A Prefeitura de Russas realizou na última terça-feira (09), na Sede da Secretaria do trabalho e Assistência Social, uma importante reunião intersetorial para discutir sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança. O encontro contou com a participação de representantes das secretarias da Educação, Saúde e Assistência Social; Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDDCA.
A pauta principal foi viabilizar o preenchimento dos mapas, que só podem ser realizados pelas respectivas secretarias e órgãos acima citados, haja visto, que determinados dados são de competência das mesmas.
Vale ressaltar que a cidade de Russas aderiu ao Programa Prefeito Amigo da Criança. O termo de adesão foi assinado pelo gestor Sávio Gurgel em maio passado.
O Programa é desenvolvido no Município por uma equipe de interlocutores composta por um articulador, coordenador de informações e a Presidente do CMDDCA.
Programa Prefeito Amigo da Criança
O Programa Prefeito Amigo da Criança, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, e consequentemente mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os princípios do programa, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência.
Para isso, o programa ajuda na avaliação da realidade de cada cidade e na identificação de prioridades de ação. Ao mesmo tempo, promove o diálogo entre os municípios e avalia, ao fim de cada gestão, os resultados atingidos, reconhecendo e premiando os esforços dos prefeitos no cumprimento de seus objetivos.
Ao longo das 6 edições, 10.080 prefeitos e prefeitas de todos os estados brasileiros participaram do programa. A Fundação Abrinq contou com o apoio de diversos parceiros institucionais que estiveram presentes desde a adesão dos gestores municipais até o atual reconhecimento, tornando-se essenciais para o desenvolvimento do programa.