ACIDENTE DE TRANSITO COM VITIMA LESIONDA

Ontem 01.08.2014 por volta das 21h00, na localidade de Bento Pereira zona rural de Russas-CE, ALDAIR JOSÉ DA SILVA, 29 anos, natural de Jaguaruana-CE, filho de José Zito da Silva e Lucimar Oliveira da Silva, residente na localidade de Sítio Saquinho, zona rural de Jaguaruana, o qual trafegava em uma motocicleta Honda CG 125 FAN, cor preta, placa NQQ-1683, e atropelou um cachorro, e caiu da citada motocicleta sofrendo escoriações pelo o corpo e uma forte pancada na cabeça, a vitima foi socorrida para o hospital de Russas por populares e em seguida transferido para o IJF em Fortaleza. Os PMS atenderam a ocorrência e adotaram as medidas cabíveis

Acidente de trânsito em Limoeiro

Ontem  01/08/2014 (sexta-feira), por volta das 17h30, na CE-377, que liga as cidades Limoeiro do Norte-CE e Tabuleiro do Norte-CE, aconteceu um acidente de trânsito envolvendo um caminhão Mercedes BENZ/L 1113, ano 1981, de placas KUM-3698, que era conduzido por João Silva de Oliveira, nascido aos 21/01/1960, natural de Fortaleza-CE, filho de Aluízio Honório de Oliveira e Francisca silva de Oliveira, casado, residente na Rua Antônio Barbosa Nº1405, bairro José Valter, Fortaleza-CE e um automóvel VW/GOL 1.0, ano 2011/2012, de cor Branca, de placas OCR-9518, que era conduzido por Ed Carlos Xavier de Noronha, nascido aos 14/10/1969, natural de Parambu-CE, filho de José Gomes de Noronha e Maria Dolores de Noronha, casado, residente na Rua Francisco Porfírio Nº 1400, Olho D’água da Bica, distrito de Tabuleiro do Norte-CE. A Policia  foi até o local do fato e tomou as providências cabíveis até a chegada da composição da Polícia Rodoviária Estadual (P.R.E.).

imagens do blog do tom

LIMOEIRENSE MORRE EM ACIDENTE DE TRANSITO NA CIDADE DE BEBERIBE.

Uma noticia pegou a todos de surpresa na noite dessa sexta feira em Limoeiro do Norte.

A Informação que chega da cidade de Beberibe é que um acidente de transito deixou uma vitima fatal sendo ele o Limoeirense Marlio Viera Bastante conhecido na cidade. Marlio trabalhava no escritório de contabilidade em Limoeiro e segundo informações na manha dessa sexta feira dia 01/08 tinha viajado para a cidade de Beberibe e quando retornava para Limoeiro com seu sogro e por volta das 19h30 dessa sexta feira sofreu um grave acidente Marlio ainda chegou a ser socorrido para o hospital de beberibe mais não resistiu e morreu ja seu sogro foi socorrido para o IJF em Fortaleza.

A Equipe do Limoeiro Plantão Policial lamenta o ocorrido e deseja forças a Familia e Amigos nesse momento tão dificil.

#Luto
FONTE PLANTÃO POLICIAL DE LIMOEIRO

Maníaco: Pai é acusado de estrupar a própria filha de seis meses na cidade de Quixadá

O maníaco negou o crime e ainda disse que não lembrava se havia feito alguma coisa com a sua filha.

Moradores da cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense estão revoltados com um crime consumado na noite desta quinta-feira,31, no bairro Monte Algre. Uma bebê foi vítima de estupro pelo próprio pai.

De acordo com a Polícia militar, a mãe da criança denuncia que o ex-presidiário Lúcio Djhoney Estevam de Sousa, 26 anos, estuprou a própria filha de apenas seis de vida. A genitora estava revoltada com o caso e acionou imediatamente uma equipe do Ronda do Quarteirão.

A mãe da criança afirmou em seu depoimento ao delegado titular da Delegacia Regional de Polícia Civil de Quixadá, Alexandre Ferraz, que o pai havia levado a bebê para a residência da casa da avó materna, porém, quando ela pegou a criança na manhã desta sexta-feira, 01, estava com marcas de sangue. A criança foi encaminhada para fazer exame no IML de Quixeramobim, sendo constatado o estupro.

O elemento foi levado preso por policiais do Ronda do Quarteirão e chegando na delegacia negou o crime e ainda disse que não lembrava se havia feito alguma coisa com a sua filha.

O homem vai responder por crime de estupro de vulnerável e ficará na cela vulgamente chamada de “duzentão” na Cadeia Pública de Quixadá. Essa cela é isolada apenas para estupradores.

Fonte: Revista Central

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL MANTÉM DIREITOS POLÍTICOS DE ADELMO AQUINO E O MESMO CONTINUA SENDO ELEGÍVEL A QUALQUER CARGO POLÍTICO

Na noite desta quinta-feira, na Ação Cautelar n° 86881 – CE foi deferida medida liminar pelo Ministro Dias Toffoli que suspende a decisão do Tribunal Regional do Ceará, no processo de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL n° 21151 que tramitou naquela corte regional.  Dessa forma, conforme esclarece o Advogado Dr. Aleixon Freitas, Adelmo Queiroz de Aquino encontra-se apto a concorrer a qualquer cargo eletivo, estando com seus direitos políticos vigentes.

Cuida-se de ação cautelar, com pedido de liminar, ajuizada por Adelmo Queiroz de Aquino, visando à concessão de efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral nº 211-51/CE, interposto de acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) que julgou procedente o pedido formulado em ação de investigação judicial eleitoral fundada em abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, declarando a inelegibilidade do autor pelo prazo de 8 (oito) anos (fl. 2).

O autor apresenta as seguintes alegações:
a) ter sido ajuizada contra si ação de investigação judicial eleitoral, cuja sentença que julgou procedente o pedido foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (fls. 3-4);

b) haver interposto recurso especial eleitoral, já admitido, contra o acórdão regional, ante suposta violação do art. 275, incisos I e II, do Código Eleitoral, dos artigos 333, inciso I, 359 e 515, § 1º, do Código de Processo Civil, do art. 22, inciso XVI, da LC nº 64/90 e do art. 5º, inciso LXIII, da Constituição da República (fl. 4);

c) ser plausível o provimento do recurso especial, pois "as omissões no acórdão tornaram a prestação judicial limitada e incompleta e denotam a [respectiva] nulidade" (fl. 7); 

d) não haver "dúvida de que a presunção constante do artigo 389 do CPC, indevidamente aplicada ao caso dos autos, equivale a uma confissão ficta dos fatos narrados na petição inicial" (fl. 12);

e) inexistência de gravidade das circunstâncias para a configuração do uso indevido dos meios de comunicação e de análise individualizada das condutas imputadas aos investigados (fls. 12-15); 

f) estar caracterizado o periculum in mora, pois "[...] o autor foi indicado pelo Partido Solidariedade como candidato ao cargo de Deputado Estadual no pleito de 2014 [...] inegável a irreparabilidade do dano em caso de não concessão imediata da cautela, pois, como visto, o autor está em vias de ter seus direitos políticos indevidamente cerceados (fl. 20).

Requer a concessão da medida liminar "[...] para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial e, assim, suspender todos os efeitos do acórdão proferido pelo Eg. TRE/CE nos autos de RE 211-51" (fl. 22).

Pleiteia, ainda, a juntada de procuração no prazo legal (fl. 22).

Os autos foram distribuídos ao eminente Ministro Henrique Neves e, em virtude do recesso forense, vieram conclusos à Presidência, para exame quanto à eventual urgência prevista no art. 17 do RITSE (fl. 381). Inicialmente, defiro o pedido de juntada posterior de procuração outorgada à advogada subscritora desta ação, nos termos do art. 37, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ultrapassada essa questão, como se sabe, a Suprema Corte, no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nos 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4578/DF, assentou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010.

Entretanto, no que diz respeito ao princípio da presunção da inocência, fiquei vencido, por entender que é necessário o trânsito em julgado da decisão para gerar restrição à elegibilidade do cidadão. A propósito, reproduzo trecho do voto que proferi no julgamento da ADI º 4.578/DF:

A presunção de inocência nas construções pretorianas do STF está fortemente ligada à aferição do trânsito em julgado da condenação como elemento prévio à formação do juízo de culpabilidade e à perda do status jurídico assegurado aos que não sofreram tais cominações definitivas. [...]

No acórdão-paradigma para as questões eleitorais relativas à inelegibilidade e ao poder legiferativo, firmado na ADPF 144, Relator o

Ministro Celso de Mello (DJe de 26/2/10), nota-se, claramente, a associação do primado da presunção de inocência ao caso da condenação do candidato sem trânsito em julgado. Transcrevo passagem da respectiva ementa, que é autoexplicativa: [...]

Na forma exposta, o princípio da presunção de inocência tem encargo de pressuposto negativo, que refuta a incidência dos efeitos próprios de ato sancionador, administrativo ou judicial, antes do perfazimento ou conclusão do processo respectivo, com vistas à apuração profunda dos fatos levantados e a realização de juízo certo sobre a ocorrência e a autoria do ilícito imputado ao acusado. É corolário do postulado do devido processo legal formal, já que a aplicação de sanção, a privação de bens e a perda de status jurídicos devem ser antecedidas de legítimo, regular e dialético processo, que, em regra, se encerra com a prolação de juízos definitivos. As razões contidas no voto proferido pelo eminente Ministro Celso de Mello na ADPF 144 convencem-me da necessidade de aplicação do princípio da presunção de inocência às causas de inelegibilidade previstas na legislação infraconstitucional, como passo a expor a seguir.[...]

Aqui residem, no meu sentir, situações de afronta ao princípio da presunção de inocência. Trata-se de hipóteses proibitivas diversas em que se veda a participação no pleito eleitoral daqueles que foram condenados pela suposta prática de ilícitos criminais, eleitorais ou administrativos, por órgãos judicantes colegiados, mesmo antes da atestação da definitividade do julgado. Como a apuração da ocorrência do crime, do abuso do poder econômico ou político, da improbidade administrativa, e das outras ilegalidades eleitorais depende de regular processo em trânsito na Justiça Eleitoral ou em outras esferas jurisdicionais, parece-me questionável o impedimento à candidatura antes do julgamento definitivo da questão obstativa.

Sobre a incidência do princípio, advertiu o Ministro Celso de Mello no julgamento da ADPF nº 144, que esse gera um estado de "verdade provisória" , que inibe a produção de juízos antecipados de culpabilidade, ainda que nas instâncias judiciais superiores, sendo definido como termo da presunção o trânsito em julgado, a partir do qual finda a garantia. Vide:[...]

Por essas razões, Senhores Ministros, com a devida vênia dos que entendem de forma diversa, meu voto é pela declaração de inconstitucionalidade das expressões "ou proferida por órgão colegiado" contidas nas alíneas d, e, h e l do art. 1º, bem como da expressão "ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral" contida nas alíneas j e p do art. 1º, por violação ao postulado da presunção de inocência. Observe-se, ainda, que o legislador complementar, ao instituir a inelegibilidade independentemente do trânsito em julgado, por decisões colegiadas, também permitiu que os recursos extraordinários - em regra o recurso especial ao STJ, o recurso especial ao TSE ou o recurso extraordinário ao Supremo -, pudessem ter tutelas antecipadas para, com elas, afastar a decisão colegiada, nas hipóteses previstas no artigo 26-C, caput, que possui o seguinte teor:

Art. 26-C O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso.No caso vertente, entendo que a sanção estipulada no aresto regional pode afetar a elegibilidade do requerente, razão pela qual defiro a liminar pleiteada, nos termos do art. 26-C da LC nº 64/90, a fim de atribuir efeito suspensivo ao Recurso Especial Eleitoral nº 211-51/CE até o julgamento por esta Corte.

Informe-se, com urgência, ao TRE/CE.
Em seguida, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Relator.
Publique-se. Brasília, 31 de julho de 2014.

Ministro DIAS TOFFOLI

Presidente

Fonte: http://www.tse.jus.br/@@processrequest

Vereadores de Baturité arquivam processo e Bosco Cigano continua prefeito

A maioria dos vereadores de Baturité votaram agora hà pouco pelo arquivamento do processo de cassação contra o prefeito Bosco Saraiva, o "Bosco Cigano". O chefe do executivo estava sendo acusado de receber propina de comerciantes, durante a realização de feiras livres, no Centro da Cidade.

Em instantes mais informações

Fonte: Ceará News

Homicídio à bala em Limoeiro

Hoje, por volta de 19h45min, foi executada à bala a pessoa de Jones, filho de Antônio Marques, proprietário da lanchonete Ponto do Açaí. O homicídio ocorreu no Sítio Gangorra, zona rural de Limoeiro do Norte.

Fonte: Blog do Tom

Eunicio e Tásso participam de caminhada em Russas

O senador do PMDB Eunicio Oliveira ao lado do ex-governador e senador Tassio Jereissati participaram de uma caminhada na Avenida Dom Lino, principal avenida do município de Russas. Os dois acompanhados de várias lideranças políticas do município e até de outras cidades. Raimundinho Cordeiro, Aureliano Ribeiro e Carlos Félix presidente do PMDB de Russas foram bastante prestigiados pelos dois.

Quem esteve presente da caminhada foi à ex-prefeita Arivan Lucena. Eunicio e Tássio aproveitaram a caminhada para fazer também uma visita ao empresário Leleo Moveis, ambos entraram na loja acompanhados de Raimundinho e Aureliano e outras autoridades para abraçar o empresário. A caminhada terminou no inicio da Avenida com os discursos dos dois ex-senadores e do ex-prefeito Raimundo Cordeiro.

Erivando Lima Repórter

Pai estupra filha de apenas seis meses em Quixadá-CE

POPULAÇÃO DE QUIXADÁ ESTÁ HORRORIZADA COM TAMANHA MONSTRUOSIDADE

 Um crime de violência sexual registrado na noite desta quinta-feira, 31 de julho, em Quixadá, deixou o clima tenso na Delegacia Regional da Polícia Civil. O ex-presidiário Lúcio Djhoney Estevam de Sousa, 26 anos, é suspeito de ter estuprado sua própria filha, com seis meses de idade. A mãe da criança foi quem fez a denúncia. Ela acusa o ex-companheiro do crime.
Segundo a Polícia uma equipe do Ronda do Quarteirão foi quem atendeu a ocorrência. O bebê havia sido levaUmdo pelo pai da casa da avó materna dela ainda na noite desta quinta-feira. Na manhã desta sexta-feira, 1º de agosto, a menina foi entregue, pela avó paterna, toda ensanguentada. A equipe do Ronda de Quixadá prendeu o pai em flagrante. O delegado regional da Polícia Civil, Alexandre Ferraz, encaminhou a vítima para exame no IML de Quixeramobim.

Djhones cumpriu pena na cadeia pública de  Quixadá, por um crime de apropriação indébita, de uma motocicleta. Ele ganhou liberdade condicional em abril passado. Chegou a perambular pela cidade alegando ser morador de rua, mas foi acolhido pela família. Acerco do estupro da própria filha, em princípio ele negou o crime. Disse não recordar o que havia feito com a filha durante a noite. Além da família os policiais ficaram revoltados. “Ele é um monstro dos monólitos” comentou um inspetor, se referido a ao ato brutal e a geografia desta cidade do Sertão Central.

DIÁRIO SERTÃO CENTRAL

Justiça determina posse de Evandro Leitão como deputado

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Tim Gomes, foi intimado pela Justiça, na manhã desta sexta-feira (01), para executar o mandado de segurança, com pedido de liminar, que determina a imediata posse do suplente Evandro Leitão (PDT) na vaga de deputado estadual pertencente á Patrícia Saboya (PDT).

A vaga surgiu com a renúncia do mandato da então deputada, que passou a ocupar cargo no Tribunal de Contas. Na argumentação jurídica, foi apontada a ilegalidade da posse conferida ao primeiro suplemente, Sr. Adail Carneiro (PSH), uma vez que este não estava mais afilado ao PDT.
Diário do Nordeste.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
GABINETE DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE