A ideia, segundo relatos feitos à CNN Brasil por integrantes do Ministério da Economia, seria elevar o benefício social entre R$ 50 e R$ 100 em um período máximo de três meses.
O diagnóstico é de que a alternativa evitaria a implementação de um programa de subsídios para o diesel, o que é defendido pela articulação política do Palácio do Planalto.
Para aumentar o benefício social, sem esbarrar na Lei Eleitoral, o governo federal discute a decretação de um estado de emergência por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.
A legislação eleitoral proíbe a concessão de benefício pelo poder público em ano de eleição, com exceção de casos de estado de calamidade ou emergência pública.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro deve tratar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o envio de um projeto de lei que zera o PIS/Cofins para a gasolina.
A alternativa poderia, pelos cálculos o governo federal, reduzir em até R$ 0,69 o preço do combustível na bomba. A proposta, contudo, enfrenta resistência junto à equipe econômica.
A avaliação é de que conceder uma desoneração para a gasolina, com alto impacto orçamentário, não cumpriria um papel social, diferentemente do diesel, usado para abastecer ônibus e caminhões.
O presidente afirmou, neste sábado (12), que a adoção do subsídio a combustíveis é “uma questão excepcional” e que a decisão vai passar pelo ministro da Economia.
“Ele [Guedes] já deu um indicativo dessa possibilidade se o barril do petróleo explodir lá fora, porque se jogar todo preço para o consumidor, o Brasil explode a inflação e explode a economia”, disse.
Com informações da CNN Brasil