R$ 547 mil será o valor desembolsado pelo governo cearense para que a publicação seja feita.
“Aos amigos tudo, aos inimigos a lei” esta célebre frase de autoria incerta, atribuída de Maquiavel a Virgílio Távora, é bem empregada quando se trata das atitudes do grupo político dominante do Estado do Ceará, capitaneado pela família Ferreira Gomes.
A última foi que, em pleno combate a pandemia ocasionada pela Covid19, o Governo do Estado do Ceará contratou a publicação de um livro, a ser escrito pelo jornalista Lira Neto, nos próximos sete meses, contando a luta contra a Covid-19 no Ceará.
O contrato, no valor de R$ 547.537,65, a ser pago em três parcelas, foi assinado no último dia 3 de dezembro, entre o representante da secretaria de Planejamento estadual e a empresa Soter Design Ltda, segundo a publicação oficial abaixo:
Nº DO DOCUMENTO 95/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.469.891/0001-02 CONTRATADA: SOTER DESIGN LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.989.290/0001-73. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato de patrocínio o apoio para a produção de um livro, denominado “Pandemia: A luta contra o Covid-19 no Ceará”, a ser escrito pelo jornalista e escritor Lira Neto, no período de dezembro de 2020 a maio de 2021, visando relatar os efeitos e desdobramentos da crise sanitária, social e econômica provocada pela pandemia de Covid-19 no Estado do Ceará;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, que estabelece as normas gerais sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, a Inexigibilidade de Seleção Pública nº. 006/2020, o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 08937580/2020, parte integrante deste Termo. FORO: Cidade de Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 547.537,65 (quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em em três parcelas, sendo a primeira e a segunda no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e a terceira no valor de R$ 147.537,65 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30100009.04.131.256.11288.15.336041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Sr. Ana Câmara Soter da Silveira, SOTER DESIGN LTDA.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS – COPOL.
(Via SobralPost)