O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará condenou o Facebook a pagar R$ 10 mil de indenização ao Deputado Estadual André Fernandes. A condenação refere-se aos vídeos publicados pelo parlamentar na sua página do Facebook. Os vídeos “CURA GAY”…. PAREM COM ISSO! e “DESTRUINDO A IMAGEM FALSA DO LULA”, foram postados em 19 e 26 de setembro de 2017 respectivamente.
O primeiro vídeo fala sobre a polêmica envolvendo matérias que envolvem psicólogos na área da orientação sexual e desmistificando uma possível cura gay.
Já no segundo, ele desmente alguns programas que o Lula teria criado no país, além de criação de universidades e comenta sobre as corrupções envolvendo o ex-presidente.
Segundo Fernandes, o ato foi mera censura por parte da rede social. “Fiquei surpreso quando fui notificado (exclusão dos vídeos) pelo Facebook. Não consegui ver nada demais no que postei, ao ponto que fosse excluído de forma tão arbitrária”, comenta André.
A sentença foi dada em 27 de fevereiro deste ano. Na época, o Facebook recorreu e o processo subiu às turmas recursais. A decisão do processo foi ganha também em 2ª instância.
Além da indenização, a rede social foi condenada a pagar multa diária de R$ 1.000,00 caso não reposte os vídeos na página do parlamentar.
(Terça Livre)