Prefeito Sávio Gurgel e o Presidente da ASCAMARRU, Edileudo de Oliveira, mostram convênio assinado, lado de membros SEMA e Associação. Foto: Elle Freitas/Ascom
O prefeito de Russas, Sávio Gurgel, assinou na última quinta-feira (21), um termo de fomento entre a Gestão Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Russas (ASCAMARRU), com objetivo de ampliar a execução do Projeto de Coleta Seletiva Municipal, por meio do Programa Recicla Russas, com o repasse de recursos do município para execução do projeto.
O Programa Recicla Russas irá desenvolver ações complementares à Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, cumprindo o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Estadual (MPCE) em 2017, que trata de ações referentes a melhoria de gestão integrada de resíduos sólidos, promovendo também a inclusão sócio econômica de catadores de materiais recicláveis.
‘Bolsa Reciclagem’
Com a assinatura do Convênio, o município irá conceder a remuneração para 20 (vinte) catadores de materiais recicláveis vinculados à Associação, selecionados em editais internos da ASCAMARRU, no valor de ¼ do salário mínimo vigente, que hoje compreende R$ 275,00, além de conceder 20 (vinte) cestas básicas, no valor de R$ 73,05.
O município irá dar apoio de infraestrutura e logística, além de apoio técnico administrativo para a promoção do Projeto de Coleta Seletiva – Programa Recicla Russas, assim como fornecer equipamento básico necessário para execução do projeto.
Para o secretário da SEMA, Elton Gonçalves, a assinatura do convênio é um marco para o município e de representatividade para a região do Vale do Jaguaribe. “Vendo a luta dos catadores da ASCAMARRU e vendo a falta de iniciativa, do incentivo, do apoio que essa classe precisa, este convênio ele vem não para resolver todos os problemas, mas para conseguir garantir dignidade de trabalho para os catadores, dar uma nova perspectiva fora do lixão, fora das ruas, dentro de um galpão onde a associação tem a chance de se organizar”, afirmou o Secretário.
O Convênio firmado entre o Município de Russas e a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Russas (ASCAMARRU), terá vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado.