Ex-prefeito de Missão Velha é condenado por desvio de verbas da educação

O ex-prefeito do Município de Missão Velha, José Leite Landim, foi condenado a devolver R$ 105.774,39 aos cofres públicos. Além disso, teve decretada a indisponibilidade dos bens e bloqueadas as contas bancárias para garantir o ressarcimento.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (09/09), é da juíza Alexsandra Lacerda batista Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Missão Velha, a 504 Km da Capital.

Segundo os autos (nº 741-07.2006.8.06.0125/0), o Município de Missão Velha ajuizou ação contra José Leite Landim, alegando a não prestação de contas referentes ao Programa de Ensino de Jovens e Adultos (PEJA), no exercício de 2004. Argumentou que o ex-gestor recebeu, mas não repassou as verbas do programa. Em função disso, requereu a devolução dos valores, bem como o bloqueio e a indisponibilidade dos bens do ex-político.

Na contestação, o ex-prefeito sustentou que aplicou todos os valores destinados ao PEJA. Disse ainda que fez a devida prestação de contas ao Conselho Municipal de Acompanhamento Social e ao Ministério da Educação.

Ao julgar o processo, a magistrada destacou que José Leite Landim não conseguiu apresentar em juízo documentos que comprovassem as alegações feitas. “Constatada a irregularidade na prestação de contas do agente político e o respectivo dano ao erário, é cabível a imputação de débito ao responsável para fins de ressarcimento”.

Para assegurar o pagamento da dívida, a juíza determinou que o bloqueio e a indisponibilidade dos bens seja até o limite dos valores a serem ressarcidos.

* Com informações do TJ/CE

Fonte: Ceará News

Trio assalta carro-forte e é preso por policiais do Raio

Três homens foram presos após assalto a um carro forte na avenida Castelo de Castro, no Jangurussu, na tarde desta quarta-feira, 10. Policiais da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) interceptaram o trio em uma Hilux, de cor preta, na avenida José Bastos, em frente a uma casa de show. Três malotes foram recuperados e cinco armas foram apreendidas. A quantia não foi divulgada, pois a ocorrência ainda está em andamento.

De acordo com o comandante do Raio, major Márcio Oliveira, o trio realizou a ação criminosa contra três vigilantes de um carro-forte. Além de dinheiro, os bandidos levaram as armas dos profissionais que faziam a segurança do veículo. 

Os policiais do Raio foram informados da ação criminosa e abordaram o veículo suspeito na José Bastos. Segundo o tenente Andrade Monteiro, um homem de 60 anos conduzia a Hilux preta. "No primeiro momento, ele tentou sair da situação dizendo que era cidadão. Mas foi feita a vistoria e confirmada a suspeita. Ele confessou", disse o militar.

O homem estava na companhia de mais dois suspeitos. Com o grupo foi encontrado uma pistola e quatro revólveres. O trio está preso na Delegacia de Roubos e Furtos.


Fonte: O Povo

Ladrão é morto e outro baleado após 'saidinha'

Duas pessoas suspeitas de um assalto, do tipo 'saidinha' bancária, foram surpreendidas por um atirador, no início da tarde de ontem, na Rua Oswaldo Cruz, bairro Dionísio Torres. Um deles, morreu no local; o outro ficou ferido e foi encaminhado ao Instituo Doutor José Frota (IJF).

O casal atacado pela dupla disse à Polícia, que havia sacado uma quantia em dinheiro, na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) situada na Avenida Pontes Vieira, e seguia a pé, pela Rua Oswaldo Cruz, quando se deparou com a dupla numa moto pela contramão.

"Segundo as vítimas informaram à PM, uma das duas pessoas estava armada e recolheu os pertences deles, inclusive a quantia que eles tinham sacado do banco. Um homem, que não souberam dizer quem era, apareceu e efetuou alguns disparos. A partir de agora, vamos investigar quem seria esse homem", disse o delegado Ricardo Romagnoli, diretor-adjunto da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Conforme algumas testemunhas, o homem que atirou seria vigilante de um estabelecimento, que fica nas proximidades de onde o fato aconteceu. Ricardo Romagnoli informou que não existe nada confirmado sobre isto, por enquanto. "Ainda não temos nada certo sobre a autoria. Temos ciência da informação de que seria o vigilante, apenas como boato, nada confirmado. Se alguma coisa levar a crer que esta versão seja verdadeira, ela será investigada". O piloto da moto, identificado como Antônio Geymme Oliveira da Silva, foi atingido no tórax e morreu na hora. O adolescente de 17 anos, que estava na garupa do veículo, foi levado ao IJF por uma ambulância do Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Arma

Um revólver, calibre 38, municiado com cinco projéteis, que estava com o menor baleado, foi apreendido. Nenhuma das munições estava deflagrada. "Não houve troca de tiros. A impressão que tenho é que eles foram pegos de surpresa e não tiveram como reagir", declarou Romagnoli. Os pertences das vítimas foram devolvidos. A quantia que foi roubada não foi revelada.

Fonte: Diário do Nordeste

Vendas do comércio recuam 1,1% em julho, diz IBGE

As vendas do comércio varejista seguiram em queda em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O recuo foi de 1,1% em relação ao mês anterior. Essa queda não era registrada desde outubro de 2008, quando a variação também foi negativa, de 1,1%.

Na comparação com julho do ano passado, o comércio mostrou queda de 0,9%.

Em relação ao mês anterior, a maioria das atividades tiveram aumento no volume de vendas, com destaque para veículos e motos, partes e peças (4,3%); material de construção (3,8%) e livros, jornais, revistas e papelaria (2,1%). No entanto, por outro lado, caíram as vendas de Móveis e eletrodomésticos (-4,1%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,3%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,4%).

Já frente a julho do ano anterior, registraram queda as vendas de móveis e eletrodomésticos (-9,2%); tecidos, vestuário e calçados (-4,4%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,1%); equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-8,5%) e livros, jornais, revistas e papelaria (-12,4%), entre outros.

De acordo com o IBGE, quem mais contribuiu para a queda do índice nacional do varejo nessa base de comparação foram os móveis e eletrodomésticos.

"Esta variação foi influenciada pelo menor ritmo de crescimento do crédito com recursos livres. Cabe ressaltar que as altas de preços dos principais produtos que compõem esta atividade estão acima do índice geral. Este resultado foi impactado ainda pela redução do número de dias úteis comparado com o mesmo mês do ano anterior, em função da Copa", disse o IBGE, em nota.

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, cresceu 0,8% em relação ao mês anterior e caiu 4,9% frente ao mesmo mês de 2013.

O resultado foi influenciado pelas vendas de veículos que mostrou alta de 4,3% sobre junho e queda de -12,5% em relação a julho de 2013. "Além da redução do número de dias úteis, o desempenho da atividade, em relação ao mesmo mês do ano anterior, também foi influenciado pelo menor ritmo do crédito e pelo comprometimento da renda da familiar, provocando desaceleração do consumo nesta atividade", afirmou o IBGE.

Comportamento nas regiões
Das 27 Unidades da Federação, 14 apresentaram alta em relação a julho de 2013, com destaque para Acre (13,2%), Roraima (10,1%), Amapá (7,5%), Alagoas e Rondônia, com 4,7%.

No varejo ampliado, sete estados apresentaram aumento na comparação com o mesmo período do ano anterior. As maiores taxas de desempenho partiram do Acre (15,1%); de Rondônia (9,6%); de Roraima (9,0%); do Tocantins (6,6%) e do Pará, com 2,6%.

Receita nominal
Frente ao mês anterior, a receita nominal caiu 0,7% e, na comparação com julho de 2013, cresceu 5,9%. No ano, o indicador acumula alta de 9,8% e, em 12 meses, de 10,8%.

Fonte: G1

Valor de multas aumenta até 900%

Para tentar conscientizar os motoristas a respeitarem as leis de trânsito, foram sancionadas, em maio deste ano, pela presidente Dilma Rousseff, alterações em 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rígida a legislação. Com as mudanças, algumas multas passam a ter valores até dez vezes maiores. O motorista que fizer manobra perigosa, por exemplo, com arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, em vez R$ 191,54, terá de pagar multa de R$ 1.915,54, o que representa crescimento de 900%. As alterações começam a valer a partir do dia 1º do próximo mês de novembro.

Disputar corrida, promover competições e fazer ultrapassagem pela direita são infrações que também tiveram o valor da punição multiplicado em dez vezes. No caso de ultrapassagem pelo acostamento e pela contramão, o valor passará a ser cinco vezes maior, saltando de R$ 191,54 para R$ 957,70, representando aumento de 400%.

Já o motorista que matar alguém ao participar de corrida, disputa ou competição automobilística sem autorização dos órgãos competentes, poderá pegar até dez anos de prisão.

Já o motorista que matar alguém ao participar de corrida, disputa ou competição automobilística sem autorização dos órgãos competentes, poderá pegar até dez anos de prisão.

No caso de homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço até a metade, se o condutor não tiver permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação, praticá-lo em faixa de pedestre ou na calçada, deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente e, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Nas ruas, motoristas tiveram opiniões divergentes em relação às mudanças. O taxista Valdir Assunção, 45, concorda com as alterações e ressalta que, em Fortaleza, só funciona se "mexer no bolso". Porém, afirma que só aumentar o valor da multa não vai resolver o problema. Ele diz que é preciso aumentar a fiscalização. "Em relação à consciência, eu acho que não existe. Tem que 'doer' no bolso", reforça.

O mototaxista Elton Cristiano Barbosa da Silva, 25, é outro que concorda com as mudanças, apesar de considerar algumas "esticadas". Mas também afirma que tem que aumentar a fiscalização. "Em vez de supervisionarem o trânsito, os agentes ficam nos carros parados, no ar condicionado. Falta fiscalização nas ruas", reclama. Já um servidor público que preferiu não se identificar acredita que a medida é mais uma "máfia de multas". Para ele, essas mudanças só servirão para "amedrontar a população, mas não vão surtir efeito".

Penalidade

Na visão do promotor de Justiça Gilvan Melo, do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito do Ministério Público Federal (MPF), as alterações feitas no CTB são positivas e deverão contribuir para que aqueles que têm em mãos um veículo automotor, o qual quando indevidamente utilizado poderá se transformar em uma arma potencialmente destruidora, usem-no para o fim que foi concebido, com responsabilidade e em observância aos ditames do CTB. "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades competentes do Sistema Nacional de Trânsito", destaca.

No entanto, afirma que a multa como penalidade elevada isoladamente não fará com que os acidentes de trânsito declinem. Melo defende que elas devem vir conjugadas ao policiamento ostensivo de trânsito e com a educação de jovens e adultos, via campanhas educativas nos meios de comunicação e nas escolas bancadas pelos governos. "Para isso, 5% do valor das multas de trânsito arrecadas em todo território nacional pelos diversos órgãos e entidades de trânsito será depositado, mensalmente, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito. A conta existe, o régio dinheiro. Não existe, quem sabe, a aplicação dos recursos segurança e educação de trânsito", questiona.

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informa que o aumento do valor da infração é uma forma de tornar mais rígida a penalidade, para que os condutores tenham mais consciência de que respeitar a legislação, além de correr o risco de causar um acidente que poderá ser fatal, vai pesar no bolso. "O peso no bolso também influencia a mudança de comportamento dos condutores", defende o órgão.

fonte DIÁRIO DO NORDESTE.

PLANTÃO POLICIAL EM RUSSAS E NOVA VALE DO JAGUARIBE

RUSSAS-CE APREENSÃO DE VEÍCULO IRREGULAR

Ontem 10.09.2014, por volta das 10h00, na estrada da Fruta, Russas-CE, nas proximidades da Metalúrgica Black Portão, foi apreendia a moto Honda CG 150 Titan de cor vermelha, ano 2008, de placa NRD-5512, com debito de licenciamento e uma ordem de retenção de acordo com o art. do 233 do CTB, que era conduzida por FRANCISCO ALISSON DA SILVA (residente no distrito de Jurema, Jaguaruana-CE. PM’s Ten Matos e efetivo da Blitz itinerante, realizaram a apreensão e conduziram a moto ao pátio interno do 1º BPM, onde posteriormente será recambiada ao Detran.

RUSSAS-CE B O POR PRÁTICA DE FURTO

Ontem  10.09.2014, por volta das 17h45min, na Rua Dr. João Maciel Pereira, em Russas-CE, próximo ao Centro Espírita, foi conduzida MARIANA GOMES DAMASCENO, nascida aos 10.12.1993, natural de Fortaleza, filha de Ana Lúcia Gomes Damasceno, residente na Travessa 25 de Agosto, nº 94, em virtude de a mesma estar sendo acusada por THIARA CARVALHO DE OLIVEIRA, nascida aos 25.01.1989, filha de João Alberto de Oliveira e Áurea Carvalho de Oliveira (demais dados não informados) de haver furtado um aparelho de telefone celular da marca LG, modelo E 455F, de sua propriedade, fato ocorrido aproximadamente há uns 30(trinta) dias atrás. Os PPMM: SGT NA CP 1561 – conduziram a infratora a DRPC, onde também compareceu a vítima e foi lavrado um Boletim de Ocorrência para averiguações posteriores. 

ARACATI-CE PRISÃO POR AMEAÇA E POSSE DE DROGAS

Ontem (10/09/2014) por volta dás 10h: 30m, na Beira do Rio Jaguaribe, a CP 1522 – composta pelo Cb PM  – Leandro, foram acionados por JOSIVAN DA SILVA, nascido aos 16/04/1982 em Poço Branco/RN, casado, pescador, filho de Antônio Afonso da Silva e Maria Salete da Silva, residente na Beira Rio, Bairro Farias Brito. Informando que 03 (três) indivíduos conhecidos por “PASTEL, CARLIM, IGOR” estavam apedrejando sua casa e que o CARLIM estava armado com uma espingarda. Foi feita diligencias e localizaram, FRANCISCO CARLOS DA COSTA JÚNIOR (Carlim), nascido aos 04/07/1995 em Aracati, filho de Francisco Carlos da Costa e Maria Vanderléia Ferreira de Lima, residente na Rua Gustavo Pereira do Nascimento, 4B, Bairro de Fátima. Que não estava mais com a referida arma e que a mesma estava com JOSÉ IGOR GERARDO DA SILVA, nascido aos 12/12/1995 em Aracati, filho de Raimunda Lúcia Gerardo da Silva e Pai não declarado, residente na Beira do Rio, onde foi feita uma busca na residência do mesmo e encontrado dois papelote de cocaína, pesando 01 grama e arma mencionada também não foi encontrada, bem como o indivíduo conhecido por PASTEL. Todos foram conduzidos para a delegacia de polícia civil de Aracati e feitos os procedimentos cabíveis. 

ARACATI-CE B O C POR TRÁFICO DE DROGA

Ontem  (10/09/2014) por volta das 12h30min, após denúncias que na Rua Beni Carvalho, estava havendo tráfico de drogas, as MP´s 1331 e 1332 – Sd PM  realizaram um patrulhamento pelo local, quando avistaram dois indivíduos em duas bicicletas que ao perceberem a presença da polícia militar, tentaram se evadir, mas foram abordados, e com TARCIANO SOUZA DE MOURA, nascido aos 04/07/1997 em Aracati, filho de Francisco Elias de Moura e Maria do Socorro Fernandes de Souza, residente na Rua Vereador Francisco de Assis Nogueira, 275, Bairro de Fátima. Foi encontrado 49 gramas de maconha, e com DANIEL KEVIN GOMES DA SILVA. Nascido aos 13/08/1997 em Aracati, filho de Francisca Cleide Gomes da Silva e Pai N/D, residente na Rua Francisco Leite, 462, Centro, a quantia de R$ 20,00 em cédulas miúdas. Ambos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de Aracati e feito um BOC por tráfico de drogas, pelo Delegado Regional Dr. Cidorgeton. 

BEBERIBE-CE PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGA, ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO E PEDOFILIA VIRTUAL

Ontem  (10/09/2014) por volta das 11h40mIN, após várias denúncias de tráfico de drogas, na localidade de Sítio Ostra, no Distrito de Parajuru. A equipe da Polícia Civil – inspetores Tarcílio, Brandão e Rodrigues com o Sd PM 26380 –  do Destacamento de Parajuru. Foram até o local conhecido por “BAR DA PESQUEIRA”, onde foi encontrado com SUELDA MARIA BARBOSA, nascida aos 28/02/1967 em Jaguaruana, solteira, filha de Maria das Dores Melo e Manuel Barbosa Filho, residente no Sitio Ostra. Proprietária do bar, 14,9 gramas de maconha, e no mesmo estabelecimento estava sua filha, TATIANE BARBOSA DA SILVA, nascida aos 19/01/1992 em Jaguaruana, filha de Antônio Augusto da Silva, residente com a mãe. A mesma conforme as denúncias, ajudava a acusada com as vendas das drogas. E no seu aparelho celular foram encontrados vários vídeos e fotos com pornografia infantil. Ambas foram conduzidas a delegacia de polícia Civil de Beberibe, e autuadas nos artigos 33, 35 do CPB e 241 –B do Eca, pela delegada Dra. Rosa Fátima.

ARACATI-CE B O C POR TRÁFICO DE DROGA E APREENSÃO DE ARMA DE FOGO

Ontem (10/09/2014) por volta dás 10h00, quando a RD 2773 – Sd PM 20154 – Iranildo, Sd PM 22321 –  realizavam o patrulhamento na rua Dragão do Mar, em frente ao hospital municipal Dr. Eduardo Dias, abordaram o menor JOSÉ EDUARDO QUIRINO DA SILVA, nascido aos 13/03/2000 em Aracati, filho de Elizabete Quirino da Silva e pai N/D, residente na Rua São Judas Tadeu, s/n, Bairro de Fátima. O mesmo estava com 18 papelotes de maconha (18 gramas), 28 pedras de crack (02 gramas), que afirmou aos policias que havia adquirido as drogas com um indivíduo conhecido por MASCOTE. Foi montada uma operação com o delegado regional Dr. Cidorgeton à frente, juntamente com os inspetores . Foram até a casa de MASCOTE, chegando ao local o mesmo já havia se evadido, foram feitas buscas na casa do mesmo, porém nada encontrado, enquanto que no mesmo local, na travessa São Pedro, 553, Bairro Matriz, ao lado do cemitério, foram feitas buscas também na casa de outro suspeito de tráfico, conhecido por ERIVAN, que também havia se evadido do local e foram encontrados pelas equipe os seguintes materiais: 01 Vídeo Game Playstation com dois controles, 01 lixadeira, 01 aparelho celular Samsung, 01 aparelho celular Motorola, 01 escova de cabelo giratória, 01 arrebitadeira, 01 chave de grif, R$ 43,35 em moedas, 01 balança de precisão, sacos plástico de dindins, 15 pedras de crack pesando 02 gramas, 18 gramas de maconha, 01 cartucho calibre 12, 01 pen drive e 01 rifle calibre 22 de nº 25476 desmuniciado. Todo o material foi conduzido à delegacia de polícia Civil de Aracati e apreendido. Foi feito um BOC por tráfico contra o menor, e instaurado um inquérito por portaria contra o ERIVAN. 

JAGUARETAMA-CE PRISÕES POR TRÁFICO DE DROGA

Ontem  dia 10/09/2014, por volta das 18h00min, MAJOR SOBREIRA, intensificando o combate as drogas e fechando o cerco para os traficantes que agem na região Jaguaribana, numa operação conjunta com o serviço de inteligência da 3ª cia do 1° batalhão, e com o apoio  deslocaram-se até a cidade de Jaguaretama-Ce para averiguar denúncias de tráfico de drogas e ao chegar no Bar do Lúcio, localizado na Av. Manoel de Castro se depararam com a senhora MARIA DO EXPIRITO SANTO CARNEIRO,
brasileira, solteira, doméstica, filha de Francisca Aleane Carneiro, nascida em 14/06/1977, natural de Jaguaribe-CE, residente na Rua Riacho do Sangue, nº 715, Jaguaretama-CE, mais conhecida como “GALEGA” e com ela foi encontrado 37 pedras de crack e 14 papelotes de cocaína, ambos prontos para comercialização, sendo-lhe dado de imediato voz de prisão. Na delegacia “GALEGA” colaborou com as investigações e disse que FRANCISCO DANIEL FERNANDES SILVA, brasileiro, casado, servente de pedreiro, filho de José Adalberto Augusto Silva e Maria Zumeira Fernandes, nascido em 02/04/1994, natural de Jaguaretama-CE, residente na Rua Dom Luis, nº 1638, centro, Jaguaretama-CE, conhecido como “BURREGO” e ANDRÉ DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, agricultor, filho de Maria Leida de Araújo, nascido em 24/03/1992, natural de Jaguaretama-CE, residente na Rua Pierre Mourão, Acampamento, Jaguaretama-CE, também traficavam em suas residências. Ao verificar a informação foi encontrado na posse de FRANCISCO DANIEL FERNANDES SILVA 07 gramas de crack e com ANDRÉ DE ARAÚJO 11 gramas de crack, prontos para comercialização. Estes foram conduzidos a DRPC de Jaguaretama-Ce e apresentados a autoridade policial para realização do competente Auto de Prisão em Flagrante, o qual fora qualificado no Art. 33 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas). Os materiais apreendidos foram: 03 gramas de cocaína (14 papelotes) – uma substância possívelmente droga 01 faca tipo peixeira com cabo de madeira 01 Motocicleta Honda CG 150 Fan, cor preta, placa HYY-9643, ano 2009 01 Motocicleta Honda CG 150 Fan, cor amarela, placa OST-6341 50 reais moeda nacional – Uma cédula de 50 Reais - Daniel 07 gramas de crack – uma substância possivelmente droga (crack) - Daniel 11 gramas de crack – uma substância possivelmente droga (crack) - André 08 gramas de crack (37 pedras) – uma substância possivelmente droga (crack) – Maria 01 unidade(s) celular-aparelho marca Samsumg - Daniel 01 unidade(s) celular-aparelho marca Nokya – Daniel 01 unidade(s) celular-aparelho marca Blu – André 01 unidade(s) celular-aparelho marca Alcatel 01 unidade(s) celular-aparelho marca Multilaser – Maria 50 unidades de sacos de “DINDIM” - André 

LIMOEIRO DO NORTE-CE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO

1. DOS FATOS E DA AÇÃO PM: Hoje, 10/09/2014 (Quarta-feira), por volta das 06h00, na Comunidade de Sítio Córrego de Areia, zona rural de Limoeiro do Norte-CE, a RD 2701 composta pelos policiais militares Cb- 16.723 NARDO Jean de Castro Gomes, MF.: 108.807-1-8, Sd- 21.930 Fabio ROMEU Morais de Lima, MF.: 300.426-1-1, Sd- 22.934 ADRIANO DA COSTA Sousa, MF.: 302.483-1-7, Sd- 24.956 Luiz FERNANDO de Oliveira Silva, MF.: 303.673-1-6 e o Sd- 25.091 Francisco Edivardo da SILVA FILHO, MF.: 303.808-1-9, juntamente com o apoio da CP 1134 composta pelos policiais militares Sd 25.119 Romeu PinheiroPEIXOTO, MF.: 303.836-1-3 e o Sd 25.592 Mario Marcus PINHEIRO Peixoto, MF.: 304.309-1-3 deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pelo Dr. JOÃO DANTAS CARVALHO, Juiz de Direito da 2ª vara, respondendo pela 1ª Vara da comarca de Limoeiro do Norte-CE em desfavor de JOSÉ DELÂNIO RIBEIRO LIMA, brasileiro, ,solteiro, filho de Damião Ferreira Lima e de Jacinta Lopes Ribeiro Lima, nascido em 07/05/1992, residente na comunidade de Sítio Córrego de Areia, zona rural de Limoeiro do Norte-CE. O mesmo foi apreendido devido a uma ação do Ministério Público de internação compulsória de acordo com o processo nº 11032-18.2014.8.06.0115(2250/14) e será encaminhado ao Hospital Regional de Limoeiro do Norte-CE e posteriormente conduzido ao Hospital de Saúde Mental de Messejana, em Fortaleza-CE.


LIMOEIRO DO NORTE-CE VEÍCULO FURTADO

Ontem  10/09/2014 (Quarta-feira), foi vítima de furto a pessoa de Maria Lucimar Rodrigues Guimarães, filha de Antônio Rodrigues Guimarães e Judite Rodrigues Guimarães, nascida em 14/12/1970, natural de Limoeiro do Norte-CE, casada, agricultora, residente no Sítio Saquinho, zona rural de Limoeiro do Norte-CE, a mesma estacionou a sua motocicleta, uma HONDA BIS, ano2000/2000, de cor vermelha, placa HWP-2521, na rua Cônego Bessa, em frente a farmácia do trabalhador por volta de 9h00 e ao retornar por volta de 09h30, a citada motocicleta não se encontrava mais no lugar, foi repassado o S-25 para as VTR’s da área, mas até o momento nada encontrado.

Trio assalta carro-forte e é preso por policiais do Raio

Três homens foram presos após assalto a um carro forte na avenida Castelo de Castro, no Jangurussu, na tarde desta quarta-feira, 10. Policiais da Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) interceptaram o trio em uma Hilux, de cor preta, na avenida José Bastos, em frente a uma casa de show. Três malotes foram recuperados e cinco armas foram apreendidas. A quantia não foi divulgada, pois a ocorrência ainda está em andamento.

De acordo com o comandante do Raio, major Márcio Oliveira, o trio realizou a ação criminosa contra três vigilantes de um carro-forte. Além de dinheiro, os bandidos levaram as armas dos profissionais que faziam a segurança do veículo. 

Os policiais do Raio foram informados da ação criminosa e abordaram o veículo suspeito na José Bastos. Segundo o tenente Andrade Monteiro, um homem de 60 anos conduzia a Hilux preta. "No primeiro momento, ele tentou sair da situação dizendo que era cidadão. Mas foi feita a vistoria e confirmada a suspeita. Ele confessou", disse o militar.

O homem estava na companhia de mais dois suspeitos. Com o grupo foi encontrado uma pistola e quatro revólveres. O trio está preso na Delegacia de Roubos e Furtos.

Fonte: O Povo

​Tribunal determina retorno ao cargo de secretários afastados em Quixadá

O Tribunal de Justiça concedeu ao vice-prefeito de Quixadá, Wellington Xavier, e secretários municipais o direito de retornarem a função. A decisão partiu da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que julgou, na ultima terça-feira (9), o pedido de Habeas Corpus impetrado pelos advogados Leandro Vasques e Holanda Segundo. O afastamento havia sido determinado pela Juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, no dia 2 de junho, atendendo a pedido do Ministério Público local, quando ofereceu Denúncia relativa aos fatos apurados nas Operações Miragem I e II.

Os advogados Leandro Vasques e Holanda Segundo alegavam que, a época da decisão da Magistrada de Quixadá, o Tribunal de Justiça já havia decretado a ilegalidade do afastamento em ocasião anterior, tendo a juíza voltado a decretá-lo sem que ocorresse nenhum fato novo.

O próprio Ministério Público, com atuação no TJ, deu parecer favorável ao pedido dos advogados, considerando que a decisão da juíza Ana Cláudia de Melo, afrontaria a decisão anterior do Tribunal de Justiça. A Primeira Câmara Criminal, por unanimidade, acompanhou o parecer do Ministério Público e determinou a revogação do afastamento dos secretários municipais.

Procurado pela reportagem Leandro Vasques afirmou que “a decisão colegiada é digna de aplauso e representa uma manifestação definitiva do Tribunal acerca das desnecessidade do afastamento dos secretários de suas funções, que agora devem retornar às suas funções. Dessa vez se espera que a primeira instância respeite a decisão do Tribunal de Justiça e não mais o desafie.”

Com a decisão, todas as disposições em contrário ficam revogadas para os 18 afastados pela decisão anterior da Justiça. Além do vice-prefeito o Habeas Corpus beneficia os secretários Antonio de Pádua da Silva, Antonio Eleri Ferreira, Carlos Bruno Tomé Amorim, Francisco das Chagas Cândido Costa, Francisco de Assis Queiroz Nicolau, Francisco Roberval Lima de Almeida, João Luiz Queiroz Alencar, Juvenina Calixto Silva Bezerra, Lívia Mara Bezerra Pinto, Lucilene Xavier de Lima, Marcos Alberto Rodrigues Bezerra, Maria Albeniza de Matos Lima, Michel Teixeira de Araújo, Raimundo Ribeiro Damasceno, Valentim Francisco de Freitas Neto, Weiber Queiroz Cavalcante e Valda Maria Ferreira Cavalcante Holanda.

Fonte: Diário do Nordeste

Dilma tem 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%, diz pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 36%
- Marina Silva (PSB): 33%
- Aécio Neves (PSDB): 15%
- Pastor Everaldo (PSC): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Zé Maria (PSTU): 0%*
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
- Eymael (PSDC): 0%*
- Levy Fidelix (PRTB): 0%*
- Mauro Iasi (PCB): 0%*
- Branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 3, Dilma tinha 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%. Segundo o Datafolha, "é a primeira vez que Marina tem oscilação negativa em suas intenções de voto desde que entrou oficialmente na disputa".

Segundo turno
O levantamento divulgado nesta quarta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 47% e a do PT, 43% (na semana passada, Marina vencia por 48% a 41%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 38% (mesmos índices da semana anterior).

Pela segunda vez, o instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 54% a 30% para a candidata do PSB (ante os 56% a 28% da semana passada).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo".

O Datafolha ouviu 10.568 eleitores em 373 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00584/2014.

Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados são os seguintes:

- Dilma Rousseff: 28%
- Marina Silva: 24%
- Aécio Neves: 10%
- Outras respostas: 1%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 29%

Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome.

- Dilma Roussef: 33%
- Aécio Neves: 23%
- Pastor Everaldo: 22%
- Marina Silva: 18%
- Zé Maria: 18%
- Levy Fidelix: 17%
- Eymael: 16%
- Rui Costa Pimenta: 15%
- Luciana Genro: 15%
- Eduardo Jorge: 14%
- Mauro Iasi: 13%

Avaliação da presidente
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 36% dos entrevistados – mesmo índice do levantamento anterior, que se refere aos entrevistados que classificaram o governo como "ótimo" ou "bom".

Os que julgam o governo "ruim" ou "péssimo" são 24%, segundo o Datafolha. Para 38%, o governo é "regular". Os dois índices são os mesmos do levantamento anterior.

O resultado da avaliação é:
- Ótimo/bom: 36%
- Regular: 38%
- Ruim/péssimo: 24%
- Não sabe: 1%

A nota média atribuída pelos entrevistados ao governo foi 5,9.

Expectativa de vitória
O Datafolha também perguntou aos entrevistados quem, na opinião deles, vai ganhar as eleições em outubro. Para 45%, Dilma sairá vitoriosa; 34% acreditam que Marina ganhará; e 6% apostam na vitória de Aécio. 

Fonte: G1

Ricardo Lewandowski toma posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal

Em seu discurso de posse, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abordou o duplo desafio de promover uma Justiça célere, eficaz, e de atuar à frente de um dos poderes da República, muitas vezes chamado a interferir em questões sensíveis da vida nacional. Como resposta, traçou metas para aprimorar o funcionamento da Justiça, e assegurou o respeito à harmonia e à independência entre os poderes.

À frente também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente propôs reforçar sua atuação como órgão de planejamento estratégico, garantindo sua permanente interlocução com os juízes de todos os graus de jurisdição. Defendeu ainda melhores condições de trabalho e remuneração digna aos magistrados, necessárias para valorizar a carreira e a própria Justiça.

“Nós temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País. Um Judiciário que esteja à altura de seus valorosos integrantes, e que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”, afirmou o ministro.

Metas
Entre as metas traçadas para garantir uma melhor prestação jurisdicional, o ministro Ricardo Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões e o estímulo a formas alternativas de solução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem. Também destacou os instrumentos processuais à disposição do STF, propondo prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida e defendendo a ampliação do instituto das súmulas vinculantes.

Na área penal, destacou a ênfase à “justiça restaurativa”, segundo a qual a atenção do Estado e da sociedade não se dirigem exclusivamente à punição do infrator, mas à mitigação das lesões sofridas pelas vítimas.

Dados do Judiciário
Para ilustrar o desafio à frente do Poder Judiciário, o presidente do STF citou dados do CNJ, segundo os quais tramitavam, em 2013, 95 milhões de processos no país. Neste ano, foram ajuizadas 28 milhões de novas ações, e proferidas 25 milhões de decisões. Como existem certa de 16.500 magistrados no Brasil, isso significa uma média de 1,6 mil decisões proferidas por cada um deles, um desempenho, ainda que excepcional, insuficiente para aliviar o congestionamento processual. No Supremo, foram proferidas 85 mil decisões em 2013, entre decisões monocráticas e colegiadas, e distribuídos 44 mil novos processos.

Fonte: Ceará News