A decisão judicial atende pedido do Sindicato dos Médicos do Ceará junto à Advocacia Geral da União. Nesta terça-feira (25), a Sesa divulgou que há 185 casos do novo coronavírus confirmados no Ceará.
A Justiça Federal decidiu que 90 estudantes do curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) estão autorizados a se formar antecipadamente. A decisão foi motivada pela necessidade de haver reforço na área médica devido à pandemia do Covid-19. Até a noite desta terça-feira (24), estavam confirmados 185 casos da doença no Ceará.
A decisão judicial foi favorável a uma ação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. Conforme o Sindicato, houve pedido de Tutela de Urgência e o despacho foi divulgado nesta terça-feira (24). A ação foi impetrada junto à Advocacia Geral da União.
"O pleito do Sindicato, que atenderá 90 estudantes, foi motivado, sobretudo, pelo impacto que a propagação do coronavírus está causando nos serviços de saúde, sendo urgente a necessidade de salvaguarda e ou realocação dos profissionais que atuam na linha de frente da doença e integram o grupo de risco – gestantes, idosos (acima de 60 anos, principalmente diabéticos e hipertensos), pessoas com doenças respiratórias crônicas e imunudeprimidos (em hemodiálise e quimioterapia, por exemplo)", disse o Sindicato dos Médicos.
Ao deferir o pedido, o juiz Danilo Dias Vasconcelos de Almeida também determinou que a União viabilize a inscrição destes estudantes no chamamento público para adesão ao Programa Mais Médicos Pelo Brasil. Com base no levantamento do Ministério da Saúde, até esta terça-feira (24), o Ceará permanece como estado da Região Nordeste com maior número de pessoas confirmadas com o novo coronavírus.
(Diário do Nordeste)