A reversão do arquivamento ocorreu após o ministro identificar uma falha processual interna em seu gabinete. O documento havia sido arquivado sem o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após confirmar a ausência da manifestação do órgão, Fux cancelou seu próprio despacho para corrigir o andamento da ação.
Nesta terça-feira, o processo foi formalmente encaminhado à PGR. Somente após a avaliação e o parecer oficial da procuradoria é que o ministro Luiz Fux tomará uma nova decisão sobre a continuidade ou não da notícia-crime apresentada.
A situação teve origem na apresentação da Acadêmicos de Niterói pelo Grupo Especial carioca. A escola levou para a avenida um enredo que homenageava a trajetória política e pessoal de Lula. O desfile contou com elementos em referência ao seu partido e sátiras direcionadas a adversários políticos do atual governo.
Na apuração oficial dos desfiles, a agremiação não conseguiu o desempenho esperado pelos jurados. A Acadêmicos de Niterói terminou na última colocação com 264,6 pontos, recebendo nota máxima apenas no quesito samba-enredo. Com o resultado, a escola foi rebaixada e disputará a Série Ouro no próximo ano.
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