Refrigerantes e outros alimentos de baixo teor nutritivo estão na mira de mais de uma dezena de projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados. Enquanto deputados ainda buscam uma lei de abrangência nacional, as gigantes do setor firmaram acordo para mudar a política de venda de refrigerantes em escolas. Além disso, legislações estaduais e municipais já disciplinam o que é consumido nas cantinas em algumas regiões do país.
Na segunda (13), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1755/07 do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”, disse a relatora do PL na comissão, deputada Zenaide Maia (PR-RN).
O projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação, mas será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do plenário. Um dos mais adiantados na tramitação, o PL tem ao menos outros quatro sobre o tema que a ele foram apensados. Dois tratam do veto à propaganda de refrigerantes dentro das escolas, enquanto os demais buscam proibir também a venda de alimentos de baixo teor nutritivo.
A mesma Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) também deve avaliar projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que busca instituir diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas.
No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou no ano passado o PLS 357/2015 do senador Paulo Paim (PT-RS), que busca a proibição do licenciamento e da renovação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem, dentro das escolas de ensino básico, bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio.
O projeto, que ainda determina que o cardápio das escolas seja elaborado por nutricionistas, ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais, que terá decisão terminativa.
G1
Na segunda (13), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1755/07 do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”, disse a relatora do PL na comissão, deputada Zenaide Maia (PR-RN).
O projeto já foi rejeitado pela Comissão de Educação, mas será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para votação do plenário. Um dos mais adiantados na tramitação, o PL tem ao menos outros quatro sobre o tema que a ele foram apensados. Dois tratam do veto à propaganda de refrigerantes dentro das escolas, enquanto os demais buscam proibir também a venda de alimentos de baixo teor nutritivo.
A mesma Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) também deve avaliar projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que busca instituir diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas.
No Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou no ano passado o PLS 357/2015 do senador Paulo Paim (PT-RS), que busca a proibição do licenciamento e da renovação de alvarás de funcionamento de estabelecimentos que comercializarem, dentro das escolas de ensino básico, bebidas de baixo teor nutricional ou alimentos ricos em açúcar, gordura saturada, gordura trans ou sódio.
O projeto, que ainda determina que o cardápio das escolas seja elaborado por nutricionistas, ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais, que terá decisão terminativa.
G1
