Dezesseis municípios cearenses são investigados por desperdiçar quase 15 mil doses da Pfizer

 11/11/2021 - por Monolitos Post 

O Ministério Público, por meio de Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), está acompanhando o possível desperdício de vacinas contra a Covid-19 e os baixos índices referentes à aplicação da segunda dose do imunizante em municípios cearenses. Erros no estoque, acondicionamento inadequado e não utilização no prazo estariam entre os fatores que podem estar levando ao perecimento de vacinas no Ceará, segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Ante essas informações, os promotores de Justiça com atuação na área de saúde poderão expedir Recomendações e abrir procedimentos para que os gestores municipais expliquem formalmente as situações locais e evitem mais perdas.

Para isso, as Recomendações serão direcionados aos prefeitos e aos titulares das Secretarias Municipais de Saúde. Os gestores deverão tomar medidas para garantir a ampla cobertura vacinal, especialmente da segunde dose na população acima de 12 anos de idade, atuando com agilidade, busca ativa, desburocratização e simplificação do processo de vacinação, bem como realizando rigoroso controle do estoque dos imunizantes e evitando desperdício de vacinas, seja por vencimento dos produtos, mau acondicionamento ou outra causa.

Segundo dados da SESA, até o dia 8 de novembro, 16 municípios oficializaram perdas de imunobiológico, especialmente da Pfizer, por irregularidades na Cadeia de Frio e conservação das doses, totalizando 14.627 doses que deixaram de ser aplicadas na população. Os municípios que mais apresentaram perdas por doses de vacina foram: Crato (5.322 doses), Pacajus (2.340 doses), Aquiraz (2.280 doses), Barreira (1.248 doses) e Pindoretama (1.104 doses). Os municípios com menor quantidade de doses desperdiçadas foram Potengi (102 doses), Monsenhor Tabosa (84 doses), Varjota (77 doses), Farias Brito (54 doses) e Potiretama (30 doses).

Outro problema grave é a baixa cobertura vacinal em alguns Municípios. Ainda de acordo com informações da SESA, os municípios com menores índices de aplicação da D2 contra Covid-19 são: Capistrano (39,32% ), Aracoiaba (44,28%), Tianguá (45,61%), Itaitinga (48,82%), Irauçuba (51,81%), Jucás (52,56%), Beberibe (53,26%), Itarema (53,71%), Madalena (55,29%), Ubajara (56,58%), Uruoca (57,71%), Massapê (58,52%), Jijoca de Jericoacoara (59,27%) e Aquiraz (59,46%).

Entre as providências a serem adotadas pelos gestores municipais para evitar mais perdas e ampliar a cobertura vacinal estão: desburocratizar, ampliar o processo de vacinação para todos os dias da semana, com cadastramento e vacinação no mesmo local e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social; controle rigoroso da aplicação das segundas doses e do estoque de vacinas por parte do Município; adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a dose complementar; busca ativa dos usuários que perderam o prazo; publicação diária dos vacinados com a primeira, segunda dose e reforço.

Em caso de risco de perecimento das vacinas, a situação deve ser apresentada ao Ministério Público com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência.

A Secretaria de Saúde do Município também deve comunicar à SESA e ao MP sempre que houver perda do imunizante, com número de vacinas desperdiçadas e justificativas que levaram ao fato. Cada município acionado pelo MP terá prazo de 24 horas para informar o estoque, o número de pessoas a serem vacinadas e a lista completa de pessoas cujas doses devem expirar nos dias seguintes. Já a Secretaria de Saúde do Município deve apresentar, também no prazo de 24 horas, se houve perecimento de vacinas ou se há vacinas com risco de perecimento nos 5 (cinco) dias seguintes.

Municípios com perdas de doses de vacinas Covid-19 do laboratório Pfizer

Município Doses perdidas

Crato 5.322

Pacajus 2.340

Aquiraz 2.280

Barreira 1.248

Pindoretama 1.104

Icó 618

Orós 420

Hidrolândia 354

Jijoca de Jericoacoara 252

Porteiras 192

Ipaumirim 150

Potengi 102

Monsenhor Tabosa 84

Varjota 77

Farias Brito 54

Potiretama 30

TOTAL 14.627