O prefeito Sávio Gurgel anunciou na manhã desta quinta-feira (1), um pacote de medidas emergenciais com uma série de ações que visam reduzir os impactos da situação de vulnerabilidade social e econômica agravadas pela pandemia do novo coronavírus no município. O comunicado foi feito durante uma live, transmitida pelas redes sociais oficiais da prefeitura.
O gestor destacou que todas as medidas foram tomadas após um processo de diálogo com a sociedade e com as equipes técnicas da gestão. “O município de Russas sofre há um ano com essa pandemia e vários setores foram afetados. Nós estamos ouvindo atentamente as necessidades da população e dos setores econômicos. Esse pacote de medidas traz muitas ações que podemos adotar para enfrentar esse momento difícil.”, afirmou Savio Gurgel.
Auxílio Emergencial “RENDA MAIS RUSSAS”
Uma das ações é a concessão de um auxílio emergencial pecuniário pago pelo município às famílias em situação de extrema pobreza. O “Renda Mais Russas” terá o valor total de R$ 200,00 e será pago em duas parcelas, a primeira de R$ 100,00 no mês de abril e a segunda de R$ 100,00 no mês de maio.
O cadastramento das famílias que receberão o “Renda Mais Russas” será realizado pelo município através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) de acordo com critérios estabelecidos em decreto pelo Executivo Municipal. As datas e requisitos para inscrição serão amplamente divulgados após aprovada e sancionada a Lei.
Outras medidas
– Serão fornecidas cestas básicas para as famílias em situação de extrema pobreza no Município. O cadastramento das famílias que receberão as cestas será realizado através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETAS) de acordo com critérios estabelecidos em decreto pelo Executivo Municipal. As datas e requisitos para inscrição serão amplamente divulgados após aprovada e sancionada a Lei.
– Prorrogação da validade do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício 2020, e prorrogada a data de pagamento da taxa do Alvará de Localização e Funcionamento de 2021 para 30 de junho de 2021, dos permissionários dos Boxes localizados nos Mercados Públicos Municipais e dos Quiosques localizados em espaços públicos neste Município;
– Dispensa do pagamento do aluguel mensal nos meses de janeiro a junho de 2021, os permissionários dos Boxes localizados nos Mercados Públicos Municipais e dos Quiosques localizados em espaços públicos neste Município;
– Dispensa de 50% do valor total do pagamento da taxa de Alvará do exercício de 2021, para os taxistas e moto-taxistas regularmente cadastrados neste Município;
– Prorrogação do vencimento para pagamento de IPTU de 2021 para 30 de setembro de 2021 dos imóveis onde se localizam os estabelecimentos de Comércios Atacadistas e Varejistas, Bares e Restaurantes, Comércios de Prestação de Serviços, Clubes, Estabelecimentos para Eventos e Academias;
– Prorrogação da validade do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício de 2020, e prorrogada a data de pagamento da taxa do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Registro e Inspeção Sanitária do exercício de 2021 para 30 de setembro de 2021, dos estabelecimentos de Comércios Atacadistas e Varejistas, Bares e Restaurantes, Comércios de Prestação de Serviços, Clubes, Estabelecimentos para Eventos e Academias;
– Prorrogação do vencimento para pagamento de IPTU de 2021 para 30 de setembro de 2021, dos imóveis onde se localizam as escolas privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental deste Município;
– Prorrogação da validade do Alvará de Localização e Funcionamento do exercício de 2020 e prorrogada a data de pagamento da taxa do Alvará de Localização e Funcionamento e da Taxa de Registro e Inspeção Sanitária do exercício de 2021 para 30 de setembro de 2021, das escolas privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental deste Município;
– Entrega de Kits de Alimentação com itens da merenda escolar aos estudantes regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, sendo 01 (um) Kit de alimentação por estudante matriculado;
O Município também está autorizado a adquirir ou alugar Usina de Oxigênio para ser instalada na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, com o objetivo de suprir a necessidade de manutenção regular do fornecimento de oxigênio medicinal aos pacientes internados, de acordo com estudo de viabilidade respectivo.
Sobre UTI, o prefeito informou que na última quarta-feira (31) recebeu a visita técnica da Secretaria de Saúde do Estado e acompanhou a Superintendente da Região de Saúde, Meire Nascimento ao Hospital e Casa de Saúde de Russas e a Maternidade, para ver as condições das estruturas. Sávio ainda informou que seguirá na luta para que o município seja contemplado com UTI’s.