O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em votação unânime nesta terça-feira (26), a remoção das Forças Armadas da lista de entidades autorizadas a fiscalizar o processo eleitoral. As entidades dessa lista têm permissão para acessar sistemas eleitorais e códigos-fonte do tribunal até um ano antes do primeiro turno das eleições, visando auditoria e fiscalização.
Antes dessa decisão, a resolução permitia a atuação das Forças Armadas, junto a outras entidades, como partidos políticos, OAB, Ministério Público, Polícia Federal, entre outras. Agora, além das Forças Armadas, o Supremo Tribunal Federal também foi excluído da lista.
A alteração surge no contexto pós-eleições de 2022, quando o Ministério da Defesa demonstrou ceticismo sobre a segurança do processo eleitoral. Apesar de apresentar um relatório ao TSE, os militares não identificaram irregularidades. A inclusão das Forças Armadas como fiscalizadoras ocorreu em 2021.
A atual resolução do TSE também aborda a incorporação da biometria de eleitores voluntários no teste de integridade das urnas durante a votação, mecanismo testado nas últimas eleições.
(Hora Brasília)
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