Mesmo na pandemia, o número da violência cresce a cada dia. Com isso, cresce também a quantidade de municípios que estão amando as suas Guardas Municipais. A proporção de municípios com Guarda Municipal armada passou de 15,6% para 22,4%. Já em 34,8% dos municípios que tinham Guarda Municipal, o efetivo não portava nenhum tipo de arma. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada pelo IBGE.
Segundo os especialistas em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública de forma equitativas para vários municípios.
O porte de arma de fogo pela Guarda Municipal foi liberado pelo Estatuto do Desarmamento em municípios das capitais dos estados, em municípios com mais de 500 mil habitantes e naqueles que têm entre 50 mil e 500 mil habitantes, quando em serviço. O porte é autorizado desde que haja um mecanismo interno de fiscalização.
Apesar disso, a pesquisa aponta que há municípios onde a Guarda Municipal não usa arma de fogo, mesmo com a autorização expressa em lei. Em outros, há a utilização de arma de fogo mesmo quando o número de habitantes é inferior ao permitido.
O armamento usado pelos agentes das guardas municipais não colocam em conflitos as atribuições de guardas com os policiais militares. São forças de segurança que atuam com o mesmo objetivo de prestar segurança para a população.
(Blog do Célio Brito)
