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quarta-feira, 6 de maio de 2020

Prefeito perde prazo, presidente sanciona PL e reajuste dos professores é adiado

Com a perca do prazo pelo prefeito Weber Araújo, de sancionar ou vetar o Projeto de Lei do Vereador Paulo Santiago, alterando a data base dos professores, para que esta aconteça no mês de janeiro e não mais em maio, o presidente Nathizael Gonçalves, se obrigou a sancionar o PL.

Paulo, apresentou o projeto naquela Casa Legislativa, ainda em fevereiro de 2020, sendo votado e aprovado pelos vereadores na sessão do dia 10 de março.

A sanção pelo presidente, garantiu a validade legal necessária para que a alteração da data base, fosse o ponto de partida para as discursões sobre o projeto de reajuste salarial dos professores, que era o assunto mais importante da pauta do dia.   

Mas, devido às limitações legais de se votar o reajuste, no mesmo dia em que foi sancionada a PL sobre a alteração da data base da classe, a votação precisou ser adiada para esta quinta-feira, 07, em uma nova sessão extraordinária, que está marcada para ter início as 15h.

A expectativa dos professores é que os índices de reajustes que deverão ser votados nesta quinta, alcancem patamares próximos ao estipulado pela Lei Federal, que é de 12,84%, e não os propostos inicialmente pela gestão municipal de 4,71%. Segundo o próprio presidente da Câmara, o prefeito estaria disposto a rever o percentual de reajuste.

De acordo com uma pesquisa realizada pela FETAMCE - Federação dos Trabalhadores do Serviço Público do Estado do Ceará, publicada em fevereiro desta ano, 104 municípios cearense reajustaram o salário dos professores em 2020. Em 102 cidades a reposição salarial se igualou ou foi maior ao índice de 12,84%, estipulado pela Lei Federal.

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