Um homem que se apresentava falsamente como advogado foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), na cidade de Baturité, Região do Maciço do Estado. O suspeito foi autuado na Delegacia Regional local por falsa identidade. O caso foi na terça-feira (7).
De acordo com a polícia, o homem de 23 anos, foi autuado em flagrante por crime contra a fé pública, por falsa identidade, nos termos do artigo 307 do Código Penal. Bacharel em direito sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele foi flagrado cometendo o crime dentro da Delegacia Regional de Baturité, onde se passava por advogado. O fato foi constatado pelos investigadores, que suspeitaram de seu comportamento, e confirmado pelas pessoas que ele representava.
Segundo o delegado titular da unidade, Joel Morais, as investigações prosseguem no sentido de identificar se o suspeito chegou a exercer algum ato exclusivo da advocacia, como consultoria jurídica, o que implicaria ainda na contravenção penal de exercício ilegal da profissão, com base no artigo 47 do Código Penal.
Após a realização do procedimento policial em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem foi liberado e segue respondendo ao processo em liberdade. Ainda de acordo com o delegado Morais, a seccional da OAB/CE em Baturité será oficialmente comunicada da ocorrência, ao passo em que todas as medidas serão tomadas.
De acordo com a polícia, o homem de 23 anos, foi autuado em flagrante por crime contra a fé pública, por falsa identidade, nos termos do artigo 307 do Código Penal. Bacharel em direito sem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele foi flagrado cometendo o crime dentro da Delegacia Regional de Baturité, onde se passava por advogado. O fato foi constatado pelos investigadores, que suspeitaram de seu comportamento, e confirmado pelas pessoas que ele representava.
Segundo o delegado titular da unidade, Joel Morais, as investigações prosseguem no sentido de identificar se o suspeito chegou a exercer algum ato exclusivo da advocacia, como consultoria jurídica, o que implicaria ainda na contravenção penal de exercício ilegal da profissão, com base no artigo 47 do Código Penal.
Após a realização do procedimento policial em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem foi liberado e segue respondendo ao processo em liberdade. Ainda de acordo com o delegado Morais, a seccional da OAB/CE em Baturité será oficialmente comunicada da ocorrência, ao passo em que todas as medidas serão tomadas.
G1/CE
