Falta viabilidade para emancipação de municípíos no Ceará

Defendida há anos pelos deputados estaduais cearenses, a bandeira pela criação de novos municípios tem sido frustrada, diante das dificuldades que a pauta encontrou em nível nacional. Especialistas em administração pública do Ceará e de outros estados consultados pelo Diário do Nordeste ponderam que, hoje, o apoio à emancipação dos distritos tem viés mais político do que técnico. Reconhecendo que esses lugarejos enfrentam precariedades, os acadêmicos apontam para o "contrassenso" de se criar novas estruturas administrativas sem viabilidade financeira.

Em 2009, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei complementar regulamentando a criação de municípios no Ceará e autorizou a realização de plebiscitos em 30 distritos cearenses que almejam emancipação. Porém, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não aceitou fazer as consultas populares porque não havia uma lei federal sancionada definindo a questão.

De lá para cá, o imbróglio político e jurídico não se encerrou. Em outubro de 2013, o Senado aprovou um projeto de lei que norteia a criação de municípios no País, estabelecendo regras mais rígidas do que as previstas pela Assembleia cearense. No mês seguinte, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente a proposta aprovada pelos senadores. Agora, após negociação com o Governo, tramita na Casa um novo projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Condições básicas

O professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira esclarece que, antes de avaliar se determinada localidade está apta à emancipação, é necessário analisar condições básicas, como saúde, educação e autonomia financeira. "O que a realidade brasileira tem mostrado é que a maior parte dos distritos que estão querendo se tornar municípios, em princípio, não reúne essas condições", alerta.

Para manter suas receitas, a maioria das prefeituras depende do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado pela União. Com a criação de novas localidades, esses recursos não aumentarão, apenas serão redistribuídos. "Muitas vezes, o que ocorre é que a separação deixa a sede do município em situação muito ruim", declara.

"São situações extremamente complexas e precisam ser examinadas com muito cuidado, tendo os critérios técnicos e os pré-requisitos como balizadores. O critério político tem que ser o último a ser analisado nesse caso", complementa o especialista, que se posiciona favorável ao veto da presidência da República em relação ao aumento dos municípios. Ele adianta que daqui a 40 dias, aproximadamente, o doutorado do qual participa lançará uma pesquisa estimando os custos totais gerados com o fracionamento dos municípios.

José Matias-Pereira diz acreditar que, em muitas situações, as reivindicações pela emancipação são puxadas por poucas lideranças. O docente acrescenta que a população deve ter voz ativa para cobrar a garantia dos direitos sociais básicos, independentemente de morar num distrito ou município, mas não é isso que tem ocorrido, opina. "A criação de municípios precisa ter envolvimento de postura proativa da população e não somente das lideranças", justifica.

Nepotismo

Na avaliação do professor da UnB, há risco de as novas cidades já surgirem reproduzindo o nepotismo. "A máquina burocrática começa a abrigar filhos, sobrinhos, primos dos detentores do poder. É da nossa cultura política. O cenário preocupa porque, em vez de ser canalizado para a população, vai para a folha de pagamento", diz.

O professor Mauro Osório da Silva, da Universidade Federal do Rio do Janeiro (UFRJ), relata que o principal fator positivo trazido pela emancipação dos distritos é a aproximação entre a população e o poder público. Como aspecto negativo, ele cita a criação de uma estrutura administrativa que inclui prefeitura e suas secretarias municipais, câmara dos vereadores e todo o aparato de uma gestão pública.

Mauro Osório compara a situação à chamada "economia de escala". Por exemplo, uma única estrutura que serviria a 100 mil, ao ser duplicada para atender a mesma quantidade de habitantes, dobra o valor dos custos. "Em outros países, quando o município é pequeno, não precisa ter câmaras que se reúnam todos os dias nem vereadores profissionalizados", indica.

Como solução alternativa à emancipação de distritos para reduzir as desigualdades entre as localidades, o docente aponta a opção do orçamento territorializado. Hoje, quando o Poder Executivo envia a previsão de gastos do ano seguinte para ser aprovado no Legislativo, as despesas são pensadas por áreas temáticas, como saúde e educação. Entretanto, a gestão não se responsabiliza com a execução orçamentária por regiões da cidade ou estado.

Transparente

"Nas grandes cidades, geralmente tem mais dinheiro gasto em bairros de classe média e alta. Ficaria mais transparente. Muitas vezes, o prefeito acaba fazendo obras na rua onde mora. A transparência é boa para o cidadão e para o gestor de boa fé", ressalta Osório da Silva.

Especialista em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Jorge Fernando Pinheiro destaca que é preciso avaliar a situação financeira de cada localidade, mas acredita que em geral o discurso político predomina sobre o técnico. "De maneira geral, o que tenho presenciado é a tentativa de criar municípios inviáveis, seja pelo tamanho, condições econômicas ou produtividade", define.

Para Jorge Fernando, as prefeituras carecem de uma melhor administração para democratizar as ações que contemplem os distritos. "A solução seria uma melhor gestão pública, não é necessário que haja um prefeito e uma câmara para que o município funcione bem, é uma tentativa de ação política", esclarece.

O pesquisador do Laboratório de Estudos sobre a Pobreza (LEP) Carlos Eduardo Marino, da Universidade Federal do Ceará, diz que a emancipação de distritos aproxima os habitantes da gestão. "Cria um poder local mais comprometido com a população, gerando melhor prestação de serviços e fiscalização mais eficiente em relação à atuação governamental", detalha.

Corroborando com a opinião dos demais especialistas, Carlos Eduardo Marino alerta para a dependência que as cidades já enfrentam em relação ao Governo Estadual e Federal. "O problema é você criar municípios inviáveis economicamente, sem condições de arrecadar recursos através de tributos", pontua.

SAIBA MAIS
Regras

Pela proposta inicial aprovada em 2009 pela Assembleia Legislativa, cerca de 30 distritos cearenses estavam aptos a se emancipar. Depois, segundo o projeto do Senado Federal, esse número cairia para 20 ou menos, devido ao enrijecimento das regras. Agora, caso seja aprovado o novo projeto no Senado, a expectativa é que essa quantidade seja ainda menor

Veto

Após o veto da presidente Dilma Rousseff à matéria aprovada no Senado, está tramitando um novo projeto na Casa, assinado pelo senador Mozarildo Cavalcanti, o mesmo autor da proposta vetada. Segundo essa última proposição, os novos municípios a serem criados no Nordeste devem ter um mínimo de 8,5 mil habitantes. A proposta também exige que o estudo de viabilidade financeira seja feito por entidade competente e isenta e contratado pelo Governo do Estado, e não pelo grupo que tem interesse na emancipação

Dívidas

Ainda de acordo com a nova matéria assinada pelo senador Mozarildo Cavalcanti, os novos municípios devem receber parte das dívidas dos municípios de origem, proporcional à infraestrutura da nova unidade

Fonte: Diário do Nordeste

HSBC é multado por descumprir tempo de espera de atendimento

O Programa Estadual de Proteção eDefesa do Consumidor (Decon) autuou na última sexta-feira (4) ainstituição financeira HSBC por descumprir o tempo máximo deespera para o atendimento de clientes. O auto de infração ocorreuapós denuncia por telefone de diversos consumidores que esperavam háaproximadamente duas horas por atendimento na agência situada naavenida Santos Dumont, 3581, no bairro Aldeota.

A fiscalização ocorreu às 13 horase verificou a presença de consumidores que esperavam na fila desdeas 10h58min por atendimento. Segundo a Lei Estadual nº 13.312/2013,que dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agênciasbancárias, o tempo máximo de espera é de 15 minutos, em diasnormais; e até 30 minutos em véspera ou em dia imediatamenteseguinte a feriados, em data de vencimento de tributos, em data depagamento de vencimentos a servidores públicos e em data de inícioe final de cada mês.

Após a autuação, a instituiçãofinanceira tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Caso sejaconstatada a irregularidade, o Decon pode aplicar penalidade de multade 200 a 3 milhões de Ufirces.

O Decon cumpre uma agenda defiscalização mensal nas instituições financeiras, mas pode seralterada em caso de urgência/emergência, como a que se configurouno HSBC. As denúncias podem ser feitas através dos telefones 08002758001 ou 3452 4505 (setor de fiscalização).
Créditos Ceará News.

Deu na coluna do Ilmar Franco em O GLOBO

Aberta a porta

Com a decisão do governador Cid Gomes (PROS-CE) de concluir o mandato, o ex-líder do PT na Câmara deputado José Guimarães vai recolocar o bloco na rua para ser o candidato ao Senado pela aliança.

Preferência

O líder do PMDB, Eunício Oliveira, ainda trabalha para concorrer ao governo com o apoio do governador Cid Gomes. Mas no PROS as apostas são para a ex-secretaria Izolda Cela e para o ex-ministro Leônidas Cristino (Portos).

(Ilmar Franco – O GLOBO)

TCM avisa: é hora de apresentar as contas de governo

Termina na próxima quinta-feira, 10/4, o prazo para que os presidentes de câmaras de vereadores encaminhem ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) as contas municipais do ano de 2013. A novidade é que, a partir de agora, isso deve ser feito por meio eletrônico e não mais em papel.

Apesar de o envio ao TCM ser um dever do poder legislativo, a chamada Conta de Governo deve ser prestada pelo prefeito. Essa obrigação do chefe do poder executivo municipal precisa ser cumprida anualmente até 31/01. A Constituição Estadual determina que, antes de serem remetidas ao TCM, elas fiquem durante sessenta dias à disposição dos contribuintes, para exame e apreciação, e que poderão questionar-lhe a legitimidade, nos termos da lei. Mas não só nesse período elas podem ser consultadas. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que fiquem durante todo o exercício, no respectivo Poder Legislativo e no órgão técnico da prefeitura responsável pela elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.

As contas de governo devem conter demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial que permitam avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a regularidade da macrogestão dos recursos públicos a cargo do chefe do poder executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas. Além disso, é nesse tipo de prestação de contas que são observados se os percentuais constitucionais foram aplicados corretamente em áreas como educação, saúde e gasto com pessoal.

Vale ressaltar que os Tribunais de Contas (TCs) não têm competência para julgar as contas de governo, cabendo-lhes somente apreciação e consequente emissão de parecer, recomendando ao poder legislativo municipal a aprovação ou desaprovação. O julgamento em si é feito pelo poder legislativo municipal. Contudo, a opinião prévia do TC somente deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da câmara municipal.

Em caso de julgamento desfavorável, dentre outras possíveis punições, o prefeito poderá perder o mandato e ficar inelegível por 8 a 10 anos, quando caracterizado crime de responsabilidade.

 Créditos ao Blog Roberto Moreira.

PSDB e Democratas representarão contra André Vargas no Conselho de Ética

O PSDB e o Democratas irão protocolar representação no Conselho de Ética da Câmara contra o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), por quebra de decoro. Vargas viajou em avião pago pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal, suspeito de participar de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões.

Reportagens da imprensa com base em informações da PF apontam para a existência de uma sociedade entre Vargas e Youssef: o vice-presidente da Câmara receberia orientações do doleiro e passaria informações das conversas que ele, como parlamentar do PT, mantinha com integrantes do governo.

De acordo com a representação, que será protocolada no início da semana que vem, o uso da aeronave pode configurar recebimento de vantagem indevida, procedimento incompatível com o decoro parlamentar e punível com a perda do mandato, conforme o inciso II do art. 4.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Para o vice-líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), Vargas não tem mais condições de permanecer no mandato. “A cada dia surgem mais elementos que comprovam a ligação dele com o doleiro preso. E a explicação que deu não convenceu. É uma situação extremamente grave, que expõe e desmoraliza o Parlamento”, afirmou.

Crédito ao Blog Roberto Moreira.

O ex segue secretário segue a agenda na politica no sertão.

O ex-secretário de Segurança Pública do Ceará, coronel Bezerra não para. Segue agenda política no sertão.

Conseguiu com o governador Cid Gomes recursos para erguer o Portal de entrada de Canindé, uma sinalização importante para identificar as Romarias de São Francisco.

O coronel Bezerra também conseguiu junto a secretaria de cidades intermediar a aprovação de um projeto para construção de 495 casas do Projeto Minha Casa Minha Vida.

O coronel Bezerra é candidato a deputado estadual com o apoio fechado e Cid Gomes.

Créditos ao Blog Roberto Moreira.

Veja os resultados dos jogos deste domingo

Robson Roque

Campeonato Cearense 2014 (Semifinal - Jogos De Ida)

Icasa 3 x 1 Fortaleza      

Guarany de Sobral 2 x 3 Ceará  


Campeonato Cearense Série B 2014 (Primeira Fase - Última Rodada)

Pacatuba 2 x 2 Maracanã              

Trairiense 2 x 1 América-CE         

Iguatu 1 x 1 Nova Russas              

Maranguape 0 x 2 Arsenal de Caridade  

 - Maranguape, América-CE, Maracanã, Barbalha, Nova Russas e São Benedito estão classificados para o hexagonal final.

Campeonato Paulista 2014 (Final - Jogo De Ida)

Ituano 1 x 0 Santos        

Campeonato Paulista Série A2 2014 (18ª Rodada)

Grêmio Osasco 1 x 3 RB Brasil   

 - RB Brasil garante o inédito acesso à elite do Paulistão.
Campeonato Paulista Série A3 2014 (Primeira Fase - 18ª Rodada)

Votuporanguense 1 x 2 Flamengo-SP   

Francana 2 x 3 Inter de Limeira

América-SP 0 x 0 Sertãozinho   

Matonense 1 x 0 São José dos Campos

Cotia 3 x 2 Santacruzense           

Guaçuano 1 x 3 Juventus-SP       

Campeonato Paulista Segunda Divisão 2014 (Primeira Fase - 1ª Rodada)

Vocem 2 x 1 Presidente Prudente         

Inter de Bebedouro 0 x 0 Fernandópolis             

Tanabi 2 x 2 Olímpia      

XV de Jaú 0 x 2 União São João  

Guariba 5 x 1 Lemense

SEV Hortolândia 2 x 2 Sumaré     

Paulínia 2 x 0 Elosport     

União Mogi 3 x 1 Manthiqueira

ECUS 1 x 1 Guarujá        

Portuguesa Santista 1 x 0 São Vicente  

Jabaquara 1 x 2 Mauaense        

Osvaldo Cruz 1 x 2 Bandeirante               

Campeonato Carioca 2014 (Final - Jogo De Ida)

Vasco 1 x 1 Flamengo   

Campeonato Mineiro 2014 (Final - Jogo De Ida)

Atlético-MG 0 x 0 Cruzeiro         

Campeonato Paranaense 2014 (Final - Jogo De Ida)

Londrina 2 x 2 Maringá 

Quadrangular do descenso (5ª rodada)

Toledo 2 x 2 Cianorte      

Arapongas 1 x 2 Operário-PR      

Campeonato Catarinense 2014 (Final - Jogo De Ida)

Joinville 2 x 1 Figueirense           

Campeonato Baiano 2014 (Final - Jogo De Ida)

Bahia 2 x 0 Vitória           

Disputa do terceiro lugar (Jogo de ida)

Vitória da Conquista 1 x 2 Serrano-BA    

Campeonato Pernambucano 2014 (Semifinal - Jogos De Ida)

Santa Cruz 3 x 0 Sport   

Salgueiro 2 x 0 Náutico 

Campeonato Potiguar 2014 (Copa Cidade De Natal - 6ª Rodada)

Baraúnas 1 x 2 Potiguar de Mossoró     

Globo FC 0 x 1 Alecrim 

ABC 0 x 1 América-RN  

Campeonato Paraibano 2014 (Segundo Turno - 6ª Rodada)

Atlético-PB 3 x 1 Sousa

Treze 1 x 1 Campinense              

Botafogo-PB 3 x 2 Auto Esporte              

Santa Cruz-PB 3 x 1 CSP               

Campeonato Alagoano 2014 (Segundo Turno - 9ª Rodada)

CEO 1 x 2 Santa Rita       

Coruripe 2 x 1 Comercial-AL      

Murici 2 x 0 CSE               

CSA 0 x 3 ASA   

 - Coruripe está classificado para a semifinal do segundo turno.

Campeonato Maranhense 2014 (Segundo Turno - Final - Jogo De Volta)

Moto Club 1 x 0 Sampaio Corrêa (Ida: 0 x 2)       

 - Sampaio Corrêa é campeão maranhense de 2014.

Campeonato Piauiense 2014 (Taça Cidade De Teresina - 4ª Rodada)

River 3 x 0 Flamengo-PI               

Campeonato Goiano 2014 (Final - Jogo De Ida)

Atlético-GO 0 x 0 Goiás

Campeonato Mato-Grossense 2014 (Final - Jogo De Volta)

Luverdense 0 x 1 Cuiabá (Ida: 0 x 1)       

Campeonato Mato-Grossense 2014 (Final - Jogo De Volta)

Luverdense 0 x 1 Cuiabá (Ida: 0 x 1)       

- Cuiabá é campeão mato-grossense de 2014.

Campeonato Sul-Mato-Grossense 2014 (Final - Jogo De Ida)

Águia Negra 2 x 1 Cene

Campeonato Capixaba 2014 (Primeira Fase - 12ª Rodada)

Castelo 3 x 0 Colatina    

Campeonato Capixaba Série B 2014 (Primeira Fase - 11ª Rodada)

GEL 1 x 2 Cachoeiro       

Campeonato Paraense 2014 (Taça Estado Do Pará - 6ª Rodada)

Gavião 1 x 2 Remo         

São Francisco 2 x 1 Paragominas             

Campeonato Amazonense 2014 (Taça Cidade De Manaus - 5ª Rodada)

São Raimundo-AM 2 x 3 Manaus            

Holanda 0 x 1 Sul América          

Penarol 1 x 2 Princesa do Solimões        

- Princesa do Solimões está classificado para a semifinal da Taça Cidade de Manaus.

Campeonato Acreano 2014 (Primeira Fase - 6ª Rodada)

Galvez 1 x 2 Plácido de Castro  

Náuas 1 x 0 Andirá           

Campeonato Tocantinense 2014 (Primeira Fase - 7ª Rodada)

Tocantins 2 x 2 Palmas 

Campeonato Rondoniense 2014 (Primeira Fase - 9ª Rodada)

Ji-Paraná 2 x 4 Vilhena 

União Cacoalense 2 x 0 Ariquemes        

Jogo Amistoso

Internacional 2 x 1 Peñarol

Créditos ao Site MISÉRIA.

Icasa vence Fortaleza e reverte vantagem na semifinal

O Icasa não tomou conhecimento da melhor campanha do Fortaleza. Após sair perdendo por 1 a 0, o Verdão virou para 3 a 1 e garantiu vantagem no jogo de volta da semifinal. 

Com o resultado, o time alviverde garante umavaga na decisão caso não seja derrotado por mais de 1 gol de diferença no jogo de volta, sábado (12), no PV. Ao Fortaleza, resta tentar vencer por pelo menos 2 gols de vantagem.

 Créditos Diário do Nordeste.

Flamengo e Vasco terminam empatados no Maracanã

O Vasco saiu na frente, mas cedeu o empate por 1 a 1 ao Flamengo, no Maracanã, pelo primeiro jogo da final do Estadual do Rio neste domingo (6). 

A equipe de São Januário atuou por mais de 40 minutos com um atleta a menos. O atacanteEverton Costa recebeu o segundo cartão amarelo, aos 11min da etapa final, e foi expulso pelo árbitro Rodrigo Nunes de Sá. O duelo estava 1 a 0 para o Vasco.

Com o resultado, o Flamengo joga por outro empate, no próximo domingo, novamente no Maracanã, para conquistar o título. Já o Vasco precisa vencer o rival por qualquer placar. Neste domingo, o zagueiro Rodrigo colocou o time da Colina em vantagem aos 11 min do primeiro tempo. Ele aproveitou uma falha do goleiro Felipe, que saiu mal da meta, e cabeceou firme para fazer Vasco 1 a 0. 

O Flamengo empatou aos 15 min da segunda etapa, quando Paulinho arriscou de fora da área e acertou o canto esquerdo de Martin Silva.

Antes de decidir o Estadual ante o rival, a equipe rubro-negra enfrenta o León (MÉX), na próxima quarta, às 19h45, no Maracanã, pela última rodada da fase de grupos da Libertadores. O Vasco tem a semana livre. 

Créditos Diário do Nordeste.

Morreu no início da tarde deste sábado, em Fortaleza, o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Byron Costa de Queiroz, aos 66 anos. A morte foi causada por complicações decorrentes de uma úlcera. O velório será realizado, a partir das 19h30min, na Funerária Ethemus, na Aldeota. O enterro ocorrerá neste domingo, às 10 horas, no Parque da Paz, no Passaré. 

Nascido em Iracema, no sertão do Ceará, e formado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), Byron  foi vice-presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC, no período de 1978 a 1987, secretário de Planejamento e secretário de Governo do Estado do Ceará, no primeiro mandato de Tasso Jereissati, de 1987 a 1991, além de ser o titular da Secretaria da Fazenda do Ceará, no Governo de Ciro Gomes, em 1991.

Recebeu da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), a Medalha do Mérito Industrial, em 2002, sendo  agraciado e reconhecido pelo “desempenho eficaz de sua gestão na Presidência do BNB, e pelo apoio aos  projetos do setor industrial para micro e pequenas empresas da Região Nordeste”, segundo destacou a entidade durante a entrega da medalha. 

Por outro lado, foi também durante a sua gestão no BNB, onde foi presidente de 1995 e 2002, que o empresário se destacou como uma figura que gerou controvérsia. Byron teve a sua administração questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e recebeu acusações de funcionários por cortar benefícios de aposentados e demitir irregularmente.

Depoimentos“Conheço o Byron desde 1968, 1970... Eu fui uma das pessoas que pediu para que ele não levasse adiante as medidas que ele tomou contra os aposentados do Banco do Nordeste (BNB). Fiz de tudo para convecê-lo...Eu argumentava que era desnecessário fazer o que ele fez com os aposentados do banco. Depois, cheguei a ser perseguido por Byron. Lembro que os aposentados queriam negociar, mas Byron foi resistente na sua decisão (de cortar benefícios e de demitir funcionários). Ele era, sim, um homem talentoso, mas o que ele fez não foi bom nem para um lado, nem para o outro”. 
Cláudio Ferreira LimaEconomista, Ex- secretário do Planejamento do Estado (1995 e 1997) e aposentado do BNB 

Respeito o trabalho dele. Fui assessor do Byron.... Ele é um excelente estrategista, deu muita competitividade empresarial ao BNB. Trouxe uma visão moderna e inovadora ao banco. Por outro lado, faltou sensibilidade social. Ele poderia ter sido o melhor presidente que o BNB já teve, se não tivesse gerado certos conflitos contra os aposentados, por exemplo, e com os próprios valores internos da instituição”.
Adriano Sarquis, ex- assessor de Byron Queiroz e diretor de estudos econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece)
Crédito o Povo Online.