A Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovou na terça-feira 24, em primeiro turno, um projeto de lei que pode alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. Entre os dispositivos do texto, está uma taxa anual que ficou popularmente conhecida como “IPTU dos mortos”.
O prefeito Edinho Silva (PT-SP) é o autor da proposta. Para se tornar válida, ela ainda precisa ser submetida a mais uma votação dos vereadores, que está marcada para a terça-feira 31. No primeiro turno, o projeto passou por 10 votos a 7. O documento já sofreu quatro alterações.
Caso seja aprovado, o “IPTU dos Mortos” será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento, um dos mais tradicionais da cidade. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo 3 metros por 2 metros (ou seja, 6 metros quadrados) custaria cerca de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação. Desse modo, a cobrança pode ficar ainda mais cara.
O que diz a prefeitura
“A cobrança de preço público de manutenção no Cemitério São Bento está sendo criada para que os concessionários de sepulturas nesse cemitério paguem pela sua manutenção, como já fazem os concessionários do Cemitério dos Britos”, justificou Mariamália de Vasconcellos Augusto, secretária municipal de Justiça, Modernização e Relações Institucionais do governo Edinho Silva. “Sem essa cobrança, quem paga pela manutenção no São Bento são todos os cidadãos de Araraquara, quer tenham concessão neste cemitério, quer não tenham.”
Fonte: Revista Oeste