As habilitações são para as categorias A (moto) e B (carro), destinadas a pessoas de baixa renda.
Já estão abertas as inscrições para o programa CNH Popular. Serão 25 mil novas vagas em todo o estado para as categorias A (moto) e B (carro), destinadas a pessoas de baixa renda, porém o número preciso por cada município só será possível após a conclusão dos cadastros. A Voz de Santa Quitéria apurou junto ao Governo do Estado que, para Santa Quitéria, poderão ser até 150 habilitações. A solicitação ficará aberta até serem preenchidos todos os pedidos.
O cadastro é feito através do site do Detran-CE. Ao acessar o portal, é necessário informar o CPF e em qual categoria o beneficiário se encaixa. É nessa etapa que o interessado verificará se é beneficiário de programas sociais, pessoa com deficiência ou egresso do sistema prisional. O usuário terá o tempo de 10 minutos para concluir o processo no site, embora que já apresente bastante instabilidade.
Conforme previsto no edital, os beneficiários terão acesso, de forma gratuita, aos serviços de exame psicológico, de aptidão física e mental, curso teórico-técnico, curso de prática veicular e exame de direção. Quem for aprovado com a carteira categoria A, ganhará também um capacete.
Após esta etapa, deverão ser apresentados os documentos necessários para finalização, cujos dados passarão por análise do próprio Detran. Caso o cadastro seja aprovado, uma comissão será agendada para onde os candidatos serão direcionados, ainda pelo Detran, para as autoescolas.
Para solicitar a CNH Popular, são exigidos os seguintes documentos (originais e cópias):
Identidade (RG);
CPF;
Comprovante de endereço ou declaração de residência;
Declaração do CRAS (para Beneficiário do Programa Auxílio Brasil)
Laudo Médico com Código CID (para deficiente físico);
Declaração da Secretaria de Segurança Pública (para egresso do Sistema Prisional).