A festa do Carnaval sempre esteve associada a uma manifestação de desabafo e de esperança. O período momino marca um momento de quebra de regras, de limites, de identidades. Na confusão das ruas, não existe rico nem pobre, homem ou mulher, religioso ou pagão. O carnaval tornou-se um fenômeno turístico de grandes proporções, mas nunca deixou de ser uma manifestação da alma popular, embora camuflado sob grossas camadas de maquiagem. O problema ocorre quando a festa que deveria gerar emprego e a alegria dos foliões é utilizada pelas prefeituras para promover farras, de forma desmoderada, com o dinheiro público.
Mais uma polêmica cerca a Prefeitura Municipal de Quixadá, chefiada pelo prefeito Ilário Marques (PT), dessa vez o imbróglio é a realização do processo licitatório para a realização do Carnaval 2018. A administração municipal realizou o pregão presencial nº SRP 2018/001 SEDET, visando selecionar a melhor proposta para contratação de empresa apenas para alugar a estrutura para os eventos a fim de atender as necessidades da secretaria do desenvolvimento econômico e turismo deste município, que tem como secretário Pedro Baquit. Portanto, o objetivo desta licitação é unicamente gastos com festas.
Para melhor compreensão do caso, vale esclarecer que em 30 de janeiro foi realizada a sessão pública da licitação para recebimento das propostas de todos os participantes no total de 14 empresas concorrentes. Inicialmente, o edital da referida licitação tinha uma previsão de valor global dos lotes de R$ 250.577,33 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos) ressaltando que este era o valor do conhecimento de todas as empresas participantes naquele momento. Entretanto, com os lances das empresas participantes esse valor baixou, e os empresários assinaram a ata com um valor global menor do que o previsto pela gestão, com isso, acabou gerando economia para os cofres públicos. Esses valores envolvem apenas a estrutura do evento, as atrações musicais são pagas a parte e não fazem parte dessa licitação.
Porém a desconfiança de alguns empresários logo veio à tona após a realização sessão pública, pois no dia 07 de fevereiro, há três dias do carnaval, a prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios – ver foto ao lado – um acanhado aviso comunicando que a gestão optou por uma adesão em ata de registro de preços da prefeitura de Aracati, e com isso o valor que será pago as empresas escolhidas para fornecerem a estrutura do carnaval havia sido alterado e que o preço saltou para R$ 727.260,00 (setecentos e vinte sete mil e duzentos e sessenta reais) aumentando consideravelmente os valores gastos, bem como cada despesa realizada. Esses valores continuam apenas para a estrutura, as atrações não foram incluídas.
Tal fato surpreendeu imensamente alguns empresários participantes do certame, tendo em vista que o edital da licitação tratava de um valor global, porém posteriormente, sete dias depois da sessão, a gestão optou por um valor muito mais caro, episódio que não é comum de ocorrer e que causou frustração consumada ao caráter competitivo do procedimento licitatório. O quadro é crítico até demais já que a licitação foi ignorada depois da realização da sessão pública do certame e após os concorrentes assinarem a ata, sem esquecer que o valor global foi aumentado de forma inexplicável, exagerado e totalmente fora dos valores de mercado.
Para ter uma noção da diferença de preços entre a licitação realizada e os preços preferidos pela gestão pode-se tomar como base o valor do aluguel de um equipamento de som: pelo valor da licitação, com todos os participantes, o aluguel saiu por R$ 1.500,00 por cada dia; já a prefeitura de Quixadá preferiu pagar o valor de R$ 5.000,00; ou seja, quase quatro vezes o valor oferecido. Outro exemplo foi a locação do palco onde a empresa vencedora do certame ofereceu por R$ 2.500,00 por dia; enquanto isso a prefeitura de Ilário Marques optou por um aluguel no valor de R$ 6.000,00; valor maior que o dobro ofertado na licitação realizada pela própria gestão. Nas fotos abaixo você confere os preços, bem mais caros, que serão pagos pela prefeitura.
É bom lembrar que, a prefeitura que fraudar o caráter competitivo do procedimento licitatório pode configurar crime de falsidade ideológica, falsificação de documentos e crime de frustrar ou fraudar o caráter competitivo da licitação, com penalidades que vão desde a prisão, multa e afastamento do cargo.
De acordo com informações obtidas pelo Monólitos Post, o Ministério Público já recebeu toda documentação e, considerando a gravidade da situação e a grande quantia em dinheiro público em jogo e fora dos padrões normais, o caso será minuciosamente investigado pelo promotor de justiça que deverá tomar todas as providências acerca do caso.
Fonte; Monólitos post
De acordo com informações obtidas pelo Monólitos Post, o Ministério Público já recebeu toda documentação e, considerando a gravidade da situação e a grande quantia em dinheiro público em jogo e fora dos padrões normais, o caso será minuciosamente investigado pelo promotor de justiça que deverá tomar todas as providências acerca do caso.
Fonte; Monólitos post
