TRE-CE mantém cassação dos vereadores do PSD de Alto Santo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez neto, manteve a cassação da chapa de vereadores do Partido Social Democrático (PSD) de Alto Santo, na sessão desta quarta-feira (16), por fraude na cota de gênero nas Eleições 2020. Ainda cabe recurso ao próprio TRE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos recursos eleitorais de relatoria do Roberto Soares Bulcão Coutinho, os membros do tribunal, por maioria, mantiveram a sentença do juízo da 86ª Zona Eleitoral, por restar comprovada fraude à cota de gênero. Com o julgamento, seguem anulados o Demonstrativos de Regularidade de atos partidários (DRAP) e os votos recebidos pelo Partido Social Democrático (PSD), nas Eleições 2020. A Corte decidiu ainda manter a cassação dos diplomas dos candidatos e candidatas do partido e a inelegibilidade, pelos 8 anos subsequentes ao pleito, de Agna Almeida Costa.

Os vereadores eleitos pelo PSD em Alto Santo foram:

Otacilio Diogenes – 434 votos (4,28%)

Placido – 427 votos (4,21%)

Rogerio – 347 votos (3,42%)

Maninho – 319 votos (3,14%)