O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos – PR) descreveu como “absurda” a solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR) pela prisão do senador Sergio Moro (União Brasil – PR) por uma piada envolvendo o ministro do STF, Gilmar Mendes, feita durante uma festa junina no ano passado.
– Esse é o Brasil que voltou do Lula: Sérgio Cabral livre, leve e solto depois de ele ter confessado roubar R$ 300 milhões, mas Sergio Moro preso por causa de uma piadinha de festa junina. No Brasil de 2023 é absurdo, uma brincadeira em uma festa junina pode dar prisão, mas desviar milhões, aí não – declarou, em vídeo publicado no Instagram nesta segunda-feira (17).
Dallagnol demonstrou espanto com a “eficiência tremenda” da PGR em decidir pelo pedido de prisão e apontou incoerência no trabalho do órgão.
– Essa denúncia teve uma eficiência tremenda de três dias, sem depoimentos. Eu queria uma PGR rápida assim na Lava Jato. Esse fato revela uma incoerência da PGR: dois pesos e treze medidas: Gilmar Mendes caluniou e injuriou procuradores da Lava Jato várias vezes. A PGR também vai denunciar em três dias? Ele [Gilmar] chamou de esquadrão da morte os procuradores, de organização criminosa, de cretinos, de gângsteres, de espúrios, crápulas e apontou “corrupção” – lembrou.
Além disso, o parlamentar citou diversos erros que tornariam a acusação nula, entre eles, jurisprudências que apontam que não há crime contra a honra no caso de brincadeiras, o entendimento de que calúnia só existe quando há imputação de fato certo e determinado, a falta de indicação de data em que o suposto crime teria acontecido, além de incompetência de foro.
– Desde 2018 o STF só pode processar e julgar crimes de parlamentares que foram praticados durante o exercício do mandato. Como esse fato aconteceu há mais de um ano e não se relaciona em nada com o mandato, não tem nada a ver com o STF – assinalou.
Confira o vídeo completo abaixo: