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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment de Dilma


O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) assinou decisão nesta segunda-feira, 9, para anulçar a tramitação do impeachment da presidente Dilma Roussef (PT). O pedido foi da Advocacia Geral da União (AGU).

Ainda não há detalhes da decisão, que será publicada na edição do Diário da Câmara desta terça-feira, 10. As informações são do jornal Folha de São Paulo. O deputado teria anulado sessão que aprovou a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente no dia 17 de abril, além das sessões de discusssão nos dias 15 e 16 de abril. Em nota, ele diz entender que "ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão".

Maranhão pede que o processo volte à Câmara, mas ele já avançou ao Senado, inclusive com relatório aprovado por comissão especial e primeira votação marcada para a próxima quarta-feira, 11. Não se sabe se a data será mantida.

O motivo seria a interpretação de que a votação ultrapassou os limites da denúncia oferecida contra Dilma por crime de responsabilidade, quando tratou da Operação Lava Jato e não só das irregularidades orçamentárias. Outra questão levantada na ação da AGU é que houve orientação da bancada, ferindo liberdade de votos dos parlamentares.

AGU levantou também motivações de votos alheias ao tema em questão (os parlamentares que votaram pela "família", por exemplo) e manifestação do relator do relatório no dia da votação sem abertura de espaço para a defesa posteriormente. 

Maranhão é aliado do governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), árduo defensor do governo Dilma.

A intenção de Maranhãoseriaabrir um novo processo de impeachment, este incluindo o vice-presidente Michel temer (PMDB).

O POVO Online