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domingo, 1 de março de 2026

 

O Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira (27) o projeto que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos, com 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção do presidente Javier Milei.

O debate ganhou força após o assassinato de um adolescente na província de Santa Fé, morto por outros menores. A comoção levou o governo a priorizar a proposta no Congresso neste mês.

Segundo a Casa Rosada, jovens condenados deverão cumprir pena em espaços separados dos adultos, e o regime fechado ficará restrito a crimes graves, como homicídio. Milei defendia reduzir a idade para 13 anos, mas, após negociações, o limite foi fixado em 14.

Antes da votação, o partido A Liberdade Avança publicou um vídeo nas redes defendendo a reforma como medida de segurança. A oposição questionou o financiamento da nova estrutura, afirmando que os recursos anunciados pelo governo seriam insuficientes.

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