O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou seis pessoas por fraudes cometidas contra o Banco do Nordeste (BNB). Aguinaldo Grem Farias, Edvan Melo de Moraes Júnior, Daniel Buarque Ramirez, Marcus Antônio Tabosa Lopes e Silva, Terezinha Alves de Souza e João Antônio de Castro foram acusados, em 28 de maio, de fraudar um financiamento bancário de R$ 5.357.392,18, concedido em 2010, para a suposta construção de barcos de pesca em Itacaré (BA), a 250km de Salvador.
De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República André Luiz Batista Neves, o denunciado Aguinaldo Farias era, na ocasião, presidente da Cooperativa Mista de Pesca de Itacaré (Coompi), entidade que se encontrava, na prática, inativa.
Farias pleiteou, junto ao Banco do Nordeste, um financiamento com recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, no valor de R$ 5.357.392,18, que seria destinado à construção de dois barcos de pesca para a cooperativa.
Para obter a verba, uniu-se a Edvan Melo de Moraes Júnior, administrador do Estaleiro do Brasil Ltda (Estalbrás), empresa que construiria as embarcações e que entraria com a verba própria da cooperativa, complementar à do financiamento.
O pedido foi inicialmente negado na agência do BNB em Ilhéus (BA), devido a vistorias técnicas que atestaram a inexistência de atividades na cooperativa. A transação foi, no entanto, aprovada em Salvador, com o auxílio de dois gerentes bancários locais: Castro e Terezinha Souza. Farias obteve, graças aos dois, além do valor pretendido, a dispensa irregular do seguro necessário à transação
Ramirez e Silva, técnicos do BNB, auxiliaram fornecendo pareceres falsos sobre o estado de operações da Coompi. Silva atestou falsamente, ainda, “a correta aplicação do valor creditado até então pelo BNB (R$ 3.356.763,60) e da parcela de recursos próprios (R$ 1.438.612,96) – o que possibilitou o crédito do valor remanescente do financiamento (R$ 2.000.628,58)”, pontuou o procurador.
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