Uma universitária estrangeira, de 25 anos, foi vítima de estupro no último sábado (18), em Acarape, município distante 54 km de Fortaleza. Segundo a Polícia, o suspeito de ter cometido o crime tem 22 anos, também é estrangeiro e chegou a ser autuado em flagrante, mas foi solto após decisão judicial. Os dois são alunos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso é investigado pela Delegacia Municipal de Redenção e acompanhado por um promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A delegada que comanda as investigações, Arlete Silveira, contou que a primeira providência da vítima foi procurar atendimento médico devido ao estado em que se encontrava. Segundo Arlete, foi a equipe médica que acionou a Polícia.
Após a denúncia, um homem de 22 anos foi identificado como o suspeito de ter cometido o crime foi preso em flagrante. Uma decisão judicial, no entanto, decretou o relaxamento da prisão do estudante e ele foi liberado. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a determinação da juíza Juliana Sampaio ocorreu, na última segunda-feira (20), em virtude da ilegalidade do flagrante.
"O relaxamento da prisão ocorreu na segunda (20), em virtude de ilegalidade do flagrante, pois o fato ocorreu na sexta (17) e a prisão somente aconteceu na segunda (20), o que descaracteriza o flagrante", disse o TJCE em nota. O Tribunal informou ainda também que o Ministério Público entrou com uma representação pedindo a prisão preventiva do suspeito e esta deverá ser analisada nos próximos dias.
Em relação à vítima, a SSPDS disse que a estudante recebeu atendimento médico e está sendo acompanhada por psicólogos. Em nota, a Pasta explicou que a Polícia Civil não pode divulgar outras informações para não comprometer o andamento das investigações do caso.
Unilab
A Unilab divulgou nota afirmando ter tomado ciência do ocorrido e que a instituição buscou, desde o primeiro momento, inteirar-se do fato. A Universidade reforçou que está dando apoio social e psicológico necessário aos envolvidos, apesar de o caso ter acontecido em espaço externo. O documento diz ainda que a questão já está judicializada e que a Unilab acompanha o desenrolar do caso.
"Ainda no fim de semana, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), por meio do Núcleo de Gênero e Sexualidades (NPGS), acompanhou a estudante no Serviço de Saúde e na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) e, na segunda-feira (20), a equipe da Coordenação de Políticas Estudantis/Propae prestou auxílio com assistente social e psicóloga, bem como atuou na articulação com a rede de atendimento social do município e com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará".
Conforme a Universidade, a equipe da Propae entrou em contato com o estudante acusado da agressão e colocou à disposição dele suporte social e psicológico. No entanto, o suspeito teria dito que vai consultar o advogado dele. Pelo fato de ambos serem estrangeiros, a Unilab informou quie a Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst) também acompanha o caso desde o início. "O pró-reitor esteve na Delegacia onde o acusado foi detido, no sentido de obter informações para compor relatório a ser enviado à Reitoria, à respectiva embaixada e à Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, dando ciência do fato", diz a nota.
Sobre casos que teriam ocorrido anteriormente, a Unilab informou que só pode tomar alguma atitude quando há registro formal da denúncia e está na competência da instituição uma penalidade de caráter acadêmico. "Houve relatos do caso de uma estudante, mas ela não prestou queixa e não formalizou junto à Universidade, de modo que não foi atendida pelo Serviço Social e nem pelo Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades da Unilab. Em outro caso, a estudante registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia por agressão física e foi estabelecida medida protetiva. O acusado desobedeceu a medida protetiva, foi preso e hoje responde ao processo em liberdade. O caso, portanto, está judicializado", afirmou em nota.
Estudantes e professores da Unilab organizam uma assembleia que ocorrerá hoje, às 15h, no pátio do Campus Liberdade. A proposta é encaminhar um abaixo assinado para o Consuni, solicitando um reunião para discutir, dentre outros assuntos, a violência para mulher e punições que a Instituição aplicará a agressores. A Unilab afirmou que ainda não possui um regimento interno, mas submeterá ao Conselho Universitário uma proposta de resolução específica sobre atos de violência sexual.
Diário do Nordeste
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso é investigado pela Delegacia Municipal de Redenção e acompanhado por um promotor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A delegada que comanda as investigações, Arlete Silveira, contou que a primeira providência da vítima foi procurar atendimento médico devido ao estado em que se encontrava. Segundo Arlete, foi a equipe médica que acionou a Polícia.
Após a denúncia, um homem de 22 anos foi identificado como o suspeito de ter cometido o crime foi preso em flagrante. Uma decisão judicial, no entanto, decretou o relaxamento da prisão do estudante e ele foi liberado. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a determinação da juíza Juliana Sampaio ocorreu, na última segunda-feira (20), em virtude da ilegalidade do flagrante.
"O relaxamento da prisão ocorreu na segunda (20), em virtude de ilegalidade do flagrante, pois o fato ocorreu na sexta (17) e a prisão somente aconteceu na segunda (20), o que descaracteriza o flagrante", disse o TJCE em nota. O Tribunal informou ainda também que o Ministério Público entrou com uma representação pedindo a prisão preventiva do suspeito e esta deverá ser analisada nos próximos dias.
Em relação à vítima, a SSPDS disse que a estudante recebeu atendimento médico e está sendo acompanhada por psicólogos. Em nota, a Pasta explicou que a Polícia Civil não pode divulgar outras informações para não comprometer o andamento das investigações do caso.
Unilab
A Unilab divulgou nota afirmando ter tomado ciência do ocorrido e que a instituição buscou, desde o primeiro momento, inteirar-se do fato. A Universidade reforçou que está dando apoio social e psicológico necessário aos envolvidos, apesar de o caso ter acontecido em espaço externo. O documento diz ainda que a questão já está judicializada e que a Unilab acompanha o desenrolar do caso.
"Ainda no fim de semana, a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), por meio do Núcleo de Gênero e Sexualidades (NPGS), acompanhou a estudante no Serviço de Saúde e na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) e, na segunda-feira (20), a equipe da Coordenação de Políticas Estudantis/Propae prestou auxílio com assistente social e psicóloga, bem como atuou na articulação com a rede de atendimento social do município e com a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres do Estado do Ceará".
Conforme a Universidade, a equipe da Propae entrou em contato com o estudante acusado da agressão e colocou à disposição dele suporte social e psicológico. No entanto, o suspeito teria dito que vai consultar o advogado dele. Pelo fato de ambos serem estrangeiros, a Unilab informou quie a Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst) também acompanha o caso desde o início. "O pró-reitor esteve na Delegacia onde o acusado foi detido, no sentido de obter informações para compor relatório a ser enviado à Reitoria, à respectiva embaixada e à Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores, dando ciência do fato", diz a nota.
Sobre casos que teriam ocorrido anteriormente, a Unilab informou que só pode tomar alguma atitude quando há registro formal da denúncia e está na competência da instituição uma penalidade de caráter acadêmico. "Houve relatos do caso de uma estudante, mas ela não prestou queixa e não formalizou junto à Universidade, de modo que não foi atendida pelo Serviço Social e nem pelo Núcleo de Políticas de Gênero e Sexualidades da Unilab. Em outro caso, a estudante registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia por agressão física e foi estabelecida medida protetiva. O acusado desobedeceu a medida protetiva, foi preso e hoje responde ao processo em liberdade. O caso, portanto, está judicializado", afirmou em nota.
Estudantes e professores da Unilab organizam uma assembleia que ocorrerá hoje, às 15h, no pátio do Campus Liberdade. A proposta é encaminhar um abaixo assinado para o Consuni, solicitando um reunião para discutir, dentre outros assuntos, a violência para mulher e punições que a Instituição aplicará a agressores. A Unilab afirmou que ainda não possui um regimento interno, mas submeterá ao Conselho Universitário uma proposta de resolução específica sobre atos de violência sexual.
Diário do Nordeste
