Em uma tentativa de desestimular a greve dos caminhoneiros, que perdeu fôlego nesta ontem e tem como principal motivação a queda de Dilma Rousseff, o governo federal aumentará as multas e as sanções a motoristas que obstruírem deliberadamente as rodovias do País.
As novas regras, que serão publicadas em medida provisória no “Diário Oficial da União” hoje, criam nova tipificação e punições no Código Nacional de Trânsito para quem interromper, restringir ou perturbar o trânsito em vias públicas com veículos.
Atualmente, o Código Nacional de Trânsito prevê uma multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.
A atual punição será mantida, mas, no caso da obstrução deliberada com o uso do veículo, o condutor será enquadrado em infração gravíssima e será aplicada multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.
O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.
A medida provisória também criará uma nova categoria de multa para
quem organizar iniciativas que obstruam estradas e rodovias, como as atuais paralisações promovidas pelos caminhoneiros. Nesse caso, os líderes dos movimentos serão multados em R$ 19.154, podendo dobrar o valor para R$ 38.308 em caso de rescisão.
Dano social
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as multas terão de ser pagas no licenciamento. “O valor das multas é avaliado pelo dano social que esses comportamentos trazem”, disse.
A presidente Dilma Rousseff disse que o bloqueio de estradas é crime.
“Reivindicar é um direito de todo o mundo. Agora, esse País é responsável. Iremos impedir qualquer prejuízo à economia popular, e obstruir o tráfego é crime”, disse.
O Povo Online
