No Ceará, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 29%, assim como em sete outros estados - no Nordeste, apenas o Piauí tem uma alíquota mais alta, de 31%. Para o diesel, a alíquota cearense é de 25%, igual a outros nove. Com isso, cerca de um terço do preço dos combustíveis são impostos estaduais.
O cearense desembolsa, em média, R$ 1,334 de ICMS por litro de gasolina, o sexto maior valor do País, ao lado de Pernambuco. E paga R$ 0,658 do imposto por litro de diesel, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).
O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro aos estados ontem (5), de zerar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, custaria ao Ceará cerca de R$2,6 bilhões ao ano. O montante, recolhido pelo Governo estadual com essa tributação no ano passado, equivale a cerca de 20% de toda a arrecadação com ICMS no período (R$13,1 bilhões).
Em uma nova escalada da tensão com os governadores, o presidente reclamou que o Governo tem tido problemas com o valor alto do combustível e voltou a responsabilizar os estados pela alta incidência de impostos sobre o setor, dizendo que cortaria os tributos federais sobre os combustíveis se os chefes dos governos estaduais fizessem o mesmo.
(A Voz de Sta. Quitéria)
