos em novembro de 2013 e custaram R$ 14 mil. Segundo o denunciante, o valor contratado foi de pouco maisde R$ 7 mil, para evitar a licitação

O empresário reclama que o prefeito Zé Leite não pagou atotalidade da obra e afirma ter recebido R$ 7 mil, referente à apenas metade dopreço combinado. Com a suspeita de irregularidade, o dinheiro acabou sendo pago sem a necessidade de emissão da nota fiscal. “Eles disseram que iriam me pagar ‘por fora’, para que Zé Leite não tivesse problema no futuro”, explicou o empresário.

De posse da denúncia, a bancada de oposição ao prefeito Zé Leite aproveitou a sessão ordinária dessa segunda-feira (4), na Câmara Municipal, para questionar o prefeito sobre a denúncia e pedir explicações.

fonte DIÁRIO DO NORDESTE
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SINE/IDT de Russas informa que dispõe de vagas de emprego nas seguintes ocupações

OCUPAÇÃO
Servente de Obras
Mecânico de motos
Vendedor Pracista (ramo de massas)
Auxiliar de linha de produção (ramo de massas)
Caixa (com experiencia)
Auxiliar de credito
ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
Consultor de vendas
Empregado doméstico nos serviços gerais
GARÇOM
Pizzaiolo
ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO (experiência em cerâmica)
Gerente comercial
Auxiliar de cozinha



Para verificar estas e outras oportunidades os interessados devem se dirigir até a Unidade de Atendimento que fica na Av. Cel. Araújo Lima nº 1458 A – Centro Russas-CE, levando RG, CPF e Carteira de Trabalho.


Russas,05/08/2014

SOBRE O CAMPUS DA UFC - AULA INAUGURAL EM 4 DE AGOSTO DE 2014

As más notícias fazem parte do trabalho da imprensa e disso não podemos fugir. Mas muitas vezes é só o que todos nós, cidadãos brasileiros, recebemos, e isso nos entristece. Quando temos a notícia de que o tão esperado Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Russas terá sua aula inaugural, precisamos reconhecer nisso um ganho de auto-estima que nos venha a servir de antídoto para tudo que de ruim temos visto e ouvido falar, afinal trata-se de uma das maiores vitórias do povo desta terra, uma terra que no próximo 6 de agosto completará nada menos que 213 anos de emancipação, como anuncia a Semana do Município (veja o link:http://russas.ce.gov.br/semur2014/.

Conquista do povo de Russas junto ao Governo Federal, o campus da UFC representa a realização de um sonho mesmo, um sonho acalentado durante décadas. Da parte do povo, o que foi de suma importância para que o objetivo fosse alcançado, ressaltamos a união, o esforço, a garra, a vontade, a organização e a firme crença de que seria possível conseguir. Da parte das mais diferentes lideranças políticas, destacamos o fato de que questões pessoais/partidárias foram deixadas de lado e o que importou foi ser russano, ter orgulho disso e compreender o momento ímpar, singular; enxergar a porta que se abria naquele momento. Da parte do Governo Federal, é imprescindível reconhecer sua política de expansão do ensino superior Brasil afora, fato que pode ser pesquisado e comprovado no site do Ministério da Educação e em outros espaços oficiais. Destaque especial merece a juventude russana (consciente e politizada) que se uniu e foi pras ruas, pras redes sociais e mobilizou dezenas, centenas de pessoas em torno da questão. E não nos esqueçamos da Casa dos Amigos de Russas e, em especial, do professor russano Lindberg Gonçalves, duas forças essenciais na luta.

O campus da UFC é uma conquista de Russas para o Vale do Jaguaribe. O município começa então a ter um outro rumo a partir do próximo dia 4 de agosto, quando ocorrerá a aula inaugural (veja o link: Novo campus de Russas terá aula inaugural no dia 4 de agosto. Não que todos os problemas de Russas desparecerão num passe de mágica ou em questão de anos, não entendamos assim. O entendimento deve ser no sentido de que, com este campus, múltiplas oportunidades se abrirão para milhares de jovens e para todos os que se interessarem em estudar e/ou participar de empreendimentos outros que certamente tal campus haverá de nos proporcionar.

Russanos, jaguaribanos e pessoas de outras regiões do Ceará (e até de fora, caso possam), sintam-se convidadas para a aula inaugural (veja este link: http://goo.gl/CY433P).

E que tenhamos outras boas notícias para que possamos gozar de uma realidade melhor. O ser humano, grávido de futuro, é um ser de esperança e fé. Carece, pois, de reconhecer nos empreendimentos que objetivam ações e vivências relativas ao conhecimento o grande e seguro lastro de dias melhores.

Parabéns, Russas!

Parabéns, Vale do Jaguaribe!

* Sobre Webston Moura, acesse a página Colaboradores neste blog.
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Criança abandonada por pai presa a ferragens dirigia carro, diz polícia

A polícia do Rio Grande do Sul procura o homem de 39 anos que abandonou o filho, de 12 anos, preso às ferragens de um veículo depois de um acidente na ERS-149, em Faxinal do Soturno, Região Central do estado. Nesta segunda-feira (4), testemunhas disseram que o menino dirigia o carro, como mostra a reportagem do RBS Notícias.
O acidente ocorreu no domingo (3). A polícia apurou que um menino estava na direção quando o veículo bateu em um barranco. Um trator rebocou o carro de volta à rodovia. Em seguida, o pai teria assumido o volante. Em alta velocidade, o carro bateu em outro veículo estacionado e novamente saiu da pista.

Sem carteira de habilitação e com sinais de embriaguez, o motorista fugiu do local e teria deixado o filho desacordado, preso nas ferragens do veículo. "Foi o meu amigo que segurou o guri porque ele estava tendo convulsões. Nós chamamos o Samu e a Brigada Militar", disse Cristiano Busanello, morador do local próximo ao acidente.

Socorrida, a criança foi encaminhada com ferimentos graves ao Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), na mesma região. Segundo a instituição, o menino segue internado e está sob observação, mas fora de perigo.

O caso é investigado pela delegacia de Faxinal do Soturno. O delegado responsável pelo caso, Gabriel Zanella, diz que o carro trafegava em velocidade superior a 90 km/h quando bateu em outro carro.

"Há relatos testemunhais indicando que o pai dirigia o veículo automotor com sintomas de embriaguez e, não bastasse isso, em outras ocasiões, emprestava o veículo ao filho, que obviamente não tem Carteira Nacional de Habilitação, tendo em vista que tem 12 anos de idade", diz o delegado.

De acordo com a polícia, o pai do menino pode responder por lesão corporal, embriaguez ao volante, por dirigir sem carteira de motorista, por fuga do local do acidente, omissão de socorro e por entregar o veículo a condutor não habilitado.

Fonte: G1