Proposta aprovada na "CCJ" segue para votação no plenário da Casa.
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei que pode barrar a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes no país.
O texto foi aprovado pelo comitê que aqui no Brasil, seria semelhante à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Agora, a proposta segue para votação no Plenário da Casa e depois encaminhado ao Senado Americano.
A expectativa é que o projeto seja aprovado, pelo fato de que os parlamentares do Partido Republicano possuem maioria tanto na Câmara quanto no Senado.
Após a aprovação, a proposta precisa ser sancionada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que também é do Republicano.
O projeto que foi denominado de “No Censors on our Shores Act”, foi apresentado na Casa em setembro de 2024, e tem como pauta barrar a emissão de vistos para autoridades que tenham cometido “censura” contra cidadãos norte-americanos.
A proposta foi apresentada pelas deputadas Darrell Issa (Republicano da Califórnia) e María Elvira Salazar (Republicano da Flórida).
Elvira ficou conhecida no Brasil, pelas críticas lançadas ao ministro STF, Alexandre de Moraes, a quem chamou de “operador totalitário”.
(Diário do Poder)